terça-feira, 29 de setembro de 2009

Secretário do Conselho Pontifício para os Migrantes abre 3º

“Acolhida e mobilidade humana”. Este foi o tema do 3º Encontro Nacional das Pastorais da Mobilidade Humana, realizado no Centro Cultural Missionário, em Brasília, nos dias 16 a 18. Convidado especial, o secretário do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, fez a conferência de abertura do encontro, na sede da CNBB. Segundo o secretário, a pastoral da acolhida é a pastoral específica do fenômeno migratório que contribui para tornar visível a “autêntica fisionomia da Igreja” porque coloca “em contato entre si pessoas de diferentes nacionalidades, etnias e religiões. “Na acolhida eclesial, se oferece aos migrantes católicos a oportunidade privilegiada, embora freqüente-mente dolorosa, de alcançar um maior sentido de pertença à Igreja”, disse o secretário. “A base desta pastoral será uma cultura de acolhida”, sublinhou, citando o documento A caridade de Cristo para os Migrantes, publicado pelo Conselho Pontifício em 2004. O bispo responsável pelo Setor das Pastorais da Mobilidade Humana da CNBB, destaca que a Pastoral nasce do acompanhamento dos migrantes católicos, mas se estende a todos. “Trabalhamos nossos agentes para que tenham atenção aos casos em que as pessoas tenham feridas sua dignidade e sua liberdade. Atendemos a todos, não importa sua origem, seu destino, suas convicções religiosas, nem as razões de sua mobilidade”, explica dom Maurício. De acordo com o arcebispo, a grande preocupação da Igreja, no momento, em relação à mobilidade humana, é com o tráfico de pessoas. Guia Pastoral Um livro contendo orientações para os agentes das Pastorais da Mobilidade Humana foi lançado na abertura do encontro. “O livro é um guia para formar os agentes da Mobilidade Humana. Serve também de orientação aos párocos e bispos”, disse dom Maurício. O Setor da Mobilidade Humana foi criado em 2004 e reúne várias pastorais que já existiam atendendo aos Migrantes e Itinerantes. Na categoria de Migrantes estão tanto os brasileiros que vão para o exterior em busca de trabalho ou estudo, quanto os estrangeiros que vêm para o Brasil com o mesmo fim. Segundo dom Maurício, há pelo menos 5 milhões de brasileiros no exterior. Já os Itinerantes são caracterizados pela sua mobilidade. “Os Itinerantes não são migrantes porque não se mudam de país. Estão apenas em movimento como os nômades e pessoas cujo trabalho é a mobilidade como os parquistas, marítimos, aeroviários, circenses e turistas”, esclarece o arcebispo. Anistia Em julho, o presidente Lula sancionou a Lei da Anistia Migratória, permitindo que todos os estrangeiros que estejam em situação irregular e tenham entrado no Brasil até o dia 1º de fevereiro deste ano regularizem sua situação e tenham liberdade de circulação, direito de trabalhar, acesso à saúde e educação públicas e à Justiça. De acordo com dom Maurício, até agora, 11 mil já regularizaram sua situação. A expectativa do arcebispo é de que pelo menos 80 mil recorram à nova lei. “Se todos procurassem regularizar sua situação, chegaríamos a 300 mil”, observou.

Oração nua

São diversas as modalidades de oração: oração litúrgica ou eucarística, revestida de cânticos, preces, leituras, símbolos; oração comunitária, em que predominam a recitação dos salmos, com intervenções ligadas ao cotidiano da comunidade; oração devocional, pessoal, familiar ou coletiva, onde se mesclam diferentes expressões religiosas, de acordo com a cultura de cada grupo ou povo: peregrinações, procissões, novenas, rosário, bênçãos. Mas há também a oração nua. Neste caso, não há leituras, não há hinos, não há preces. O que pode ajudar é uma melodia de fundo, apropriada ao recolhimento. Também é essencial o silêncio exterior e interior. Trata-se sempre de um momento estritamente pessoal, no qual coração e mente se predispõem para uma harmonia profunda com o Transcendente. Aqui vale acrescentar que o caminho de cada um é absolutamente único e sua experiência intransferível. Oração nua, porque despida de adornos, de palavras e até de símbolos. O importante é rezar as sensações e sentimentos, procurando trazer à tona impulsos estranhos e ocultos, tornando conscientes instintos e emoções inconscientes. Numa palavra, é uma forma de desnudar-se diante do totalmente Outro. É este, aliás, o segundo sentido da nudez de semelhante oração: o fato de desarmar-se de qualquer tipo de defesa antecipada. Despojados, é preciso deixar que o que temos de particularmente mais íntimo aflore das sombras à superfície e à luz da face do Senhor. Não permitir que o medo e a vergonha bloqueiem esse despojamento. Num primeiro momento, serão naturais as resistências e as tentativas de fuga. O silêncio questiona, incomoda e interpela. Não raro, uma pessoa pode ser a pior companhia para si mesma. Com freqüência buscamos algo para esconder a própria nudez, ou alguma voz para calar aquela que vem do fundo mais escondido de nós mesmos. O excesso de leitura na oração pode revelar-se uma forma de fuga. É preferível manusear conceitos a confrontar-se no encontro pessoal com Deus. Valemo-nos de qualquer coisa para ocupar o tempo que, gota a gota, parece não passar. Vencido esse primeiro obstáculo, pode vir a desilusão. É o tempo do deserto, da escuridão, da indiferença e do silêncio de Deus. Estamos ansiosos, vivemos numa sociedade imediatista, queremos respostas rápidas aos problemas que nos atormentam. Buscamos receitas prontas, analgésicos para as aflições do cotidiano. Até o momento em que nos damos conta que a oração, em verdade, não modifica nossos problemas diários, e sim nossa maneira de encará-los. Deus é fiel não porque venha imediatamente em nosso socorro na hora da tribulação, mas porque nos oferece a possibilidade de procurar o socorro junto às pessoas que nos cercam e nos amam. A fidelidade de Deus se revela no respeito incondicional à liberdade do ser humano e em sua presença amorosa, mesmo que todos nos abandonem. Deus se revela, a um só tempo, poderoso e frágil: seu único poder é o amor. E quem ama expõe-se à negação do outro ou, a exemplo da flor, está sujeito às tempestades e ventanias mais avassaladoras. Mas é a partir daí que começa propriamente a oração. Desfeitas a pressa e as ilusões, o silêncio principia a revelar sua fecundidade. Na abertura ao Transcendente, sua luz penetra as sombras mais ocultas de nosso ser, ilumina as incongruências, hipocrisias e contradições desconhecidas. O progressivo autoconhecimento dá início a um processo longo e lento de dissolução e libertação. É como se um espelho nos devolvesse um rosto disforme, desfigurado, e tratamos logo de tomar providências para corrigi-lo. A luz identifica, escancara e dilui as trevas mais profundas. "Na lembrança, assim como na chama, queimam-se todas as impurezas da vida" (GUYAU, Jean-Marie. A arte do ponto de vista sociológico. Martins Fontes Editora, São Paulo, 2009, pág. 255). Da mesma forma que as estrelas, ela brilha mais forte quanto maior a escuridão. É a verdade que está para além, não para aquém, da razão. Nesta relação íntima e mística, desnuda-se também a desarmonia do coração e da mente. Damo-nos conta dos mil ruídos e rumores que nos cercam, sejam eles externos ou internos. Até mesmo o silêncio pode converter-se num tremendo ruído. É preciso distinguir silêncio e mutismo. Este representa fechamento em si mesmo, recusa à comunicação. Cria situações constrangedoras em ambientes familiares, comunitários ou de trabalho. Torna-se um deserto estéril. O silêncio, ao contrário, é sempre povoado e fecundo, ou de recordações da própria trajetória histórica ou da presença de Alguém que nos faz companhia. Nessa dialética entre ruído, mutismo e silêncio, a oração nua constitui uma espécie de alquimia que converte os ruídos da vida secreta melodia. Não que os barulhos cotidianos sejam eliminados como que por encanto, mas é possível descobrir, para além da agitação febril que caracteriza a existência moderna, uma harmonia misteriosa e inesperada. No mundo urbano, esse processo de alquimia é ainda mais custoso, mas também elementar. Há, porém, um passo a mais na oração nua. A relação com o totalmente Outro reclama a relação com o outro. Ela nos devolve às atividades do dia-a-dia e pergunta pela autenticidade de nossas atitudes. O calor misterioso e espiritual do momento bate-se contra os blocos de gelo que, no trato com determinadas pessoas, situações e conflitos, vamos acumulando no coração. Se perseverarmos na oração, esse calor tende a iniciar um processo de derretimento do gelo. A oração tem repercussões incontestáveis na família, na comunidade, na vida social, política e econômica. Projeta raios de luz ao seu redor. Ela fornece elementos para desatar uma série de nós em que nos acorrenta a existência cotidiana. Daí a reciprocidade que, aos poucos, vai se estabelecendo entre o contato íntimo com Deus, de um lado, e o comportamento com as pessoas que nos cercam e com quem convivemos, de outro. Ambos passam a exigir-se, a complementar-se, a interpelar-se reciprocamente. Abrir-se ao Transcendente e abrir-se aos outros são duas dimensões de uma mesma atitude. Porém, não há magia. O processo tem avanços e recuos, é turvo e luminoso a um só tempo. Um último aspecto da oração nua é sua relação com a natureza e com o belo. Aqui a oração revela-se uma obra de arte. Da mesma forma que o artista vê no bloco de mármore ou na paisagem a matéria prima de sua obra, o místico refaz a partir dos fatos cotidianos uma harmonia com a criação. O artista recria esteticamente a matéria bruta da pedra, da madeira, do aço, dos acontecimentos; o místico recria espiritualmente os embates de um cotidiano dilacerado por ruídos e contradições. Ambos utilizam a sensibilidade estética e espiritual para desvendar o sentido oculto por trás das aparências. O homem de oração é um artista da vida, da história e da natureza.
Pe. Alfredo J. Gonçalves *
* Assessor das Pastorais Sociais 25.09.09 - MUNDO http://www.adital.com.br:80/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=41450

221 mil extranjeros han perdido sus empleos en España

Ha ocurrido entre julio del año pasado y junio de este año Madrid. Agencias. El colectivo de inmigrantes - más de 5,5 millones en España, el 12% de la población-siente el peso de la crisis económica. 221,000 extranjeros han perdido su trabajo en España entre julio del 2008 (había 2,151.880 afiliados a la seguridad social) y junio del 2009 (1,929.937). Desempleados desde hace casi un año, a punto de vencer sus subsidios de paro, muchos piensan volver a su país de origen. Unos lo hacen a través del programa de retorno voluntario implementado por el gobierno y otros se marchan por su cuenta y riesgo. Sólo 5.458 inmigrantes se han marchado a través de los planes del Estado en el 2009, según los últimos datos hechos públicos por el gobierno, que llegan hasta junio. Creado en el 2003, el plan humanitario voluntario asiste a refugiados, desplazados, asilados o personas con dificultades para integrarse en España.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Em 2025, uma em cada três crianças nos EUA será latina

Taxa de descendentes de hispânicos deve subir mais de dez pontos nos próximos anos, aponta estudo WASHINGTON - Os hispânicos menores de 18 anos representam agora 22% - mais de um em cada cinco - da população dos Estados Unidos, um notável aumento desde 1980, quando eram apenas 9%. Mas, segundo um estudo divulgado no dia 28 de maio de 2009, pelo Centro Hispânico Pew, em 2025 uma em cada três crianças americanas terá descendência latina, elevando a porcentagem da maior minoria do país para 33%. Atualmente há 16 milhões de crianças e jovens hispânicos menores de 18 anos nos EUA, e 52% são da "segunda geração" (filhos de pais latinos, nascidos nos EUA), detalha o instituto na análise, intitulada "Crianças hispânicas: o surgimento da segunda geração", baseada em estatísticas do Escritório do Senso americano. Segundo o autor da pesquisa, Richard Fry, 11% das crianças latinas são de "primeira geração", o que significa que nasceram em um país estrangeiro, enquanto 37% são de "terceira geração" ou posterior, ou seja, são filhos de pais com descendência latina nascidos nos EUA. A mudança na composição da população, acrescentou Fry, é importante devido às características sociais, econômica e demográfica dos latinos, que variam "substancialmente de acordo com o status de sua geração." O estudo mostra que crianças da "primeira" e "segunda geração" são menos propensas a falar inglês fluentemente com seus pais, que geralmente não completaram o ensino médio. Tendem também a viver na pobreza, mas têm menos probabilidade de ter os pais separados quando comparadas às da "terceira geração." O instituto Pew estima que 7% das crianças latinas são imigrantes ilegais, mas a porcentagem varia drasticamente de acordo com sua geração - dois terços dos 1,7 milhão de crianças latinas nascidas fora dos EUA são ilegais no país, enquanto nenhuma das 6 milhões da terceira ou maior geração o são, uma vez que nasceram em solo americano. O Estado de São Paulo, 28/05/09: http://www.estadao.com.br/internacional/not_int378532,0.htm

Delegação do governo paraguaio anuncia deposito de “Acordo de Livre Residência Para Nacionais dos Estados partes do MERCOSUL”

O Centro de Apoio ao Migrante (CAMI/SPM), em parceria com a Confederação Sindical das Américas (CSA) promoveu um encontro das autoridades de Migração do Governo paraguaio com sua comunidade em São Paulo. O histórico evento aconteceu na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, no dia 01 de agosto, e contou com a presença, entre a delegação paraguaia, do Dr. Elias Samuel Lugo, Ministro Secretário de Repatriados e Refugiados, do Dr. Julio Benitez, Diretor Geral de Migrações, Dr. Juan Buffa, Diretor Geral de Assuntos Especiais do Ministério de Relações Exteriores, Comissário Arroyo Arcario, Frederico Scrueder, Engenheiro e Diretor das Missões Estrangeiras e Radicados no Paraguai, Dr. Luiz Mesa, Diretor de Repatriados e Dr. Sergio Velilla, Chefe de Integração Regional do Ministério do Interior. Entre as autoridades brasileiras que se pronunciaram durante o evento destacamos a presença do Dr. Renato Bignani, Auditor Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Ricardo Augusto Yamasaky, Dirigente da Assessoria da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Victor Baez Mosquera, Secretário Geral da Confederação Sindical das Américas, Alexandre Bento, da Secretaria de Relações Internacionais da CUT e da Sra. Célia Ester Cañete, Cônsul Geral da República do Paraguai em São Paulo. O Evento teve como principal objetivo promover um debate entre a delegação do governo paraguaio, das entidades e sindicatos, bem como das lideranças da comunidade imigrante. Para o Ministro de Repatriados e Refugiados, Elias Samuel Lugo, antes dos documentos estão as pessoas, e nesse sentido aplaude a iniciativa do Brasil em conceder uma anistia para todos os imigrantes. Segundo ele, o Governo paraguaio se empenhará em garantir toda a documentação exigida pela Policia Federal aos seus cidadãos. Além do mais, está prevista a vinda de uma comissão da Polícia Nacional do Paraguai para emitir o documento de identidade à todas as pessoas que deixaram vencer ou extraviaram seus documentos, acrescentou o Ministro. Na mesma linha, o Secretário Geral da CSA colocou à disposição do Governo paraguaio, o espaço físico da instituição para o período de trabalho desta comissão. Momento de emoção foi quando Humberto Jara, um notado líder da comunidade paraguaia, leu uma carta em homenagem a um imigrante paraguaio que viveu a maior parte de sua vida fora de sua terra natal, devido à ditadura militar da época. A leitura de tal documento se deu em um momento oportuno e esperado, pois em mais de 30 anos da migração paraguaia para São Paulo, pela primeira vez se instituiu um diálogo fraterno entre o povo paraguaio e as autoridades de seu governo. Algo que era um sonho durante muitos anos, hoje se transformou em realidade, concluiu Humberto. Durante o evento, também foram passadas algumas informações importantes da conjuntura política em relação aos migrantes. Neste sentido, o Diretor de Migrações comunicou que finalmente, o Paraguai depositou o Acordo de Livre Trânsito e Residência para os Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL, mais Chile e Bolívia, permitindo que o mesmo passe a vigorar a todos os seus países membros em 30 dias.
Paulo Illes Centro de Apoio ao Migrante / SPM
04 de agosto de 2009

Lula anuncia universidades brasileiras para latinos e africanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou na sexta-feira que entre as 16 universidades que seu Governo está construindo atualmente, duas são públicas e serão destinadas a formar estudantes também de outros países latino-americanos e de nações africanas. “Estamos construindo uma universidade para a América Latina, que terá estudantes e professores brasileiros e de todos os outros países latino-americanos, para que façamos uma boa mistura com toda a América Latina e acabemos com as fronteiras”, disse Lula, em um pronunciamento durante um ato público em Sergipe. “Também construímos uma universidade na cidade de Redenção, no Ceará, onde aconteceu a primeira libertação de escravos, e que será uma universidade que terá metade dos estudantes brasileiros e a outra metade do continente africano”, acrescentou o Presidente. De acordo com Lula, as universidades permitirão que os brasileiros conheçam a história, a cultura e a ciência dos outros países latino-americanos e africanos e que os estudantes dos outros países também conheçam o Brasil. “Estamos promovendo um pólo de integração através da formação de estudantes de toda a América Latina”, disse o líder, no discurso dado durante a inauguração de um campus para faculdades na área de saúde, na Universidade Federal de Sergipe. A chamada Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) é um antigo projeto de Lula para promover uma maior aproximação regional e já está sendo construída em Foz do Iguaçu, no Paraná. A iniciativa conta com um projeto que foi desenvolvido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, ainda ativo aos seus 101 anos de idade, e que prevê a construção de seis edificações, em uma área de 40 hectares. O projeto aprovado pelo Ministério da Educação prevê a construção de um centro de educação superior para aproximadamente 10 mil estudantes, metade brasileiros e metade de outros países latino-americanos, que oferecerá cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de ciências e humanas, em português e espanhol. As novas universidades contratarão aproximadamente 500 professores com mestrado e doutorado, tanto brasileiros, quanto de países vizinhos, especialistas em áreas que possam impulsionar a integração regional.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Sonhos de imigrantes brasileiros no Japão vão por água abaixo

Em um domingo em Ota, uma pequena cidade rural a noroeste de Tóquio, uma congregação formada em sua maioria por brasileiros sai de uma igreja católica sob o sol do final da tarde conversando, sorrindo e cumprimentado os vizinhos. No entanto, há uma sensação de vazio no ar. A igreja só conta com a metade do número de fiéis que costumava ter e, para muitos, atrás dos sorrisos há uma realidade bem mais sombria. "A igreja costumava ficar tão lotada que as pessoas tinham que ficar de pé nos corredores", observa a irmã Yoshiko Mori, que, como os fiéis que frequentam a igreja, é brasileira descendente de japoneses, ou "nikkei brasileira". Aqueles que ainda frequentam o local veem sinais de que a vida está mais difícil do que antigamente. Após deixarem a igreja, alguns membros da congregação encaminham-se para um prédio adjacente e sobem escadas de metal até uma grande sala. Metade da sala está cheia de mesas sobre as quais encontram-se volumosos sacos plásticos repletos de arroz, feijão preto, farinha de trigo, sal e outros alimentos básicos disponíveis para aqueles que passam necessidade. A outra metade do aposento está coberta por um material acolchoado, um lugar onde aqueles que não têm para onde ir podem dormir. Os nikkeis brasileiros são a terceira maior comunidade imigrante do Japão e aquela que, sem dúvida, foi mais afetada pela crise econômica global no país. Munidos de vistos de trabalho criados especialmente para eles, muitos brasileiros de etnia japonesa fizeram na última década a jornada de retorno ao Japão, o país que os seus ancestrais deixaram um século atrás. Eles trabalharam durante longos turnos em fábricas enormes, que produzem de tudo, desde peças de automóveis até telefones celulares, para atender à demanda aparentemente insaciável dos Estados Unidos e da Europa - até que o processo sofreu uma paralisação súbita no ano passado, quando a crise econômica estrangulou o principal motor de crescimento do Japão.Sem a segurança conferida pela condição de empregado permanente, os nikkeis brasileiros, bem como um grande número de trabalhadores contratados e funcionários, foram os primeiros a perder os empregos. Isso, e as ofertas do governo japonês para pagar as suas passagens de volta para casa, criou uma onda de retorno ao Brasil. A Embaixada do Brasil em Tóquio calcula que cerca de 40 mil (ou 12%) membros da comunidade de 317 mil indivíduos já retornaram ao Brasil, e mais estão partindo diariamente, especialmente à medida que muitos veem esgotar-se o seguro-desemprego de seis meses. Arnaldo Kiyohito Shiowaki, um agente de viagens que presta serviços à comunidade nikkei, diz que a corrida para a obtenção de passagens para casa "de maneira geral ficou mais tranquila". Porém, ele afirma que o seu negócio não anda nem um pouco parado. A maioria dos voos que ele reserva ainda consiste de viagens só de ida para o Brasil, e a demanda está apenas 200% acima do normal neste momento. No início do ano a demanda por passagens era 300% superior ao normal. Esse fenômeno foi alimentado pela oferta do governo japonês de 300 mil ienes (cerca de R$ 5.924) para cada nikkei brasileiro que optasse por retornar ao Brasil, embora o plano tenha sido polêmico porque proibia os participantes de retornar ao Japão "por um período indeterminado". O plano acabou sendo reformulado no sentido de permitir que os nikkeis brasileiros retornassem após três anos, caso a economia melhore. Para muitos imigrantes que retornam, o reajuste à vida no Brasil tem sido difícil. Tatsuo Miyashiro e a sua mulher, Hatsuko Kurahashi Miyashiro, retornaram neste ano após passarem 13 anos no Japão, mas desde então têm enfrentado dificuldades para se readaptar. Eles argumentam que o Japão era melhor para trabalhar, mas o Brasil proporciona uma vida melhor. Mas ainda não estão convictos de que foi uma decisão correta mudarem-se para a sonolenta cidade rural de Cambará, no sudeste do Brasil. Tatsuo afirma que eles retornaram ao Brasil por falta de opção. Ele ganhava 300 mil ienes (cerca de R$ 5.924) por mês com horas extras em uma fábrica do Japão. Mas as horas extras acabaram em outubro do ano passado. Em dezembro, foram informados de que o seu trabalho tornara-se supérfluo e, em março deste ano, retornaram ao Brasil em um avião cheio de passageiros com passagem só de ida. Agora o futuro deles é incerto. O irmão de Hatsuko, que se mudou para Cambará pouco antes deles, está se preparando para trabalhar como comerciante no setor de produtos rurais. Eles moram em uma casa de estilo espartano que um parente lhes emprestou. Mas Tatsuo ainda não conseguiu arranjar trabalho, e, aos 54 anos, teme que jamais encontre um emprego.Cambará, uma pequena cidade de 25 mil habitantes, possui uma vibrante comunidade japonesa, com pelo menos dois supermercados e vários estabelecimentos comerciais pequenos que têm nomes japoneses. Mas o contraste com o Japão continua sendo um choque. "É realmente estranho estar aqui", diz Hatsuko Miyashiro. "Não é algo que se consegue entender rapidamente." Talvez por esse motivo, em Ota muitas das histórias contadas pelos moradores indicam que há uma determinação de enfrentar a tempestade econômica que se abate sobre o Japão, em vez de uma decisão de retornar ao Brasil. Alguns dizem que não podem voltar a morar no Brasil, já que agora possuem um passaporte japonês. Há quem declare que prefere ficar. Outros não estão convencidos de que a situação seria melhor no Brasil. Todos eles enfrentam uma rede complexa de vínculos culturais, emocionais e físicos tanto com o Brasil quanto com o Japão. Paulo Nakagawa ganha agora muito menos do que costumava ganhar na pequena fábrica de autopeças na qual trabalha. Mas ele ainda não decidiu se voltará ao Brasil. "Sou japonês, mas o meu coração é brasileiro", argumenta Nakagawa. Lindsay Whipp e Jonathan Wheatle Portal ORM, 20/08/09:

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

A Europa e os migrantes

Depois da Diretiva do Retorno, a Europa dá mais um passo atrás. As últimas eleições do Parlamento Europeu, em seus números preliminares, revelam uma vitória de centro e extrema direita, em detrimento dos partidos de esquerda, mais favoráveis à união do bloco e mais abertos a mudanças. Semelhante resultado só faz aumentar o processo de fechamento das fronteiras. Crescem, por um lado, os grupos neonazistas, conservadores ou nacionalistas e, por outro, o rechaço aos “extra-comunitários” que batem às portas do velho continente. O quadro se encaixa perfeitamente com o cenário mundial de crise. Se o “outro” em geral já é considerado um inimigo em potencial, com muito mais razão o será num contexto de dificuldades econômicas. Passada a euforia dos anos de ouro do capitalismo, após a Segunda Guerra Mundial, passadas três décadas de um equilíbrio sustentado a duras penas, após os anos 70, os países europeus encontram-se hoje em franca recessão. Recessão é sinônimo de retração no consumo, de desaquecimento da produção, de desemprego acentuado e de mais recessão. O círculo se completa, até que se rompa por algum fator externo ou interno. Nesse clima, facilmente se instala a guerra aos imigrantes. Africanos, asiáticos, latino-americanos e trabalhadores do leste europeu não só tendem a ser vistos com hostilidade, na medida em que tomam os empregos dos cidadãos locais, mas também são barrados nas fronteiras com leis de migração e exigências cada vez mais rígidas. De dentro e de fora, aumenta a pressão contra o estranho e estrangeiro. Mais do que nunca o simples ato de migrar é criminalizado por políticas crescentemente conservadoras. “A corda rebenta pelo lado mais fraco”, diz o ditado popular. No caso, o lado mais fraco dessa crise de caráter global são sem dúvida os imigrantes. Nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, eles são os primeiros a perder seus postos de trabalho, cedendo-os irremediavelmente a quem antes os rejeitavam. Tudo isso se agrava quando se trata dos imigrantes clandestinos. Em situação irregular, não só perdem seus meios de ganhar a vida, mas ficam impossibilitados de recorrer a quem quer que seja. Voltamos à condição bíblica do “órfão, a viúva e o estrangeiro”. Perdido o emprego, por mais precário que seja, o imigrante perde também o vínculo, igualmente precário, com o país que o acolheu. Direitos básicos como casa, escola, segurança, saúde, etc. ficam-lhe praticamente barrados. Sem dinheiro, acaba perdendo ainda o vínculo com o país de origem. Eram as remessas regulares, duramente subtraídas ao próprio salário e enviadas à família, que mantinha vivo esse vínculo. Sem elas, predomina a vergonha de aparecer derrotado frente aos seus. Quem nunca saiu de casa com o objetivo de voltar a ela em melhores condições de vida, dificilmente pode avaliar o que significa regressar com os bolsos vazios. Alguns, à medida que a crise aperta e reduz o espaço dos estrangeiros, vão se juntando em quartos ou apartamentos superlotados, numa solidariedade ao mesmo tempo forçada e salvadora. Outros, porém, já morando nas ruas dos países centrais, mesmo querendo retornar a casa, não o podem por falta de recursos. O sonho virou um grande pesadelo. Neste caso, além da vergonha, pesa a indigência e o anonimato. Tudo indica que, com a Diretiva do Retorno e as recentes eleições do Parlamento Europeu, o processo de rechaço e exclusão dos imigrantes tende a agravar-se. Os países de origem, por sua vez, não oferecem condições de vida e trabalho. O horizonte da migração parece cada vez mais sombrio. Cria-se um impasse de vida ou morte para quem anseia por uma vida mais digna e feliz.
Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS Times Online, 05/06/09: http://www.timesonline.co.uk/tol/news/politics/elections/article6434628.ece

Migrantes de países da América do Sul procuram refúgio na Amazônia

MANAUS - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou em 2007 a estimativa de habitantes na Amazônia Legal que compreende a 25,8 milhões de pessoas. Além destes, os refugiados de outros países, também vivem na região, mas não aparecem nos censos do órgão nacional. A dificuldade para identificar os migrantes será um dos assuntos debatidos na 61ª Reunião Anual da SBPC, no Amazonas. Já ocorreu de duas mil pessoas cruzarem a fronteira brasileira em um único dia em busca de segurança, afirma o consultor da unidade regional no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Gabriel Gualano de Godoy. A Colômbia é a que mais “gera” refugiados e deslocados para a Amazônia, em função da proximidade geográfica e da crise humanitária que assola o país há 40 anos e que já levou à diáspora cerca de 3 milhões de pessoas. ConflitosDe acordo com levantamento do ACNUR, os colombianos costumam fugir das áreas de conflitos, onde há a atuação de grupos guerrileiros, como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs) ou dos narcotraficantes.O destino dos refugiados é a cidade de Letícia, na fronteira com o Brasil, para chegarem a Tabatinga no Amazonas. Em território brasileiro, eles seguem para cidades como São Gabriel da Cachoeira. ÍndigenasAlém de colombianos urbanos, há também ribeirinhos e indígenas que são forçados a deixar sua terra natal. Normalmente eles são mais vulneráveis ao recrutamento forçado por grupos paramilitares, por conhecerem bem a floresta.- Isso aconteceu com os ticunas, da Colômbia, que foram empurrados para o Brasil e tiveram de ficar junto com os ticunas brasileiros para fugir de grupos como esses atuantes na Colômbia, exemplifica Godoy. RefúgioA maioria dos migrantes não consegue protocolar um pedido formal de refúgio e logo regressa ao país de origem, o que dificulta identificá-los e até mesmo saber em que situação se encontram. De acordo com Godoy, apesar de a Lei de Refugiados vigorar no Brasil há mais de dez anos e os órgãos de governo é necessário é preciso difundir melhor esse processo em algumas regiões, especialmente na Amazônia.ConferênciaPara discutir o tema “Migrações e refugiados na Amazônia” acontecerá durante a 61ª Reunião Anual da SBPC uma conferência para discutir a situação dos refugiados na região Amazônica. O evento será realizado a partir do dia 12 em Manaus (AM), no campus da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). (VB) Portal Amazonia.com, 07/07/09: http://portalamazonia.globo.com/pscript/noticias/noticias.php?pag=old&idN=87864

LEI Nº 11.961, DE 2 DE JULHO DE 2009.

Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.961, DE 2 DE JULHO DE 2009. Regulamento Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Poderá requerer residência provisória o estrangeiro que, tendo ingressado no território nacional até 1o de fevereiro de 2009, nele permaneça em situação migratória irregular. Art. 2o Considera-se em situação migratória irregular, para fins desta Lei, o estrangeiro que: I - tenha ingressado clandestinamente no território nacional; II - admitido regularmente no território nacional, encontre-se com prazo de estada vencido; ou III - beneficiado pela Lei no 9.675, de 29 de junho de 1998, não tenha completado os trâmites necessários à obtenção da condição de residente permanente. Art. 3o Ao estrangeiro beneficiado por esta Lei são assegurados os direitos e deveres previstos na Constituição Federal, excetuando-se aqueles reservados exclusivamente aos brasileiros. Art. 4o O requerimento de residência provisória deverá ser dirigido ao Ministério da Justiça até 180 (cento e oitenta) dias após a publicação desta Lei, obedecendo ao disposto em regulamento, e deverá ser instruído com: I - comprovante original do pagamento da taxa de expedição de Carteira de Identidade de Estrangeiro - CIE, em valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do fixado para expedição de 1a (primeira) via de Carteira de Identidade de Estrangeiro Permanente; II - comprovante original do pagamento da taxa de registro; III - declaração, sob as penas da lei, de que não responde a processo criminal ou foi condenado criminalmente, no Brasil e no exterior; IV - comprovante de entrada no Brasil ou qualquer outro documento que permita à Administração atestar o ingresso do estrangeiro no território nacional até o prazo previsto no art. 1o desta Lei; e V - demais documentos previstos em regulamento. Art. 5o Os estrangeiros que requererem residência provisória estarão isentos do pagamento de multas ou de quaisquer outras taxas, além das previstas no art. 4o desta Lei. Art. 6o Concedido o Registro Provisório, o Ministério da Justiça expedirá a Carteira de Identidade de Estrangeiro com validade de 2 (dois) anos. Art. 7o No prazo de 90 (noventa) dias anteriores ao término da validade da CIE, o estrangeiro poderá requerer sua transformação em permanente, na forma do regulamento, devendo comprovar: I - exercício de profissão ou emprego lícito ou a propriedade de bens suficientes à manutenção própria e da sua família; II - inexistência de débitos fiscais e de antecedentes criminais no Brasil e no exterior; e III - não ter se ausentado do território nacional por prazo superior a 90 (noventa) dias consecutivos durante o período de residência provisória. Art. 8o A residência provisória ou permanente será declarada nula se, a qualquer tempo, se verificar a falsidade das informações prestadas pelo estrangeiro. § 1o O disposto no caput deste artigo, respeitados a ampla defesa e o contraditório, processar-se-á de ofício ou mediante representação fundamentada, na forma do regulamento, assegurado o prazo para recurso de 60 (sessenta) dias contado da notificação. § 2o Negada ou declarada nula a residência provisória ou a permanente, será cancelado o registro, e a CIE perderá seus efeitos. Art. 9o O disposto nesta Lei não se aplica ao estrangeiro expulso ou àquele que, na forma da lei, ofereça indícios de periculosidade ou indesejabilidade. Art. 10. Aplicam-se subsidiariamente as disposições contidas na Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, alterada pela Lei no 6.964, de 9 de dezembro de 1981, aos estrangeiros beneficiados por esta Lei. Art. 11. O estrangeiro com processo de regularização imigratória em tramitação poderá optar por ser beneficiado por esta Lei. Art. 12. O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta Lei. Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 2 de julho de 2009; 188o da Independência e 121o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso GenroCelso Luiz Nunes Amorim http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11961.htm Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.7.2009

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Rotas da exploração sexual: Por que muitas mulheres

Em pouco mais de cinco anos, o disque contra exploração sexual registrou 14 mil denúncias na Amazônia Legal. A região é também a principal rota do tráfico de mulheres no Brasil. Para especialistas, a impunidade, a migração e a falta de políticas públicas são algumas das causas do problema. Em todo o país, os Estados campeões em exploração sexual se encontram na Amazônia Legal. São eles: Maranhão, Pará e Amazonas. Em pouco mais de cinco anos (de maio de 2003 a outubro de 2008), o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes -Disque 100- registrou 14 mil ligações na Amazônia Legal. Isso significa que, em média, 2.800 casos de exploração sexual foram denunciados por mês na região. São diversas as áreas da Amazônia com mulheres vulneráveis ao tráfico e à exploração sexual. As formas com que esse tipo de violência acontece variam, assim como os perfis de suas vítimas. Porém, elas têm algo em comum: estão mais sujeitas à submissão decorrente da diferença de gênero, num lugar em que as políticas públicas não chegam até a população. De acordo com dados da Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial (Pestraf) - realizada pelo Centro de Referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), em 2002, essas mulheres geralmente vêm de classes populares, apresentam baixa escolaridade, habitam espaços urbanos periféricos, com carência de saneamento e outros bens sociais comunitários, moram com algum familiar, têm filhos e exercem atividades laborais de baixa exigência. O estudo também aponta a predominância de mulheres negras, entre 15 e 27 anos, como principais vítimas do tráfico. O estudo do Cecria também apontou, por meio dos inquéritos, processos, mídia e dos casos de tráfico levantados pelas regiões, 241 rotas de tráfico que passam por solo brasileiro. Destas, 110 pertencem ao tráfico interno (78 rotas interestaduais e 32 intermunicipais) e 131 ao tráfico internacional. O tráfico internacional tem a Amazônia como um dos principais pontos de origem. As rotas saem de Estados como Pará, Amazonas e Amapá rumo a países latino-americanos- como o Suriname e a Bolívia- e até mesmo a Espanha e Alemanha. O problema é tão crítico que o governo no Suriname se propôs a discutir a respeito com autoridades brasileiras, no encontro realizado no último mês de maio, em Belém (PA), chamado "Diálogos sobre a atenção à Migração Feminina entre Brasil e Suriname. Do evento, saíram promessas de iniciativas conjuntas para combater e prevenir o tráfico na fronteira entre os dois países e dar assistências às vítimas desse problema, a partir de uma rede de identificação e articulação dos entes governamentais e não-governamentais responsáveis por esses serviços. Veja a declaração do encontro. No aeroporto de Belém, foi instalado um posto de informação sobre direitos do migrante. "Agora os brasileiros que saem do país são abordados não só pelos traficantes, mas também por esse serviço de orientação", diz o pesquisador da Só Direitos. Só no Amazonas, estão 76 das rotas do tráfico sexual, tanto internacional, quanto interno. Para Flávia Cunha, antropóloga e consultora da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM), as causas são grande distancia geográfica do lugar e condições de vida precárias. "Temos, na região, o fato comuns de afilhadas, meninas de comunidades indígenas ou outras regiões pobres, serem recebidas nas casas de famílias com melhores condições, onde trabalham como empregada doméstica e são iniciadas sexualmente pelo chefe da família", explicou. "As mulheres acompanham o fluxo de desenvolvimento da Amazônia e migram junto com a mão-de-obra masculina para construções e fazendas, dando apoio a esses homens, como cozinheiras ou prostitutas. Mas, após essa atração de migrantes, há também a expulsão deles, quando já não são mais úteis a esses projetos econômicos", acrescenta. Os Centros de Referência Especial de Assistência Social (Creas), vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Social, trabalham de forma conjunta com a SPM no atendimento à mulher vítima de exploração e violência sexual. Porém, como informou a Rádio Nacional da Amazônia, esses locais, que prestam apoio às crianças e adolescentes, estão em apenas 194 dos 807 municípios da Amazônia - 25% do total. Veja texto completo em http://www.amazonia.org.br:80/noticias/noticia.cfm?id=322391

Inação de Obama acua imigrantes nos EUA

Grupos conservadores procuram dificultar a vida de irregulares para promover uma "autodeportação" Eleito com o apoio de grupos pró-reforma migratória e com um discurso favorável ao alcance da cidadania pelos estimados 12 milhões de irregulares nos EUA, o presidente Barack Obama não só protelou o debate do tema nos primeiros seis meses de governo como ainda fortaleceu algumas políticas da gestão anterior. O resultado é que grupos conservadores se viram fortalecidos na tarefa de dificultar ao máximo a vida de imigrantes sem documentos, na esperança de que eles voltem voluntariamente a seus países - tática apelidada de "autodeportação". Entre as ações mais polêmicas da nova Casa Branca estão aumento de acordos que permitem a policiais de municípios agir como agentes de imigração e o investimento em programas que checam o status legal de presos para deportar os que estão no país ilegalmente -ambas defendidas pelo ex-presidente George W. Bush. No caso da checagem do status migratório dos presos, o governo recentemente alocou US$ 195 milhões para o próximo ano para expandir o programa dos atuais 70 condados (inclusive nas regiões de Miami e San Diego) para o restante do país até 2012, quando passará a custar US$ 1 bilhão por ano. Mas a política mais criticada pelos grupos pró-imigrantes é mesmo a atuação de policiais locais como agentes de imigração. "Comunidades que ajudaram a eleger o presidente Obama acreditavam que haveria mudanças. Há uma crescente sensação de traição pelo fato de o governo estar abraçando e fortalecendo as políticas mais contraproducentes da era Bush", disse em comunicado na última semana Chung-Wha Hong, diretora da ONG Coalizão da Imigração de Nova York. De grão em grão O adiamento da reforma migratória favorece advogados como Kris Kobach, um dos líderes do movimento anti-imigração ilegal nos EUA. Kobach se tornou, nos últimos anos, o mais conhecido defensor de Estados e municípios interessados em coibir a presença de irregulares em seus territórios. Ele acredita que a melhor forma de agir não é nem tentar deportar os 12 milhões de irregulares nem oferecer uma anistia. "O caminho é aumentar gradualmente a fiscalização, para que se torne mais difícil aos irregulares violar a lei. Assim, eles deixarão o país por conta própria", disse à Folha. Nos tribunais, ele argumenta a favor de legislações regionais que, entre outros, punam proprietários que alugam imóveis a irregulares e empregadores que os contratam. Ele também defende a obrigatoriedade do uso do "e-verify", um programa de computador no qual empregadores checam na base de dados do governo se um empregado estrangeiro tem autorização para trabalhar nos EUA. Kobach rejeita críticas de que usa os tribunais para mudar políticas federais. "O que faço é ajudar instâncias locais a definir a lei onde ela é vaga." Segundo ele, não houve mudanças visíveis nos casos em que ele leva aos tribunais desde que Obama assumiu. Ele reclama, porém, da percebida diminuição do ritmo de batidas dos agentes de imigração em locais de trabalho em busca de ilegais, tática que sob Bush teve aumento de mais de 966% entre 2002 e 2008. Até agora, os números não o decepcionaram. Dados da ICE (agência federal de imigração) indicam aumento de 18% nas deportações em entre outubro de 2008 e junho último, em relação ao mesmo período do ano fiscal anterior. O número assume nova dimensão quando se leva em conta que em 2008 houve recorde em deportações, com 349 mil casos. Do outro lado da disputa, grupos pró-imigrantes alertam sobre riscos de deixar a questão migratória nas mãos de agentes locais. Segundo Foster Maer, advogado do grupo Latino Justice, "se policiais agem como agentes de imigração, as pessoas param de denunciar crimes por medo de ser questionadas sobre seu status legal, o que as torna mais vulneráveis a ataques e abusos". O advogado, que já enfrentou Kobach nos tribunais, diz que "tornar a vida dos imigrantes mais difícil não os afastará dos EUA". "O que veremos é o crescimento de uma subclasse, especialmente de latinos, que vai se afundar cada vez mais em um submundo", disse à Folha. [notícia enviada por Rogério Haesbaert] Folha de São Paulo, 02/08/09:

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Ocho de cada diez nuevos habitantes en Europa son inmigrantes

Europa ya ha alcanzado los 500 millones de personas gracias al incremento de población en España. Así lo ha señalado Eduardo Hertfelder, presidente del Instituto de Política Familiar (IPF). Y es que España no sólo ha sido el país de los Veintisiete con mayor crecimiento poblacional en los últimos diez años sino que, además, su incremento ha sido fundamental para el incremento de los habitantes en Europa. La aportación de España al crecimiento poblacional europeo ha sido evidente, de las 19.406.443 personas con las que se ha incrementado la UE de 1999 a 2009, en España son 6.859.123. Esto significa que casi 4 de cada 10 personas, un 37% son de nuestro país. Este aumento ha sido el mayor de Europa seguido de Francia e Italia aunque estos se quedan bastante lejos. Por el contrario, países como Bulgaria, Polonia, Rumania, Hungría, Lituania, Letonia y Estonia ha perdido población en este mismo periodo. Dos de las principales características de este incremento, según el IPF, han sido a la llegada de inmigración y la segunda causa, el aumento de la edad media de las personas en Europa. En la última década, ha subido 1,8 años. Por tanto, en la actualidad supera ya los 40,3 años. De los 6,8 millones de crecimiento poblacional experimentado en España, más de 4,8 millones de personas fueron inmigrantes, lo que ha supuesto el 72% de su aumento. De hecho, más de cuatro quintas partes del crecimiento se deben a la inmigración. Además, y lo que preocupante, concluye Eduardo Hertfelder, el crecimiento poblacional se ha debido exclusivamente a la inmigración por la escasa natalidad de los países de los Veintisiete. Hay que recordar que en éstos, se producen 775.000 nacimientos anuales menos que hace 25 años. Minuto Digital, 01/09/09: http://www.minutodigital.com/actualidad2/2009/09/01/ocho-de-cada-diez-nuevos-habitantes-en-europa-son-inmigrantes/

Análise apresenta novas tendências migratórias internacionais

O sonho de conseguir um emprego e uma vida melhor em outro país, agora, está, gradativamente, deixando de acontecer. Isto é o que mostra a análise "A migração internacional em tempos de crise: algumas tendências", realizada pela Mesa Nacional de Migrações da Guatemala. Segundo o estudo, a crise financeira tem afetado principalmente os países mais procurados pelos migrantes, como Estados Unidos e países da Europa. Dessa forma, a crise prejudicou cidadãos locais, assim como imigrantes documentados e irregulares, que também sofreram com o endividamento e com o desemprego. "Desde que começou a recessão, em dezembro de 2007, EUA teve uma perda de 5,1 milhões de postos de trabalho. Destes empregos perdidos, mais de 15% corresponde a trabalhadores imigrantes regularizados e sem documentos, especialmente nos ramos de construção, indústria e comércio, que estão sendo os mais sensíveis às mudanças inesperadas da crise financeira. A força de trabalho imigrante nos Estados Unidos é de 14%", afirma a análise. Dessa maneira, a análise mostra que cresce a cada dia o número de pessoas que, sem emprego e dinheiro, acabam voltando ao país de origem, seja por vontade própria, seja por deportação. Essa nova realidade não afeta somente os imigrantes que regressam à comunidade de origem, mas também a família e as condições de vida do próprio país. Isso acontece porque, com o desemprego, os imigrantes deixam de enviar dinheiro para os familiares que ficaram, prejudicando, assim, também a economia do país de origem. Além disso, o estudo informa ainda que, com a crise, houve uma mudança em relação aos fluxos migratórios. Ele mostra que, agora, há uma diminuição do número de emigrações do México para Estados Unidos por causa da crise e da dificuldade de conseguir ingressar no país norte-americano. Paralelamente a isso, nos últimos anos, registrou que o México tem diminuindo a taxa de deportação, enquanto os Estados Unidos têm aumentado. Para o estudo, o aumento das deportações nos Estados Unidos "é o claro reflexo da situação anti-imigratória que prevalece e é o resultado da implementação de operativos delineados na reforma migratória". Realidade diferente da que acontece no México, onde há uma diminuição de deportações. De acordo com o estudo, o ano de 2006 marcou uma mudança radical na taxa de deportações de guatemaltecos e centro-americanos que estavam no México. Segundo a análise, vários fatores podem ser considerados para explicar essa mudança, dentre os quais se destacam: o abando do projeto de migrar pelos migrantes sem recursos e a atual crise econômica, que não atrai fluxos migratórios para fins de trabalho, deixando, assim, a taxa de emigração com saldo negativo. Outra tendência observada na análise é o aumento do retorno voluntário dos migrantes. "A crise também está provocando que milhares de imigrantes decidam voltar por sua própria conta, ante as dificuldades que implica estar em um país estranho, sem prestações, sem famílias, sem dinheiro, com muitas dificuldades, vivendo nas sombras, na clandestinidade, sendo perseguidos e discriminados por sua condição hispânica, imigrante e sem documentos", apresenta. http://www.adital.com.br/Site/noticia.asp?lang=PT&cod=38670 Sexta-Feira, 05 de junho de 2009 13.05.09 - GUATEMALA

CIDADES BRASILEIRAS

Capital deixa top 10 da população Belém cresceu mais e tirou Porto Alegre pela primeira vez da lista das 10 cidades mais populosas do Brasil, segundo o IBGE Pela primeira vez desde 1872, quando o Brasil passou a realizar censos, Porto Alegre não aparece para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre as 10 cidades mais populosas do país.Superada por Belém, a capital gaúcha caiu para a 11ª posição, conforme a estimativa por município divulgada ontem pelo instituto. Tem agora, conforme a projeção, 1.436.123 habitantes, contra os 1.437.600 da capital paraense.Cento e trinta e sete anos atrás, no primeiro censo nacional, Porto Alegre era a quinta maior cidade do país. Oscilou entre a quinta e a sexta posição até o censo de 1970. Em 1980, apareceu em 8º. Perdeu mais uma posição em 1991 e foi para o 10º lugar em 2000. Desde então e até ontem, mantinha o posto nas estimativas anuais do IBGE. O censo do próximo ano deve mostrar se as estimativas estão ou não corretas.Ter perdido posições não significa que Porto Alegre está encolhendo. A cidade tem aumentado de população ano a ano. Em 2000, contava com 1,36 milhão de habitantes – 75 mil pessoas a menos do que hoje. Isso significa que a Capital ganhou em nove anos o equivalente a uma Ijuí.Na comparação com as grandes cidades brasileiras, porém, o ritmo de Porto Alegre tem sido muito lento. Junto com o Rio de Janeiro, é a capital com a menor taxa de crescimento anual ao longo da década. Segundo Ademir Koucher, supervisor de informações do IBGE no Rio Grande do Sul, a principal explicação para o fenômeno é a baixa fecundidade das gaúchas. Os casais daqui têm menos filhos do que os de outras cidades.– Entre 2000 e 2009, a taxa de crescimento médio anual no Brasil foi de 1,36%. Em Porto Alegre, ficou em 0,6%. Há várias teorias para explicar a razão. Acho que a generalização da urbanização fez com que a fecundidade caísse. Além de serem mais instruídas, as pessoas em um centro urbano não podem se dar ao luxo de ter mais do que um filho. Não é à toa que Porto Alegre foi ultrapassada por Belém. O Norte ainda está no processo de urbanização pelo qual a capital gaúcha já passou – analisa Koucher.Rio Grande do Sul tem 10.914.128 habitantesOutro fator apontado pelo supervisor do IBGE é o êxodo populacional. Os dados mostram que, na década de 90, migraram de Porto Alegre 40 mil pessoas a mais do que as que vieram de fora para morar. Koucher acredita que esse déficit tenha se acentuado nesta década.De acordo com a projeção do IBGE, a população brasileira é de 191.480.630 habitantes, tendo um aumento de cerca de quase 2 milhões em relação ao ano passado. A maior cidade do país é São Paulo (11.037.593 moradores), quase o dobro da do Rio de Janeiro (6.186.710), o segundo da lista. Com exceção da saída de Porto Alegre, o ranking das 10 maiores ficou inalterado: São Paulo e Rio de Janeiro são seguidos por Salvador, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte, Curitiba, Manaus e Recife.Por Estado, São Paulo, com 41,4 milhões de habitantes, Minas Gerais, com 20 milhões, e Rio de Janeiro, com 16 milhões, são os três mais populosas e concentram 40,4% da população do país. O Rio Grande do Sul vem em quinto, atrás da Bahia, com 10.914.128 pessoas. Os levantamentos ESTIMATIVA POPULACIONAL - É um cálculo estimado para quantificar a população. Não envolve trabalho de campo. Os pesquisadores estimam a variação da população (a partir dos números de nascimentos, óbitos, entre outros indicadores). Dividem esse contingente pelos Estados e, levando em consideração projeções com base em levantamentos anteriores, distribuem a população entre os municípios. Trata-se do levantamento divulgado ontem. CENSO - Realizado a cada 10 anos, é um trabalho de coleta de dados referentes à vida dos brasileiros (como número de habitantes, sexo, idade e nível de educação), por meio de trabalho de campo, que envolve ida de porta em porta. O próximo será em 2010. CONTAGEM POPULACIONAL - Entre um censo e outro, o IBGE faz novo trabalho de campo, para evitar que se passe longo tempo sem dados colhidos na população. São incluídas apenas informações básicas, como número de pessoas, sexo e idade. ZERO HORA.com 15 de agosto de 2009 N° 16063

Integração andina para fortalecer o respeito aos/às migrantes

Envolvendo países como Colômbia, Equador, Peru e Bolívia, a Ação com a Sociedade Civil para a Integração Andina (Socican) apresentou resultados positivos em seus projetos. Em dois anos, a articulação congrega 200 organizações sociais e tem 48 projetos em andamento em vários setores. Dionne Cruz, coordenadora nacional de Socican na Colômbia esclarece que a questão migratória é prioritária para a iniciativa no marco da Comunidade Andina das Nações (CAN). Entre alguns projetos, a criação da Rede Andina de Migrações, desenvolvida na Colômbia pela Fundación Esperanza (1) e que tem representatividade também no Equador. A Rede tenta agregar as lutas comuns de organizações que experimentam em seus países os efeitos do processo migratório gerado seja por falta de condições do Estado em oferecer condições de sobrevivência, ou gerado pelo conflito armado que abarca países de entrada e saída de cidadãos. O real é que esses cidadãos têm seus direitos desrespeitados ou, simplesmente, não têm direitos. "Essas organizações estão trabalhando para enlaçar as organizações sociais protetoras dos direitos dos migrantes, das pessoas que lamentavelmente são vítimas da rede da trata de pessoas, das famílias dos migrantes, dos refugiados", explicou Dionne. No contexto da integração, afirma, a inclusão e a atenção aos migrantes é fundamental. Como não levar em consideração os 4 milhões de pessoas que são obrigadas a deixar o país colombiano? "É uma crise humanitária", afirmou. "Por outro lado, estamos trabalhando para fortalecer o conceito de cidadania andina. Entender que não somos sujeitos de direitos somente em nossos países, mas também quando circulamos no mundo inteiro. Para isso, é necessário um acesso equitativo aos direitos humanos, aos direitos ambientais, sociais, culturais, econômicos", assinalou. Dionne agrega que estamos em um momento especial no qual as articulações e redes têm um papel importante. Fala sobre o quanto e positiva a realização da III Jornada Hemisférica sobre Políticas Migratórias e de experiências como a que exerce o Espaço Sem Fronteiras. "Em algum momento nos conhecemos através da internet e depois podemos intercambiar concretamente", disse.
Rogéria Araújo http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=41163 16.09.09 - PAÍSES ANDINOS

Tráfico de seres humanos: o que é e como combater

Há anos, o tráfico de seres humanos é praticado, principalmente, por ser um negócio extremamente lucrativo. Segundo informações do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC), apenas o tráfico de internacional de mulheres e crianças movimenta, anualmente, de US$ 7 bilhões a US$ 9 bilhões, perdendo em lucratividade somente para o tráfico de drogas e o contrabando de armas. A estimativa é de que, para cada pessoa conduzida ilegalmente de um país para outro, o lucro das organizações criminosas chegue a US$ 30 mil. Ainda segundo levantamento do UNODC, a prática do tráfico de seres humanos cresce em todo o mundo, principalmente nos países do leste europeu. No entanto, essa questão é evidente tanto nos países mais pobres, onde as vítimas geralmente são aliciadas, quanto nos mais ricos, para onde estas pessoas são enviadas. Por ser um problema em constante combate, o tráfico de seres humanos recebeu várias definições. Em síntese, traficar significa recrutar, transportar, transferir ou abrigar pessoas para fins de exploração. Aquele que trafica está envolvido na exploração da pessoa traficada. A definição aceita internacionalmente está contida no Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, em suplemento à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, mais conhecida como Convenção de Palermo. O documento foi ratificado pelo Brasil no ano de 2003 e define tráfico de seres humanos como "recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração". A pessoa traficada pode ter sido forçada ou ainda ter dado seu consentimento. Isso pode acontecer quando o traficante recorre à ameaça, coação, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade da pessoa ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios. O consentimento da pessoa traficada é chamado de "engano" e não descaracteriza o crime. Sendo assim, mesmo consentindo em ser traficada a pessoa continua tendo o direito de ser protegida por lei. Uma situação bastante comum é o aliciamento pela oferta de emprego. Dessa forma, muitas mulheres são traficadas e, geralmente, para fins de exploração sexual. A exploração também se configura quando a pessoa traficada é submetida a serviços forçados ou à escravidão. Há ainda o tráfico que tem como fim a remoção e venda de órgãos. O Projeto Trama entende que existe exploração sempre que os direitos humanos forem violados. O Projeto Trama teve início em abril de 2004 com o objetivo de desenvolver ações de enfrentamento do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Esta iniciativa ocorreu mediante a formação de um consórcio de quatro entidades não-governamentais: a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal; o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS; CRIOLA (uma organização de mulheres afro-brasileiras); e a Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO, todas sediadas no estado brasileiro do Rio de Janeiro e com reconhecida atuação e experiência na defesa, garantia e promoção de direitos humanos. Enfrentamento Traficar é violar os direitos humanos. Partindo desse pressuposto, o enfoque principal para o enfrentamento deve vir no sentido de uma melhor defesa e garantia dos direitos humanos das pessoas traficadas. Contudo, existe a dificuldade em focar apenas um ponto, já que entidades de todo o mundo o mundo se organizam em torno de temas diversos. Dependendo do enfoque e da definição de tráfico de pessoas podem existir várias formas de enfrentamento. Essa situação torna o combate mais difícil, tanto em âmbito nacional quanto internacional. Pois, para cada um destes enfoques, as estratégias de ação serão diferentes. Segundo classificação da Trama, os enfoques podem ser de ordem: da internet, migratória, econômica, social, racial e/ou de gênero, trabalhista, criminal, dos direitos humanos. Medidas A diversidade de enfoques gera diversas medidas a serem adotadas. Estas medidas estão divididas basicamente em dois tipos: repressivas e protagonizadoras. No primeiro caso, pode acontecer que, com o objetivo de enfrentar o tráfico de seres humanos, sejam tomadas medidas contrárias aos interesses das pessoas traficadas, dificultando a migração legal, diminuindo as possibilidades para o trabalho no exterior e limitando, principalmente, os direitos das mulheres migrantes. Já as medidas protagonizadoras partem do raciocínio básico de que, no dia em que houver possibilidades suficientes para migrar de maneira legal e segura, e os migrantes tiverem os seus direitos garantidos, ninguém mais cairá nas redes do tráfico de pessoas. Isso talvez seja possível quando vários países assinarem a ‘Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias’. http://www.adital.com.br:80/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=40930 08.09.09 - MUNDO

Quito, III Jornada Hemisférica sobre Políticas Migratórias

Os números são flutuantes e não oficiais, mas indicam que pelo menos 200 milhões de pessoas estão em situação de migrante em todo o mundo. Discutir políticas que garantam cidadania para essa população se faz cada vez mais urgente. É com esse propósito que começou ontem (17) em Quito, Equador, a III Jornada Hemisférica sobre Políticas Migratórias. Mais de 100 pessoas exporão suas experiências sobre o tema e o debate promete ser bastante construtivo. O trabalho proposto pela sociedade civil será levado á Nona Conferência Sul-americana sobre Migrações, que acontece também na capital equatoriana, no próximo dia 21. A III Jornada constará de três mesas: Crise Global e Migrações Internacionais; Migração, Trabalho Domestico e Organização Social dos Cuidados; e A crise global a partir da perspectiva da sociedade civil. Além disso, ainda compõem o evento cinco oficinas: Livre comércio, integração regional e migrações; Migrações Internacionais e desenvolvimento; Construindo consensos para o III Fórum Global sobe Migração e Desenvolvimento, que acontecerá este ano em Antenas e para o IV Fórum Social Mundial das Migrações, que acontecerá em 2010, em Quito; Tecendo redes; e Movimentos sociais e migrações internacionais. Muitas são as expectativas das organizações e entidades que vêm participando ativamente de todo o processo de discussão e propostas para consolidação de políticas públicas eficientes para o povo migrante. Para Iván Forero, do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial, trata-se de um momento de grande construção, onde a sociedade civil pode colocar suas demandas claramente, sobretudo exigindo mais ação dos governos. "Acreditamos que a III Jornada vai marcar um ponto fundamental na demanda das organizações e movimentos sociais que lutam pelos interesses dos migrantes; para que os governos da região avancem nas políticas, que garantam os direitos humanos; para que favoreça a expectativa de que América Latina e Caribe, particularmente esta região sul-americana, avance em tirar os muros das fronteiras, que finalmente empenhem a realização de uma cidadania plena em toda a região", afirmou. Coordenador do Grito dos Excluídos Continental, Luiz Bassegio, participará da mesa sobre a crise global a partir do que vem sentindo a sociedade civil. Para ele, a III Jornada é um campo frutífero para os debates, de onde saem muitos resultados. "É um espaço onde se procura discutir as políticas migratórias existentes, onde se faz uma crítica para as que já existem, e se propõem outras políticas. Considerando que aqui vão estar mais de 100 pessoas e que cada uma traz uma experiencia diferente de luta na construção de políticas migratórias o debate será dos melhores. Entendemos que não é só o governo que tem que pensar nisso, mas a sociedade civil que tem que participar, contribuir e dizer aquilo que de fato temos que dizer sobre políticas de migrações", disse Bassegio. Não à toa, a III Jornada acontece dias antes da Nona Conferência Sul-americana de Políticas Migratórias. Equador é considerado um dos países mais avançados da América Latina quando o assunto se destina à migração. Mas há queixas de que a conferência ainda é muito fechada. Bassegio explica que a III Jornada foi colocada estrategicamente antes da Conferência porque haverá um diálogo entre governos e sociedade civil. "Cada um (a) dos representantes das redes vai participar e uma pessoa vai falar levando as propostas da Jornada. Acho que vai ser um momento muito importante", avalia. http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=41218 18.09.09 - EQUADOR

Amazônia é um dos principais destinos de refugiados colombianos

A Colômbia já ocupa a quinta posição no ranking dos países com maior número de refugiados no mundo, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Em 2008, de acordo com levantamento do Acnur, 34 mil pessoas deixaram o país em busca de melhores condições de vida. Por causa da proximidade, muitas delas escolhem o Brasil como destino. A porta de entrada no território brasileiro é a Amazônia, mais especificamente o município de Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, a 1,1 mil quilômetros de Manaus. Os dados foram divulgados em Manaus, durante a 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Os quatro primeiros lugares no ranking de refugiados são, respectivamente, Afeganistão, Iraque, Somália e Sudão. De acordo com o oficial de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas (Acnur), Gabriel Godoy, a América Latina tem um trânsito intenso de pessoas nas áreas de fronteira. No caso específico dos limites entre Colômbia e Brasil, pelas cidades de Letícia e Tabatinga, respectivamente, a facilidade se dá pela “normalidade” em atravessar as ruas e cruzar a fronteira entre os dois países, sem necessidade de apresentação de passaporte ou qualquer outro documento. “As pessoas que deixam seus locais de origem o fazem por questões diversas, mas sobretudo buscando melhores condições de vida. Parte delas são migrantes, ou seja, pessoas que realizam o deslocamento espontâneo, podendo ser documentado ou irregular. Os outros são refugiados, que por medo de algum tipo de perseguição, seja por motivo religioso, guerra ou outro qualquer, sentem-se obrigadas a sair de seu país e procurar proteção em outro território”, explicou Godoy. O levantamento do Acnur comprova que o maior efetivo de refugiados na Amazônia é proveniente da Colômbia. São pessoas que se sentem ameaçadas pelas ações de guerrilheiros no país. Entre eles, estão os povos indígenas, afro-colombianos, crianças e mulheres chefes de família. Os números não são precisos porque muitos delas têm medo de pedir ajuda e preferem viver de forma clandestina nas comunidades mais isoladas da região. A Pastoral do Migrante no Amazonas estima que pelo menos 1,2 mil migrantes, entre eles refugiados, sejam atendidos por ano na instituição. Em maio deste ano, o governo colombiano calculava que mais de 3 milhões de pessoas haviam deixado seus lares. A fragilidade na fiscalização nos rios amazônicos também facilita a entrada de estrangeiros no Brasil pelas vias fluviais – as verdadeiras “estradas” na Amazônia. Apesar da procura pela Amazônia, o principal país procurado pelos colombianos não é o Brasil, mas sim a Venezuela. “É mais fácil para o colombiano reconstruir a vida em lugares que falam a mesma língua que eles, como a Venezuela e Equador. Esses dois países são os que recebem mais colombianos por ano e também têm mais semelhanças com a cultura da Colômbia em relação ao Brasil. Ainda assim, é inegável que a facilidade de trânsito entre Letícia e Tabatinga favorece a entrada dos refugiados no Brasil. São mais de mil quilômetros de fronteira”, acrescentou Godoy. Para Márcia Oliveira, uma das coordenadoras do Grupo de Estudos Migratórios da Ufam, o Brasil precisa de uma política específica para refugiados. “Infelizmente, os refugiados não confiam totalmente no Acnur e na Policia Federal e por isso preferem ser clandestinos. Romper com essa invisibilidade é o grande desafio para o Brasil. Governos e sociedade ainda não se conscientizaram do drama que vivem essas pessoas”. Ainda segundo os dados do Acnur, aproximadamente 25 milhões de pessoas se encontram em todo mundo, hoje, sob proteção da instituição. Desse total, 10,5 milhões são refugiados. O Brasil tem reconhecidos 4,3 mil refugiados.

Mais de três milhões de pessoas já abandonaram seus lares na Colômbia

"Entre três e quatro milhões de pessoas são obrigadas a abandonar suas residências devido ao prolongado conflito armado" na Colômbia. "Isso é o que afirmou a Anistia Internacional em relatório divulgado em 16 de julho. Hoje (20), na ocasião do dia nacional da Colômbia, a organização realiza uma série de atos teatrais denunciando a situação precária que vive as pessoas deslocadas. As atividades ocorrerão até 23 de julho, sempre entre 13h e 15h, no Metro Universidad de Chile. Segundo o relatório, titulado "Tudo fica para trás: deslocamento interno na Colômbia", só em 2008, mais de 380.000 pessoas tiveram que fugir de seus lares. As cifras, de acordo com a Consultoria para os Direitos Humanos e o Deslocamento (CODHES), representam um aumento de mais de 24% com respeito a 2007. "Este aumento atribuiu-se em grande parte aos intensos combates entre as forças de segurança e os grupos guerrilheiros, especialmente no sul do país", afirma o informe. Anistia declara ainda que Colômbia é um dos países com maior população deslocada internamente do mundo. Estima-se que Colômbia apresenta entre três e quatro milhões de pessoas deslocadas internamente e 500 mil fugidas para países vizinhos. De acordo com o relatório, a maioria das pessoas deslocadas foge da violência dos conflitos armados. Dessas, as mais afetadas são membros de comunidades indígenas, afrodescendentes e camponesas, que em muitos casos vivem em zonas interessantes para as partes do conflito. "Os povos indígenas e as comunidades afrodescendentes e camponesas somam um número desproporcional das pessoas internamente deslocadas. Para essas comunidades, cuja identidade e cujo sustento estão intimamente relacionados com a terra em que vivem e trabalham, o trauma do deslocamento é especialmente agudo", explica o documento. Dessa maneira, Anistia Internacional pede ao governo colombiano que tome medidas efetivas, tais como: impedir o deslocamento forçoso; garantir a proteção efetiva da população civil; e estabelecer um processo justo, transparente e efetivo para identificar e devolver as terras apropriadas indevidamente. Ademais, a organização "pede a todas as partes do conflito que ponham fim aos abusos que obrigam as pessoas a fugirem de seus lares, e as insta a respaldar as comunidades que, em sua luta por viver em paz e segurança e proteger sua forma de vida, encontram-se sob o fogo.", solicita. O relatório "Tudo fica para trás: deslocamento interno na Colômbia" está disponível em: http://www.amnesty.org/ Com informações de Anistia Internacional http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=39916 20.07.09 - COLÔMBIA

País em movimento

No início do século XXI, o Brasil apresenta uma das populações mais numerosas do mundo, embora ainda com enormes vazios populacionais em seu território. Durante o século XX, a população nacional aumentou cerca de dez vezes, de 17,5 milhões de habitantes em 1900 para cerca de 186 milhões no início de 2008, segundo estimativas do IBGE. Ela se distribui desigualmente pelo território, com destaque para a densidade demográfica mais elevada na faixa litorânea (com certa heterogeneidade) e ocupação mais rarefeita em áreas interiores. Um elemento importante é o fato de que somos hoje um país urbano: pouco mais de 80% da população brasileira vive hoje em cidades, ainda com peso acentuado das grandes metrópoles. Isso reforça a transição demográfica que estamos vivendo: uma franca redução nas taxas de natalidade e fecundidade e uma desaceleração no ritmo do crescimento populacional. O número de jovens ainda é expressivo, mas eleva-se o contingente de idosos – resultado da combinação entre a queda na mortalidade e o aumento da expectativa de vida. Outro componente fundamental da dinâmica demográfica é o movimento migratório, que vem sofrendo algumas mudanças nos últimos anos: há uma reorientação dos fluxos internos, em que os grandes movimentos de áreas rurais e regiões de menor crescimento econômico para grandes centros urbanos (como no Sudeste, por exemplo) vêm sendo substituídos por fluxos mais curtos e entre estados vizinhos. Ocorre também uma migração de retorno de migrantes às suas áreas de origem e migrações sazonais, em que, por exemplo, trabalhadores passam uma parte do ano ganhando a vida em obras da construção civil e a outra parte em roças de subsistência em sua região natal. Vale lembrar também que surge um expressivo movimento de emigração de brasileiros. Segundo dado da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, estima-se que cerca de três milhões de brasileiros estejam vivendo hoje em outros países, com destaque, pela ordem, para EUA, Paraguai, Japão e, no caso da Europa, tendo Portugal como principal destino. Nesta seqüência didática, os alunos terão a oportunidade de estudar um pouco mais esse assunto, iniciando pela própria história de vida de sua família, identificando deslocamentos e percursos e as principais causas que motivaram a saída do lugar de origem. Fonte: http://revistaescola.abril.uol.com.br/geografia/pratica-pedagogica/pais-movimento-427766.shtml

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

ROTAS MIGRATÓRIAS:Norte e Centro-Oeste, novos pólos de migração

O Sudeste já não é a maravilha de outrora. Eventos ocorridos nas últimas décadas, como estagnação econômica, descentralização do setor industrial, urbanização em outros estados e expansão de novas fronteiras agrícolas fizeram com que o estado de São Paulo e seus vizinhos perdessem a soberania no que se refere a desenvolvimento regional. Atualmente, Goiás e Mato Grosso, no Centro-Oeste, assim como Amazonas, no Norte, apresentam níveis atraentes de crescimento econômico e, com isso, elevaram seu poder de atração de migrantes, principalmente nordestinos, que partem para essas regiões em busca de melhores empregos e condições de vida. Enquanto isso, no Sudeste o movimento é inverso: mais pessoas têm saído de seus estados, tendência que deve permanecer nos próximos anos. Os últimos 25 anos foram de semi-estagnação econômica o que se refletiu fortemente no Sudeste, que reduziu seus índices de desenvolvimento econômico do país nos últimos tempos para a casa de 2% ao ano, assinala o professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcio Pochmann. O mesmo ocorreu com os indicadores de produção e emprego. A baixa expansão da atividade econômica expulsou a mão-de-obra excedente. "Em sua maioria, são nordestinos que voltaram às suas cidades de origem ou se dirigiram aos estados que mais crescem atualmente, sobretudo Amazonas e Mato Grosso – 7 a 8% ao ano, índices semelhantes ao chinês", constata Pochmann. A alta taxa de crescimento econômico desses estados se deve a muitos fatores. Um dos principais é a expansão das fronteiras agrícolas, tanto da soja para exportação, quanto da pecuária e do extrativismo mineral. Muitos alagoanos, piauienses e maranhenses que no passado vieram trabalhar no cultivo de café paulista e paranaense, agora estão nas lavouras e na indústria agropecuária do Centro-Oeste. No entanto, Pochmann ressalta que a indústria dessas regiões produz artigos de "baixo valor agregado e de pouco conteúdo tecnológico, derivados do extrativismo mineral e normalmente vinculados à produção de alimentos ou à pecuária. Os empregos são de salário-mínimo". DESCENTRALIZAÇÃO A partir de 1980, muitas indústrias transferiram suas fábricas do Sudeste (concentradas principalmente em São Paulo) para outros estados. Segundo Juciano Martins Rodrigues, em pesquisa para o Observatório das Metrópoles, esse movimento deveu-se ao investimento em infra-estrutura de transporte, energia e comunicação em outros centros urbanos do país, assim como à ação estatal de incentivos fiscais regionais que possibilitou ganhos maiores às empresas nos novos estados.

A massa de desempregados com o fechamento de empresas, principalmente de São Paulo, começou a migrar para esses novos pólos industriais. No primeiro momento, a migração se restringiu ao eixo Sul-Sudeste, depois se estendeu a outros estados como Goiás e Mato Grosso. Pochmann ressalta que o padrão migratório de hoje difere do registrado na década de 1970, quando a predominância era de imigrantes com baixa escolaridade, saído da zona rural, que disputavam vagas de trabalho não qualificado. "Agora, o que se observa é uma migração urbana, de cidade para cidade, e não mais do campo para a cidade". PASÁRGADA DO PASSADO O processo brasileiro de migração interna se intensificou a partir de 1930 quando muitos países europeus criaram barreiras à emigração de habitantes para a América Latina. Naquela época, São Paulo vivia um período de forte crescimento industrial e extensa agricultura cafeeira que tornava o contingente de trabalhadores da região insuficiente para manter o ritmo acelerado de crescimento. Sem poder contar com os europeus que ocuparam o espaço dos negros escravos na lavoura, a saída do governo paulista foi iniciar uma campanha para atrair migrantes internos. Logo, nordestinos e mineiros do norte de Minas Gerais formaram fluxos migratórios constantes para São Paulo e Rio de Janeiro, então capital do país, que também passava por um processo de industrialização. Até 1970, a região metropolitana de São Paulo foi a "Pasárgada" brasileira: ali se instalaram as principais indústrias, com os melhores empregos. Com a crise de 1980 e ciclo de expansão econômica do país detido, ocorre uma re-estruturação do mercado de trabalho e o mapa migratório brasileiro começa a apontar para novas direções MIGRAÇÃO DE RETORNO É preciso ressaltar, porém, que apesar dos acontecimentos atuais o Sudeste ainda é a região que mais recebe imigrantes em números absolutos (a que mais envia emigrantes também, em um fluxo de mão dupla). É o que afirma a pesquisadora do Núcleo de Estudos Populacionais (Nepo) da Unicamp, Rosana Baenninger, destacando, porém, que o perfil dessa migração mudou bastante. O que mais atrai imigrantes à região metropolitana de São Paulo hoje são os laços sociais estabelecidos. Muitos, principalmente da Bahia e do Ceará, estabelecem-se em São Paulo com a ajuda de parentes que moram na região. São, em geral, jovens que permanecem no Sudeste por alguns anos para fazer seu "pé-de-meia" e depois voltam à terra natal. Com a experiência adquirida no Sudeste, vários conseguem empregos em turismo e serviços em seus estados. Já no Sul do país, diz Rosana, há um retorno de paranaenses que até pouco tempo estavam no Sudeste, assim como muitas pessoas migram para a região metropolitana de Curitiba e para o litoral catarinense. Alguns sulistas aproveitaram o processo recente de urbanização de regiões metropolitanas do Distrito Federal e de Goiás (pós 1988) para migrarem para esses estados que são atualmente o "Eldorado brasileiro". Luiz Paulo Juttel

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Semana da Mobilidade Humana

De 13 a 20 de setembro no Equador se celebrará a Semana da Mobilidade Humana, momento em que todos terão a oportunidade de refletir sobre a situação de milhões de pessoas que, diariamente, chegam ao país e de outras milhões que saem, todas motivadas pela busca de um futuro melhor. Entre o ano de 1999 e 2006, o Equador experimentou o movimento migratório mais significativo, a saída de pelo menos 176.000 equatorianos para Espanha e Itália; esta situação foi precedida por uma série de feitos políticos, econômicos e fenômenos naturais. Atualmente se calcula que quase 3 milhões de equatorianos e equatorianas vivem fora deste país. Algumas estimativas falam que no Equador vivem em torno de 450 mil pessoas colombianas com necessidade de proteção internacional que, devido ao conflito armado, tiveram que sair do seu lugar de origem. Por sua parte, segundo saldos migratórios, se fala na presença de cerca de 300 mil pessoas peruanas no país. As cifras por si só falam e dão conta do grande movimento de pessoas que o Equador experimentou, nos últimos tempos. Por ele se reconhece o país como um lugar de saída, trânsito e destino de pessoas em situação de mobilidade. Motivados por essa realidade, a Pastoral de Mobilidade Humana da Conferência Episcopal Equatoriana promove, há mais de 15 anos, a celebração da Semana do Migrante e Refugiado que, a partir de 2009, se chamará "Semana da Mobilidade Humana", por ser um termo muito mais abrangente, que permite a atenção aos diferentes tipos de movimentos de pessoas. Durante esta semana, em diferentes províncias do Equador, serão desenvolvidas atividades religiosas, artístico-culturais, gastronômicas, esportivas desenvolvidas por equipes locais a fim de sensibilizar a população sobre esta realidade presente no país.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Atravessadores de um direito - Anistia aos estrangeiros irregulares virou um negócio lucrativo

O espírito da lei - como dizem os juristas - era facilitar a vida dos imigrantes irregulares e sem antecedentes criminais, que consigam comprovar a entrada no País até o dia 1º de fevereiro deste ano. Por isso o custo para dar início ao processo para formalizar a anistia na Polícia Federal foi fixado em 96 reais em taxas, muito inferior à anistia passada, de 1998, quando o custo por pessoa era de mais de 250 reais. De modo a abranger o maior número possível de estrangeiros, o governo federal, ao regulamentar a lei, reduziu ao mínimo a burocracia, levando em conta os elevados padrões nacionais, com os formulários acessíveis pela internet. Com isso, estrangeiros hoje à margem do Estado, sem acesso à saúde, educação e garantias trabalhistas mínimas, teriam como sair da clandestinidade. Estima-se que desta vez o número total de anistiados poderá chegar a 50 mil, mas o cálculo ainda é precário. Na anistia patrocinada pelo governo FHC, 35 mil foram beneficiados. Aprovada em julho, a lei dos imigrantes irregulares virou, no entanto, um negócio para instituições ligadas às colônias estrangeiras e "empreendedores" individuais que preferem manter-se no anonimato. Trata-se de um negócio que poderá faturar mais de 10 milhões de reais até dezembro, quando expira o prazo para a entrada da documentação que permitirá a obtenção do visto provisório de 24 meses, o primeiro passo para o visto permanente, cujo processo costuma levar anos. E a custo baixo, o que confere rentabilidade ao negócio, composto pelos computadores e atendentes capazes de seguir as orientações do site da Polícia Federal, em geral com ao menos um capaz de falar espanhol, mandarim ou inglês, conforme o público-alvo. Na semana passada, CartaCapital foi a três desses locais - dois deles funcionavam em entidades ligadas à colônia chinesa, a Associação Cultural Chinesa do Brasil e a Associação Geral dos Cantoneses do Brasil, ambas na região central de São Paulo. O preço cobrado variava entre 150 e 300 reais para orientar os imigrantes sobre os documentos necessários e ajudá-los a preencher as guias de recolhimento de tributos. Somados às taxas, o valor total chega a 400 reais por pessoa - o equivalente ao salário pago a bolivianos e paraguaios por indústrias de confecção. Em seguida, eram indicados os passos seguintes, de responsabilidade do candidato ao visto - pagar duas taxas em um banco e levar os comprovantes, o formulário disponível na internet e a certidão de nascimento do país de origem, traduzida por tradutor juramentado e reconhecida na embaixada brasileira do País de origem, para a Polícia Federal, o que só pode ser feito pelo próprio imigrante. "A lei aprovada é positiva, simples, mas abriu essa brecha ao criar o agendamento eletrônico. Como muitos imigrantes não têm acesso à internet ou não dominam o português, eles não veem outra opção a não ser pagar", diz a advogada Ruth Camacho, assessora jurídica da Comissão Pastoral do Migrante, ligada à Igreja Católica."A cobrança em si talvez não seja uma ilegalidade, mas levando em conta a situação dessas pessoas é algo a ser lamentado", avalia a advogada. A própria Pastoral criou, em sua sede, também na região central da cidade, um serviço de apoio aos imigrantes. E pede àqueles que possam contribuir que colaborem com 20 reais pelo serviço, para ajudar a cobrir os custos com papel, impressoras e funcionários. A Polícia Federal também abriu um escritório especial para atender os imigrantes, na mesma região. Na segunda-feira 17, a Secretaria Nacional de Justiça assinará um convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo para dar treinamento ao pessoal que trabalha nos pontos públicos de acesso à internet, chamados telecentros. Com isso, os governos federal e municipal pretendem se contrapor aos que decidiram faturar com a iniciativa. "É absurdo, desumano, é como tentar comercializar a solidariedade. Quando o projeto de lei aprovado no Congresso foi regulamentado pelo Executivo, reduzimos os custos por saber que essas pessoas, quase sempre, não têm condições de gastar muito", afirma o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. Tuma pretende encaminhar à PF um pedido para que investigue quem está por trás da venda de facilidades. Autor do projeto de lei, o deputado federal William Woo (PSDB-SP) considera a cobrança "uma questão ética", e não necessariamente uma ilegalidade. "Soube de casos em que as pessoas estavam usando o meu nome, dizendo que eram meus assessores, mas é mentira. As orientações que dou em meu escritório são gratuitas. O fato é que existem aproveitadores em todos os lugares, mas a lei do mercado vai acabar levando esses preços a cair." Woo diz acreditar que essa situação é ainda mais grave em outros estados, especialmente na região de fronteira. Os chineses são os mais assediados por intermediários, que chegam a cobrar até quatro vezes mais pelo serviço oferecido na Polícia Federal. Para Ruth Camacho, falta até aqui uma maior divulgação da lei, em canais apropriados. "As três esferas de poder deveriam promover uma maior divulgação da lei de anistia. É preciso propaganda adequada dos locais em que esse serviço pode ser feito sem custos exorbitantes." Ainda que tenha sido bem recebida, a nova lei de anistia não é vista como uma panaceia para todos os males que afligem os imigrantes no Brasil. Especialistas em direitos humanos acompanham a tramitação no Congresso do projeto de legislação que substituirá a Lei do Estrangeiro, elaborada ainda durante a ditadura, em 1980. Inspirada em argumentos que pretensamente zelavam pela segurança nacional, dificulta a obtenção de vistos permanentes e proíbe a organização e manifestação política. Os imigrantes também se queixam das dificuldades para ser atendidos nas representações regionais da Polícia Federal, onde muitas vezes os funcionários não estão habilitados a falar uma segunda língua. Ao que tudo indica, a nova lei do estrangeiro também será mais favorável aos imigrantes, o que reforçará a tendência de o País seguir no sentido contrário ao da maioria das nações ricas, hoje ocupadas em reduzir a presença dos imigrantes em seus territórios. Com um total de aproximadamente 900 mil imigrantes regularizados - 0,5% da população brasileira -, o Brasil é relativamente pouco procurado. POR LUIZ ANTONIO CINTRA

terça-feira, 8 de setembro de 2009

"Fuga de cérebros" é maior na América Latina

A América Latina e o Caribe compõem a região com maior proporção de profissionais qualificados vivendo no mundo desenvolvido - um fenômeno que se acentuou nas duas últimas décadas, segundo um relatório do Sistema Econômico Latino-americano e do Caribe (Sela), com sede em Caracas. De acordo com o estudo, o total de latino-americanos qualificados que vivem nos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) passou de 1,92 milhão em 1990 para 4,9 milhões em 2007 - uma alta de 155%. Isso equivale a dizer que 11,3% da mão-de-obra qualificada da região vivia em um país rico em 2007. No México, país que iniciou um tratado de livre comércio com os Estados Unidos em 1994, esse aumento foi de 270%. O segundo maior aumento percentual foi registrado no Brasil: 242%. Mas, proporcionalmente, as maiores taxas de emigração qualificada da região são registradas nos países pequenos. O secretário permanente do Sela, José Rivera Banuet, disse à BBC que, como 60% dos migrantes que saem para os países ricos acabam trabalhando em áreas diferentes de sua formação, os conhecimentos desses indivíduos acabam perdidos para os países de origem e desperdiçados nos países de destino. "Um dos desafios é o de encontrar um equilíbrio entre as necessidades nacionais de reter os especialistas em certas profissões ao mesmo tempo em que se desenvolve a cooperação com os países de destino", afirmou. Números Um dos países que mais influenciaram as estatísticas latino-americanos foi o México. O número de mexicanos qualificados nos países ricos era de 366 mil em 1990 e passou para 1,36 milhão em 2007 - 16,8% da força de trabalho qualificada. Sem as estatísticas mexicanas, a taxa de imigração de trabalhadores qualificados latino-americanos não seria de 11,3%, e sim de 8,2%.Os percentuais para África e a Ásia, outras regiões tradicionalmente fornecedoras de imigrantes, são 10,2% e 5,9% respectivamente. Já o número de brasileiros qualificados trabalhando nos países da OCDE saltou de 63 mil em 1990 para 218 mil em 2007. Mas a situação brasileira preocupa menos os autores do estudo, porque o total de pessoas qualificadas no Brasil ainda é bastante grande. Em 2007, estima-se que os brasileiros qualificados trabalhando fora correspondiam a 2,3% da força de trabalho qualificada total de 9,4 milhões. O percentual é bem menor do que o de nações caribenhas como Guiana (88,8%) – cuja dinâmica nesse aspecto a aproxima mais dos vizinhos do Caribe do que da América do Sul –, Haiti (84,9%) e Jamaica (84,4%), entre outros. "Um dos padrões característicos da migração qualificada contemporânea é a presença de taxas elevadas de emigração em países pequenos ou com baixo nível de diversificação produtiva", destaca o relatório. "Na América Central, a maioria dos países tem entre um terço e um quarto de sua população qualificada no exterior", afirma o estudo. "Os países da região andina e os sul-americanos são onde o fenômeno tem menor incidência. Contudo, alguns países como Colômbia, Equador e Uruguai têm taxas ao redor de 10%." Fuga de cérebros O estudo alerta para o caráter irreversível da chamada "fuga de cérebros" nos países latino-americanos. O levantamento aponta que, dos anos 1970 para cá, houve uma mudança interessante no comportamento dos países: vários países da região deixaram de promover políticas de contenção da fuga de cérebros, assumindo que a perda de mão-de-obra qualificada é compensada pelo volume de remessas recebidos do exterior. No entanto, a diretora para a região andina da Organização Internacional das Migrações (OIM), Pilar Norza, disse à BBC que este "conforto" não condiz necessariamente com a realidade. Segundo Norza, embora não existam números para comprovar isso, existe uma percepção de que os imigrantes que mais enviam remessas não são necessariamente os mais qualificados. Para Banuet, do Sela, o fenômeno da fuga de cérebros "não pode ser freado nem incentivado, porque depende da decisão individual das pessoas". Na opinião dele, encontrar o equilíbrio nesta questão significa garantir que os países que formaram os imigrantes qualificados também obtenham benefícios do seu investimento, o que poderia ser alcançado por meio de programas de formação compartilhados e outros acordos bilaterais e multilaterais. "
Fonte: O Estado de São Paulo

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Presidente da ONU repudia prisão dos cinco cubanos nos EUA

O presidente da Assembléia Geral da Organização de Nações Unidas (ONU), Miguel D’Escoto, assegurou no dia 01/09, em Havana, estar totalmente comprometido com a causa dos cinco cubanos, presos injustamente nos Estados Unidos. D’Escoto se encontrou com familiares de Gerardo Hernández, René González, Ramón Labañino, Antonio Guerrero e Fernando González. Sua visita de trabalho a Cuba inclui a apresentação de seu livro Antimperalismo e não-violência. D´Escoto ainda levará o caso para discussão na ONU. Em declarações à Prensa Latina, o presidente da Assembleia afirmou que abordará a questão dos cinco cubanos presos no discurso de despedida do atual período ordinário de sessões do organismo internacional, no próximo dia 14. Na oportunidade, destacará a luta contra o terrorismo e a injustiça que os Estados Unidos estão cometendo com os cubanos. Ademais, discutirá sobre a situação na Palestina e a questão política dos Estados Unidos e do Reino Unido. Os cinco detidos - Gerardo Hernández, Antonio Guerrero, Ramón Labañino, René González e Fernando González - estão presos, desde 1998, por informarem às autoridades cubanas sobre atentados violentos organizados por grupos terroristas na Flórida. Na ocasião, a ONU considerou as prisões como "arbitrárias e injustas", classificação sustentada também por vários grupos cubanos e internacionais. No dia 31/08, Guerrero, Fernando González e Labañino foram transferidos para o Centro Federal de Detenções de Miami, onde esperarão a audiência de "ressentença", que acontecerá no próximo dia 13 de outubro. Segundo informações da ABN, os advogados dos cubanos "apontaram que o jurado deverá levar em consideração as instruções do 11º Circuito de Apelações de Atlanta, instância que manifestou que as sanções ‘foram impostas erroneamente’ e, em consequência, anulou-as". Os cubanos, presos há quase 11 anos em locais separados, foram condenados, em 2001, com penas que vão de 15 anos a duas prisões perpétuas. De acordo com ABN, em julho, a Corte Suprema dos Estados Unidos recusou revisar o caso dos cubanos. Ao que tudo indica, o caso não é solucionado por falta de vontade das autoridades estadunidenses. Segundo ABN, Ricardo Alarcón, presidente do Parlamento de Cuba, afirmou que bastava "uma assinatura" de Barack Obama para os cinco cubanos serem libertos. Fonte: Adital

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Mundo teve 42 milhões de refugiados e deslocados em 2008, diz ONU

Washington, 16 jun (EFE).- O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) registrou 42 milhões de refugiados e deslocados no mundo no ano passado, informou hoje o principal responsável da entidade, António Guterres. Este número inclui 15,2 milhões de refugiados, 827 mil pessoas que buscam asilo e 26 milhões de deslocados internos dentro de seus próprios países por causa de conflitos armados. O principal responsável da ONU para os Refugiados apresentou o relatório anual “Global Trends 2008” em entrevista realizada em Washington. Cerca de 80% dos refugiados são de países em desenvolvimento, que são, por sua vez, os que têm mais deslocados internos. O documento ressalta que, durante 2008, houve uma redução de 700 mil deslocados e refugiados em relação ao ano anterior. No entanto, apesar dessa leve melhora, o Acnur afirma que a queda não compensa os novos deslocados detectados no acumulado do ano. ”Em 2009, vimos um número considerável de novos deslocados em Paquistão, Sri Lanka e Somália”, afirmou Guterres. Além disso, advertiu de que “enquanto alguns deslocamentos devem ser curtos, outros podem durar anos e inclusive décadas a ser resolvidos”. Como exemplo ele citou os casos de Colômbia, Iraque, a República Democrática do Congo e Somália. Guterres explicou que foram detectados 29 grupos diferentes de 25 mil pessoas ou mais refugiados distribuídos em 22 países distintos, que estão no exílio há mais de 5 anos e cujos conflitos não têm uma solução à vista. Fonte: Jornal EFE – http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe

Entidades debatem prioridades para o IV Foro Social Mundial de Migrações.

Por Paulo Illes e Wendy Villalobos* Atendendo a uma convocação do Serviço Pastoral dos Migrantes, várias entidades, entre elas, o Grito dos Excluídos Continental, o Centro de las Culturas, Centro de Apoio ao Migrante, Campanha Latino-americana pelo Direito a Educação, a Associação Brasileira de Defesa dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, a Confederação Sindical das Américas, Central Única dos Trabalhadores, Centro de Estudos Migratórios, Casa do Migrante e Centro Pastoral dos Migrantes, a Articulação Espaço Sem Fronteiras, o Centro Escalabriniano de Estudos Migratórios, a Pastoral Social da CNBB, acadêmicos e representantes de imigrantes, se reuniram para debater os temas e os eixos transversais para ser levados à próxima reunião do Comitê Internacional do Foro Social Mundial de Migrações que terá lugar em Quito em novembro do corrente ano. A reunião de trabalho que teve como titulo: “Pré Fórum Social Mundial de Migrações”, contou a presença de 22 pessoas e teve como palestrante Luiz Bassegio, Secretario Executivo do Grito dos Excluídos Continental e representante dos movimentos sociais no Comitê Internacional do FSMM que mui resumidamente fez um recorte histórico no qual apresentou um resumo abarcando desde a conjuntura que levou à realização do primeiro Foro Social Mundial de Migrações em Porto Alegre em 2004 até Rivas – Madrid, 2008. Segundo Bassegio, o 1º FSMM realizado em Porto Alegre em 2004 teve como tema “Travessias na De$ordem Global” e participaram 600 pessoas de 40 países, principalmente latino-americanos, o 2º FSMM aconteceu em Rivas – Madrid em 2006 teve como tema a Cidadania Universal e Direitos Humanos e participaram 2.500 pessoas de 80 países, já o 3º FSMM, que também teve lugar em Rivas – Madrid, teve como Tema “Nossas Vozes, Nossos Direitos por um Mundo Sem Muros”, participaram 2667 pessoas de 90 países, sendo 900 organizações e 180 meios de comunicação social de 23 países. Uma das características dos últimos foros tem sido a solidariedade das famílias que acolheram os participantes em suas casas e maior presença de companheiros e companheiras do continente africano. Deste último foro houve também maior participação na elaboração do Documento final, uma vez que nos debates eram feitas propostas e o mesmo foi redigido a partir destas contribuições. O Brasil deu exemplo quando assumiu a Marcha do Migrante como um meio de pressão e de protagonismo dos imigrantes. Essa prática, embora tenha sido um compromisso internacional a partir do documento final ainda não é forte em outros países, com exceção de Estados unidos, que fez no primeiro de maio uma marcha com a participação de um milhão de imigrantes. Em complementação, Pe. Antonio Garcia, também membro do Comitê internacional do FSMM comentou que para o próximo foro seria muito importante que houvesse algum consenso de temas de expressão nacional, “É necessário que tenhamos um pré posicionamento com vistas ao Fórum Social Mundial de Migrações, precisamos formular uma linguagem comum a todos, em oposição ao mundo esfacelado, diluído como é o atual, precisamos urgentemente nos dar as mãos. Estamos iniciando hoje este processo, que deve ser ampliado e fortalecido até o Fórum”. Após um amplio debate com todos os participantes houve um consenso em que seria necessário criar um grupo de trabalho que terá como missão preparar uma proposta enxuta com os temas e eixos levantados na reunião para serem levados a Quito. Também se definiu uma nova plenária para o dia 25 de novembro na Confederação Sindical das Américas. Ainda se houve consenso que haverá uma tenda do Brasil, durante o Foro. *Ambos do Centro de Apoio ao Migrante / Serviço Pastoral dos Migrantes e da Articulação Sulamericana Espaço Sem Fronteiras 27 de agosto de 2009 niem_rj@yahoogrupos.com.br