segunda-feira, 30 de novembro de 2009

IV FSMM: Povos em Movimento por uma Cidadania Universal

Com o lema "Pueblos en Movimiento por una Ciudadanía Universal", será realizado, em outubro de 2010, o IV FSMM (Fórum Social Mundial das Migrações), em Quito, Equador. Em preparação ao mesmo, estiveram reunidos nesta cidade, no dia 19 de novembro, os membros do Comitê Internacional do FSMM e no dia 20, este mesmo comitê, com 120 pessoas do Equador, que fazem parte do Comitê Nacional do Vº FSMM. As reuniões tinham como objetivo definir os eixos temáticos, o lema e avançar na preparação do fórum. Eixos Temáticos do IV FSMM Crises globais e fluxos migratórios: serão debatidos diversos aspectos como: crise do paradigma capitalista; processos de integração dos povos; remessas e possíveis alternativas de desenvolvimento ao modelo de desenvolvimento hegemônico. Direitos humanos e Migração: serão debatidos os marcos normativos nacionais e internacionais; acesso aos direitos; muros e bases militares; direitos trabalhistas e os migrantes como sujeito ou ator político. Diversidades, convivência e transformações sócio-culturais: retorno dos imigrantes, transnacionalidade; informação e comunicação; migração e grupos étnicos serão alguns dos temas a serem debatidos neste eixo temático. Novas formas de escravidão, servidão e exploração humana: neste eixo será debatido o tema do trafico e aliciamento de seres humanos; a exploração das capacidades profissionais das sociedades de origem da migração e o trabalho escravo. O fórum terá alguns eixos transversais que são: "Género, Etnicidad, Religiosidad, Interculturalidad, Generacional". Definiu-se também que de agora em diante, o slogan do FSMM, será sempre o mesmo, "Pueblos en Movimiento por una Ciudadanía Universal", sendo que para cada edição do fórum poder-se-á agregar um sub-lema conjuntural, que, para o IV FSMM será "Derrumbando el Modelo, Construyendo Actores". http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=43268 25.11.09 - MUNDO

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Colombianos afetados pelo confronto com guerrilha se refugiam no centro de Bogotá

Luis M. olha para suas mãos calejadas, que trabalharam a terra durante mais de 40 anos. "Não fui feito para mendigar", ele suspira. Em 2007, ele deixou sua terra natal, no oeste da Colômbia, ameaçado de morte pelas milícias paramilitares. Há quatro meses ele acampa com sua mulher e quatro filhos no centro de Bogotá. Sua vizinha Mariela era professora em Granada, no departamento de Meta, do outro lado do país. Ela se apaixonou por um policial - que logo a abandonou. Os guerrilheiros, no entanto, não esqueceram. "Eu havia me tornado uma inimiga do povo. Eles me deram uma hora para deixar a cidade", ela explica. Mariela passou sua primeira noite em Bogotá em um posto de gasolina, antes de ser acolhida por primas distantes, "pobres mas generosas". Ela se espanta que "o governo do [presidente] Álvaro Uribe encontre dinheiro para fazer guerra, mas não para cuidar das vítimas". Inaugurado em 2005, o Parque do Terceiro Milênio havia sido concebido como o epicentro de um grande projeto de renovação urbana no coração da capital. Mais de 2 mil refugiados se amontoam lá hoje, sob lonas, tábuas e caixas de papelão. "Estamos aqui para protestar contra a negligência do governo, que nos abandonou à nossa sorte", afirma Janer Rodriguez, um dos líderes do movimento. "Não sairemos daqui antes de obter para cada um de nós uma moradia digna e um emprego". Algumas famílias levaram seus colchões, outras dormem no chão, mesmo. Arroz e batatas cozinham sobre fogo de lenha. Na frente da fonte do parque, as pessoas fazem fila para se lavarem. "Nós recebemos um pouco de ajuda dos sindicatos, das associações e das igrejas evangélicas", diz Janer. Há uma semana, o acampamento está cercado de barreiras, vigiado por um cordão de policiais usando máscaras. Um caso de gripe A (H1N1) teria sido detectado. "É mentira", afirma Janer. "As autoridades armaram isso para levar nossos filhos. Ainda ontem, o departamento sanitário da prefeitura veio buscar nossas mulheres grávidas para alojá-las em um centro, mas elas se recusaram. Se deixarmos o movimento se dividir, estamos ferrados". A gestão da crise se voltou para o confronto entre a prefeitura de Bogotá (esquerda) e o governo (direita). Segundo números oficiais, 50 famílias deslocadas chegam todos os dias a Bogotá, principal pólo de atração para as vítimas do conflito armado que perdura há 40 anos nos campos. "Os meios da prefeitura são limitados. O governo deve assumir suas responsabilidades", diz Samuel Moreno, prefeito de Bogotá. Encarregado da questão no departamento nacional da Ação Social, Emilia Casas considera "completamente irrealistas" as reivindicações de Janer e seus colegas. "Milhares de deslocados esperam por uma moradia. Nós não podemos privilegiar os rebeldes. Seria injusto para aqueles que respeitam as formalidades", ela explica. Os deslocados do parque recusaram as ofertas de emprego propostas pela prefeitura. "Os líderes do movimento exigem 14 milhões de pesos por família (cerca de R$ 13.300) para montar um projeto produtivo, e recusam qualquer ajuda ou solução alternativa", afirma Emilia Casas. Ela espera que a medição da agência local do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) - iniciada na sexta-feira (24) - permita solucionar a situação. "O drama do parque do Terceiro Milênio é só a ponta do iceberg", lembra um funcionário da ONU. Ele acredita que o governo colombiano deixou que "uma situação explosiva" se desenvolvesse. Segundo relatório recente da Amnesty International, a Colômbia ocupa a segunda posição mundial em matéria de deslocamento de população, atrás do Sudão. De 3 a 4 milhões de cidadãos foram forçados a abandonar suas casas desde 1997, sob pressão dos grupos armados - guerrilhas e paramilitares - e do exército. Para 2008, os números oficiais calculam 380 mil deslocamentos. A Corte constitucional acaba de denunciar a negligência do governo sobre essa questão. Marcelo Pollack, diretor do Programa para a América da Amnesty International, acredita que "a difícil situação humanitária é uma refutação ao governo colombiano, que afirma que o conflito terminou".
Le Monde, 29/07/09: Em Bogotá (Colômbia) Refugees United Brasil, 13/10/09: http://refunitebrasil.wordpress.com/2009/10/13/representante-da-ue-avalia-situacao-de-refugiados-internos/

Representante da UE avalia situação de refugiados internos

O diretor-geral do Departamento de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (Echo), Peter Zangl, chega nesta terça-feira (13) à Colômbia, onde pretende acompanhar os projetos destinados aos refugiados colombianos realizados com o apoio da União Europeia. Segundo informou a delegação da Comissão Europeia para a Colômbia e para o Equador, esta é a primeira visita de Zangl à América Latina e tem como objetivo principal “avaliar o desenvolvimento de projetos de ajuda humanitária que são realizados pela UE na Colômbia como parte de seu XIII Plano Global de Ajuda Humanitária”. Ainda segundo dados da Comissão Européia, por meio de tal projeto, os europeus investiram 12 milhões de euros para atender as necessidades de 190 mil colombianos que deixaram suas casas para fugir dos conflitos causados por guerrilheiros, paramilitares e forças do país. Zangl deve reunir-se com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e de agências humanitárias locais, além de funcionários do governo do presidente Álvaro Uribe. Um dos pontos que deve ser discutido nos encontros é a cifra real de refugiados colombianos, já que os dados oficiais não batem com os números de organizações não governamentais e de organismos vinculados à ONU. O Departamento de Planejamento Nacional afirma que, entre 1998 e 2008, foram registrados 2.500.962 refugiados; já o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) diz que há cerca de três milhões, e a ONG Consultoria para os Direitos Humanos aponta, com dados de dezembro de 2007, que são 2.853.445 os refugiados. De acordo com um relatório do Acnur, datado de 2006, a Colômbia é o segundo país com o maior número de refugiados, ficando atrás apenas do Sudão, onde seis milhões de pessoas fugiram da violência interna. Fonte: DCI
Refugees United Brasil, 13/10/09: http://refunitebrasil.wordpress.com/2009/10/13/representante-da-ue-avalia-situacao-de-refugiados-internos/

sábado, 21 de novembro de 2009

Inmigración

La inmigración latinoamericana contribuyó a cambio de España, según experto Si antes la emigración de españoles a varios países de América Latina era común, el proceso a la inversa en la última década contribuyó a que España se convirtiera de forma "espectacular" en "uno de los principales receptores mundiales de extranjeros", según el investigador social Miguel Requena. Ecuador, Colombia, Perú y Argentina son los países que más contribuyeron al aumento del número de inmigrantes en la población de España, del tres al trece por ciento de 1998 a 2008, destacó Requena, catedrático de Sociología de la Universidad Nacional española de Educación a Distancia (UNED), en entrevista con Efe. Estos "volúmenes tan abultados" de llegadas, a las que hay que sumar las provenientes de Rumanía, Marruecos y el Reino Unido, se detuvieron por la actual crisis económica, que acabó con la creación de varios puestos de trabajo "de baja cualificación, bajos ingresos y seguridad laboral", que fueron el principal atractivo, señaló. "Siempre es difícil hacer pronósticos, pero lo que podemos intuir es que estos diez años de la coyuntura inmigratoria en España es muy difícil que se repitan", manifestó el coautor del libro "Las múltiples caras de la inmigración en España" (Alianza Editorial, 2009), escrito con David-Sven Reher. La mejoría de la situación económica en varios de estos países, así como la exigencia de visado español para sus ciudadanos fueron factores que han contribuido a una reducción del número de llegadas de estos sudamericanos, que seguirán dándose por los procesos de reagrupación familiar, indicó. Rumanos, marroquíes, ecuatorianos, británicos, colombianos, argentinos, peruanos y bolivianos son, en ese orden, los colectivos por países más numerosos en España, que en conjunto agrupan la mitad de todos los inmigrantes y que son analizados por once especialistas en los diversos capítulos del libro. Para Requena, director del Instituto Gutiérrez Mellado de Investigación sobre Paz, Seguridad y Defensa de la UNED, Ecuador tuvo una emigración masiva hacia España después de la crisis económica de 1999, que comenzó a estabilizarse a partir de 2005. "Ecuador ha tenido un proceso muy fuerte de expulsión de su propia población tanto hacia Estados Unidos como a España, pero la situación económica allí ha variado sustancialmente en el sentido de que no hay tanta presión para la emigración", manifestó. Los originarios de Bolivia, Colombia, Ecuador y Perú coinciden en tener generalmente un perfil de "inmigrante económico", pues han acudido a España a buscar una mejor calidad de vida que la que tienen en sus países de origen. Los argentinos, cuyo país ha sostenido con España un intercambio migratorio mutuo a lo largo de unos 150 años, se diferencian respecto a los otros grupos latinoamericanos analizados en que cuentan con un mayor nivel educativo y una mayor variedad. En cuanto al sexo, la inmigración ecuatoriana y colombiana es más femenina; más equilibrada la de Argentina, Perú y Bolivia; y mayoritariamente masculina en marroquíes, rumanos y británicos. En general, apuntó Requena, "los migrantes acostumbran hacer movimientos en red y por lo tanto se dirigen prioritariamente a los sitios donde ya hay otros de su propia nacionalidad". Según los datos más recientes del Área de Inmigración y Emigración del Ministerio español de Trabajo e Inmigración, los ecuatorianos son, con 441.455 registrados, el tercer colectivo más grande en España, seguidos por los colombianos, con 288.255. Fonte: Periódico El Deber – Santa Cruz de La Sierra – Bolívia Data da pesquisa – 21.11.2009

Rio volta a ser polo de atração de migrantes do resto do país

BRASÍLIA. Pela primeira vez desde 1992, o Rio de Janeiro voltou a atrair migrantes de outros estados brasileiros. Após quase uma década perdendo mão de obra, o estado recebeu 200 mil pessoas entre 2004 e 2008, com um saldo líquido positivo de 12.169 migrantes, a maioria oriunda de São Paulo. No grupo, há tanto paulistas que decidiram viver no Rio ou cariocas voltando do estado vizinho. E um dos focos principais de atração é o setor petrolífero, diz o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em estudo que analisa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008. O fluxo de migrantes nacionais manteve-se estável em 3,2 milhões entre 2004 e 2008. Mas, se no Brasil esta parece ser a tendência, para o diretor-executivo do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets), André Urani, a expectativa é que o Rio atraia ainda mais gente, sobretudo após ter sido escolhido como cidade-sede das Olimpíadas de 2016. Nos últimos anos, segundo o especialista, o Rio também tem sido o estado que mais recebeu mão de obra estrangeira em função do dinamismo de alguns setores da economia, como o de petróleo. Urani destaca que este pode ser visto como o momento da virada, sobretudo da capital, abatida nas últimas décadas. - Temos a chance de reparar a perda da capital, da indústria, do setor financeiro, dos cérebros que foram buscar melhores oportunidades de trabalho em outros estados e no exterior - afirma Urani. - Mas é preciso ter cuidado e evitar que o aumento populacional não piore o sério problema que já temos da ocupação urbana. Temos de evitar o caos do século passado. Com respeito ao dado nacional, tradicionalmente os fluxos migratórios dentro do Brasil eram maiores. Em 2006, ainda estava em 4,6 milhões de pessoas. Os números se referem a um período de cinco anos, o que significa que quase um milhão de pessoas saía de casa por ano. Segundo Herton Araújo, técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, os brasileiros estão se mudando menos entre os estados. E a explicação pode estar na melhoria de vida das pessoas: - Isso se deve sobretudo à urbanização, e vemos também o Nordeste, que sempre foi um emissor de mão de obra, e as políticas sociais. Famílias que se mudavam a cada nova seca para não morrer de fome agora podem contar com recursos do Bolsa Família, por exemplo - diz. O Paraná teve o primeiro saldo positivo da década. Já São Paulo continua expulsando mão de obra, mas bem menos do que nos últimos anos. O Ipea também atribui esse movimento à expansão da indústria até setembro de 2008, quando foram coletados os dados da última Pnad. Os efeitos da crise internacional ainda não aparecem nos números. De todo modo, Araújo não crê que a turbulência tenha tido impacto significativo sobre os movimentos de migração. - Foi uma crise rápida - afirmou o economista. Educação permanece como principal desafio Apesar das melhorias e da redução da migração, o Nordeste continua mandando mão de obra para outros estados, principalmente para São Paulo. O principal estado de origem é a Bahia. Ainda de acordo com a Pnad, o Brasil vai precisar de cinco anos para conseguir cumprir a Constituição e garantir o ensino fundamental à população. O prazo será muito maior para a camada de brasileiros com mais de 30 anos, pobre, negra e rural. O levantamento mostra ainda que a Região Sudeste é a única que já atingiu os oito anos obrigatórios de estudos na média de seus moradores. No Nordeste, os alunos de 15 anos ou mais têm apenas 6,2 anos de educação, enquanto nas áreas rurais a média não passa de 4,6 anos na escola. Seguir o caminho até a universidade é ainda mais difícil. Poucos brasileiros conseguem. - Está claro que o problema da educação no Brasil, em especial o analfabetismo, tem endereço e confirma a exclusão histórica brasileira. Para levar o Brasil ao mesmo nível de países como Chile e Argentina, é preciso resolver o gargalo do analfabetismo e também ampliar o ensino superior. Na velocidade em que vamos, ainda vai levar muito tempo - diz o diretor de Estudos Sociais do Ipea, Jorge Abrahão. Embora a taxa nacional de analfabetismo tenha sido de 10% em 2008, no Sudeste foi de 5,8% e no Nordeste, de 19,4%. Nas áreas rurais, o analfabetismo chega a 23,5%, contra 4,3% nas regiões urbanas. A taxa entre os negros é de 13,6%, mais do que o dobro do percentual identificado entre a população branca. A camada da população com mais de 40 anos tem um índice de analfabetismo de 16,9%. O estudo também mostra que entre os 20% mais ricos da população, apenas 1,9% são analfabetos. Mas essa não é a realidade dos 20% mais pobres, entre os quais a taxa de analfabetismo é de 19%. Segundo Abrahão, há 50 milhões de vagas no ensino médio, o que não é trivial, mas é preciso ampliar a educação básica e melhorar sua qualidade. O problema mais grave, segundo ele, é o analfabetismo entre adultos: - Significa que determinada faixa etária não teve acesso aos bancos escolares na hora certa. Isso deveria ser tratado como uma preocupação nacional.
O Globo, 08/10/09: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2009/10/8/rio-volta-a-ser-polo-de-atracao-de-migrantes-do-resto-do-pais

Rio de Janeiro volta a atrair migrantes de outros estados

BRASÍLIA - Pela primeira vez desde 1992, o Rio de Janeiro voltou a atrair migrantes de outros estados brasileiros. Depois de quase uma década perdendo mão-de-obra, o estado recebeu 200 mil pessoas. A maior parte destes migrantes estava morando em São Paulo, mas o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), responsável pelo estudo que teve por base os números da PNAD 2008, não soube dizer se são paulistas que decidiram viver no Rio, ou cariocas voltando de São Paulo. Parte da explicação pode estar no crescimento da indústria. O Rio só perdeu para Minas Gerais. O fluxo de migrantes nacionais manteve-se em 3,2 milhões em 2008. O Paraná também teve o primeiro saldo positivo da década. Tradicionalmente, os fluxos migratórios eram maiores. Em 2006, ainda estava em 4,6 milhões de pessoas. Segundo o técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Herton Araújo, os brasileiros estão se mudando menos entre os estados. E a explicação pode estar na melhoria de vida das pessoas. - Isso se deve sobretudo à urbanização, e vemos também o Nordeste, que sempre foi um emissor de mão-de-obra, e nas políticas sociais. Famílias que se mudavam a cada nova seca para não morrer de fome, agora podem contar com recursos do Bolsa Família, por exemplo - destaca. São Paulo continua expulsando mão-de-obra, mas bem menos do que nos últimos anos. O Ipea também atribui este movimento ao crescimento da indústria até setembro de 2008, quando foi realizada a PNAD. Isso significa que os efeitos da crise ainda não foram computados nos números. De todo modo, Araújo não acredita que as turbulências tenham tido impacto significativo sobre os movimentos de migração. - Foi uma crise tão rápida - disse. Apesar das melhorias e da redução da migração, o Nordeste continua mandando mão-de-obra para outros estados, principalmente para São Paulo.
Globo.com, 09/10/09: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1333211-5598,00-NORDESTE+LIDERA+RANKING+DAS+EMIGRACOES+ENTRE+REGIOES+DO+PAIS.html

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Nordeste lidera ranking das emigrações entre regiões do país

População do Sudeste é 2º grupo que mais deixou região de nascimento. Movimento foi mais forte no país nas décadas de 60 e 70, diz especialista. A população nordestina representa o maior contingente de emigrantes do país, com 10,5 milhões de pessoas nascidas no Nordeste que deixaram a região em 2008. O número corresponde a 53,4% do total de emigrantes. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (9), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2009 analisa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, divulgados em setembro. O Sudeste, ainda segundo o estudo, é a região que mais atrai os emigrantes nordestinos. Quase 67% deles estavam na região em 2008. O total de migrantes entre as regiões do país, em 2008, foi de 19,7 milhões de pessoas. Apesar da grande quantidade de emigrantes, esse movimento tem perdido força nos últimos anos. "Esses movimentos migratórios foram mais fortes durante as décadas de 60 e 70, quando São Paulo estava em pelo desenvolvimento e a construção civil conseguia absorver toda essa mão-de-obra nordestina. Com o passar dos anos, nota-se a diminuição nesses fluxos porque a construção civil já não tem tanta capacidade de absorver tanta gente, e cada vez mais se precisa de mão de obra qualificada", diz ao G1 Fernando Albuquerque, componente da Dinâmica Demográfica, do IBGE. Entre 1986 e 1991, ainda segundo Albuquerque, mais de 5 milhões de pessoas moravam em Unidades da Federação diferentes da sua de nascimento. Entre 2003 e 2008, esse número caiu para cerca de 3 milhões de pessoas. "Isso ocorre porque os programas sociais têm conseguido manter a população em seu estado de nascimento e porque, cada vez mais, essa população migrante tem dificuldade de se integrar no novo estado. Há cada vez mais casos de pessoas que deixaram seus estados e depois retornaram", afirma. A população do Sudeste é o segundo grupo que mais deixou a região de nascimento (20,5% do total de emigrantes), dirigindo-se, em sua maioria, para a Região Centro-Oeste (35,8%). Segundo o IBGE, isso ocorre, provavelmente, devido ao crescimento de Brasília e dos movimentos de ocupação das fronteiras agrícolas. De acordo com o levantamento, a distribuição da população de residência atual segundo o lugar de nascimento, em 2008, se consideradas as regiões do país, mantém as mesmas tendências verificadas no início da década de 1990. As regiões Nordeste e Sul, com 97,2% e 94,1%, respectivamente, são as que apresentam as maiores proporções de população natural, isto é, população residente cujo local de nascimento ocorre na própria região. O Centro-Oeste tem o menor índice de população natural (69,5%) e, portanto, o maior de migrantes (30,5%). O estudo aponta ainda que, das 704 mil pessoas que vieram de países estrangeiros, 70,3% tiveram como destino a Região Sudeste. Com exceção da Região Norte, que tem o maior fluxo de emigrantes se dirigindo para o Centro-Oeste, os emigrantes de todas as regiões, inclusive país estrangeiro, tinham a Região Sudeste como local de maior atração. Globo.com, 09/10/09: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1333211-5598,00-NORDESTE+LIDERA+RANKING+DAS+EMIGRACOES+ENTRE+REGIOES+DO+PAIS.html

terça-feira, 17 de novembro de 2009

A imigração e suas causas

As causas da imigração são quase sempre as mesmas: a fuga à pobreza, desemprego, destruição do meio ambiente, guerra, violência, perseguição política ou religiosa. Neste campo, não é fácil distinguir por vezes, a fronteira entre o imigrante e o refugiado. Ambos fogem a uma situação intolerável que os obriga a deixar a terra onde nasceram. Imigra-se também para aproveitar oportunidades de emprego que se oferecem em alguns países que carecem de mão-de-obra. A imigração legal, apesar do que se afirma, constitui o principal meio de migração das pessoas. O envelhecimento das populações dos países economicamente mais desenvolvidos, implica um contínuo recurso à mão-de-obra estrangeira. O mundo conta atualmente, segundo a OIM, com cerca de 150 milhões de imigrantes. A imigração ilegal, tende a crescer, constituindo atualmente um próspero negócio para as redes de tráfico de seres humanos que operam em todo o mundo. A imigração não é um mal, muito pelo contrário, inúmeros exemplos históricos mostram que a mesma tem constituído um poderoso meio para o desenvolvimento cultural, social e económicos da humanidade. Urge todavia combater as causas da imigração que se apresenta como a única alternativa para a sobrevivência das pessoas, e que é objeto de exploração de redes de tráfico de seres humanos. Para isso impõe-se, nesta aldeia global, entre outras as seguintes medidas: adoção de uma diplomacia preventiva; um maior empenho na ajuda aos países do hemisfério sul; sanções duríssimas para com os regimes que não respeitem os direitos humanos.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Congresso no Vaticano debate relações entre Angola e Congo

pauta do VI Congresso Mundial da Pastoral para os Migrantes e Refugiados, que teve início nesta segunda-feira, 12, no Vaticano. O tema será apresentado pela Comissão para os Migrantes da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Príncipe, que participa através de sua coordenadora, Irmã Maria Edir. A religiosa espera que o congresso dê um novo impulso à "aceitação e ao respeito pelas outras culturas, das quais os migrantes são portadores". A situação dos repatriados angolanos continua complexa. "As condições de vida dos deslocados nas províncias de fronteira em Angola são extremamente difíceis", afirma um funcionário do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), que destaca que a maior parte dos que foram expulsos tinha o status de refugiado na República Democrática do Congo. Há semanas, as relações entre Angola e RDC estão tensas por causa das recíprocas expulsões de cidadãos nos dois países. O motivo da divergência é a repartição dos recursos petrolíferos de uma área comum no Oceano Atlântico.O Congresso Mundial é organizado pelo Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes e se propõe a atualizar a resposta pastoral da Igreja Católica ao fenômeno das migrações na época da globalização. Da Redação, com Rádio Vaticano

Europa limita entrada legal de imigrantes, afirma arcebispo

“Mediterrâneo, mar dos direitos violados”. Este foi o principal tema da da palestra do secretário do Pontifício Conselho da Pastoral para Migrantes e Itinerantes, Dom Agostino Marchetto, durante um congresso na Pontifícia Universidade Gregoriana. “Os países europeus consideram o Mediterrâneo como um mar de exclusiva propriedade. Limitaram, ou em certos casos, suprimiram, a possibilidade de ingresso legal em seus territórios. Sendo assim, quem quer emigrar deve obrigatoriamente percorrer a via do tráfico e do contrabando de seres humanos”, afirmou Dom Marchetto. Em seu discurso, o arcebispo recordou que os países deveriam respeitar a Convenção de Genebra de 1951 sobre o status do refugiado, os tratados internos de extradição, transito e readmissão de cidadãos estrangeiros e asilo, como a Convenção de Dublin, de 1990, e a Declaração de Direitos Humanos, de 1950. Estes documentos estabelecem que “ninguém pode ser transferido, expulso ou extraditado para um país onde exista risco de que seja condenado à morte, torturado ou submetido a qualquer forma de punição ou tratamento degradante o desumano. No entanto, estas convenções são violadas”, lamentou o do secretário do Pontifício Conselho. No evento, foi anunciada a coletiva de imprensa para a apresentação do VI Congresso Mundial da Pastoral para os Migrantes e os Refugiados, que terá como tema “Uma resposta pastoral ao fenômeno migratório na era da globalização”. O Congresso será de 9 a 12 de novembro, no Vaticano. A coletiva contará com a presença do presidente do Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Refugiados, Dom Antonio Maria Vegliò, e de Dom Agostino Marchetto. Fonte: Siga o Canção Nova Notícias no twitter.com/cnnoticias Conteúdo acessível também pelo iPhone - iphone.cancaonova.com

Repatriados angolanos na pauta do congresso sobre migrações

A questão dos angolanos repatriados à força pela República Democrática do Congo(RDC) estará na pauta do sexto congresso internacional das migrações, que se realiza no Vaticano de 09 a 12 de novembro de 2009. O problema será apresentado pela comissão para os migrantes da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Príncipe. A situação dos repatriados angolanos continua dramática. Há semanas, as relações entre Angola e a RDC são tensas por causa das recíprocas expulsões de cidadãos nos dois países.O motivo da divergência é a repartição dos recursos petrolíferos de uma área comum no Oceano Atlântico. FONTE:http://www.oecumene.radiovaticana.org/BRA/Articolo.asp?c=333224

El Papa dice que inmigrantes no son un problema, sino un bien para la humanidad

El Papa dice que inmigrantes no son un problema, sino un bien para la humanidad El Papa Benedicto XVI dijo hoy que los inmigrantes "no son un problema", sino que constituyen un "bien" para el desarrollo de la humanidad. En un discurso que dirigió hoy a los participantes en el VI Congreso Mundial para la Pastoral de los Emigrantes y Refugiados, que se celebra en el Vaticano, el Pontífice denunció que, debido a la crisis económica mundial, muchos inmigrantes se ven obligados a realizar trabajos "que no están en consonancia" con la dignidad humana. En el congreso, que tiene por lema "Una respuesta al fenómeno migratorio en la era de la globalización", Benedicto XVI dijo que millones de personas, entre hombres, mujeres, niños, jóvenes y ancianos afrontan los dramas de la emigración "más para sobrevivir que para mejorar las condiciones de vida de ellos y de sus familiares". "Cada vez se va haciendo más grande la distancia económica entre países pobres e industrializados. La crisis económica mundial, con el enorme crecimiento del paro, reduce la posibilidad de empleo y aumenta el número de aquellos que no logran encontrar ni siquiera un trabajo en precario", denunció el Papa. El Pontífice agregó que muchas personas se ven obligadas a abandonar su tierra y sus comunidades de origen y están dispuestas a aceptar trabajos "en condiciones en absoluto en consonancia con la dignidad humana, con una integración fatigosa en la sociedad de acogida debido al diferente idioma, cultura y ordenamiento social". Benedicto XVI subrayó que muchos emigrantes abandonan sus países para huir de condiciones de vida humanamente "inaceptables" y que no encuentran la acogida que esperaban y que ante ello ha llegado el momento de reflexionar sobre las consecuencias de una sociedad basada sólo en el desarrollo material. El Papa abogó para que el actual fenómeno migratorio mundial sea considerado como una de las condiciones favorables a la comprensión entre los pueblos y para la construcción de la paz. "La Iglesia invita a abrir el corazón a los emigrantes y sus familias, sabiendo que no son un problema, sino que constituyen un bien para revalorizar la humanidad y su desarrollo", manifestó Benedicto XVI. Periódico Eldeber- Santa Cruz dela Sierra-Bolívia. Data da Pesquisa: 09-11-2009

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Encontro aponta falta de garantias legais para migrantes no país

Apesar do discurso oficial do governo federal, o Chile não possui políticas específicas voltadas para os migrantes que vivem no país. A necessidade de reversão desse quadro estimula a realização, amanhã (23), da quinta edição do Encontro de Migrantes no Chile. Cerca de 150 pessoas devem participara do evento, que se inicia às 8h30, na Câmara dos Deputados, em Santiago, capital federal. O governo federal possui um discurso oficial de "não discriminação", "acolhimento" e "igualdade de direitos" dos imigrantes, avaliou Ricardo Jimenez, coordenador do Grito dos Excluídos no Chile, uma das organizações que coordenam o encontro. Há, no entanto, "inumeráveis discrepâncias" entre o discurso oficial e a realidade concreta. Jimenez citou os tratados e pactos internacionais sobre o tema, firmados pelo governo federal, mas não executados através da legislação nacional. "O que há é um conjunto heterogêneo de corpos legais pertinentes, gerados na ditadura militar de Pinochet e que têm sofrido uma série acumulada de reformas e desusos práticos, adequações sobre a marcha", pontuou. Jimenez lembrou que, "há ao menos uma década", tramita no Congresso federal uma nova Lei Migratória, "que não é mais que uma mínima coerência orgânica do que já existe", considerou. Para ele, a medida ainda não aprovada reformula e adéqua as legislações pontuais já existentes, que "hoje resultam escandalosamente violadoras dos direitos dos migrantes". Em sua avaliação, o maior avanço delas seria a "separação da categoria de refugiado das categorias de residência migratória", presentes em outro projeto de lei também em discussão no Congresso. O coordenador do seminário reforçou o fato de a maioria dos imigrantes entrarem no país, atualmente, com "visto sujeito a contrato de trabalho". A medida "os discrimina e põe em desigualdade com os trabalhadores e cidadãos chilenos", já que seu contrato de trabalho é diferenciado. Os prejuízos se estendem aos estudantes imigrantes, que não podem acessar o crédito fiscal universitário. A medida nacional viola o princípio da reciprocidade com países como Argentina e Peru, onde os estudantes chilenos podem estudar de forma gratuita e com os mesmos direitos dos demais. Jimenez ponderou a situação, citando inúmeras experiências de "boa vontade", como o acesso de meninos/as e grávidas com documentação irregular ao sistema público de saúde e escolar. Os Encontros Nacionais de Migração no Chile já foram realizados em conjunto com a Câmara de Deputados do país (em 2000 e 2003), com o Senado (2005) e com o governo chileno (2008). O espaço - considerado por seus organizadores como um fórum público permanente de migrantes no Chile - acolherá cidadãos migrantes, sociedade civil, cônsules e representantes de organismos internacionais. 22.10.09 – CHILE http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=42251

Argentina deve prorrogar plano migratório para paraguaios residentes no país

O governo argentino deve estender o prazo de seis meses para que os paraguaios possam regularizar sua situação migratória, expressou o senador colorado e ex- embaixador Orlando Fiorotto. Ele falou que o plano migratório evita que os paraguaios sejam explorados por empregadores inescrupulosos. No próximo dia 30 de novembro vence o prazo para a regularização migratória de paraguaios na Argentina como parte do programa "Pátria Grande". No entanto, o chanceler Héctor Lacognata solicitou sexta-feira na Jamaica a seu colega argentino, Jorge Taiana, uma segunda prorrogação de 180 dias até maio de 2010, uma vez que existem mais de 130.000 compatriotas que ainda não conseguiram concluir seus trâmites legais. O ex- embaixador paraguaio na Argentina, Orlando Fiorotto, opinou ontem que o país vizinho deve outorgar uma segunda prorrogação para que os mais de 130.000 compatriotas possam regularizar sua situação migratória a fim de aproveitar todos os benefícios que outorga o Governo argentino (desde consultas em hospitais públicos até cirurgias complexas e acesso à educação pública). Fiorotto agregou que a regularização migratória evita que um compatriota tenha seu trabalho explorado por empregadores inescrupulosos e que cobre um salário digno. Isso quer dizer que, "o paraguaio documentado tem sua dignidade respeitada e termina sua existência na clandestinidade", acrescentou o legislador. Desde o ano de 2006, um total de 280.000 paraguaios solicitaram seus trâmites de radicação ao Governo argentino que colocou em vigência o programa "Pátria Grande". Desse total, cerca de 145.000 conseguiram ser admitidos e contam com documentação. Contudo cerca de 135.000 paraguaios haviam solicitado ao Governo nacional que administre uma nova prorrogação porque o primeiro prazo vencia no dia 1º de junho passado. Argentina concordou com o pedido até 30 de novembro deste ano. Agora, o Governo paraguaio pede uma nova prorrogação de 180 dias até o final de maio de 2010 para que os compatriotas possam ser admitidos ao programa "Pátria Grande". Em reciprocidade, Paraguai se compromete a regularizar 500 argentinos indocumentados que vivem no país. A notícia é da ABC Paraguai 09.11.09 – PARAGUAI http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=42728

Pesquisa revela que quase 50% dos jovens brasileiros vivem na pobreza

A pesquisa "Síntese dos Indicadores Sociais", realizada no ano passado e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no início deste mês, revela que quase 45% das crianças e adolescentes de até 17 anos estão vivendo em condições de pobreza ou miséria no Brasil. O percentual equivale a 11 milhões de cidadãos. Para realizar a pesquisa o IBGE se baseia no salário mínimo vigente. No ano passado, o valor era de R$ 415. O estudo considera que um pobre tem rendimento domiciliar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, enquanto o extremo pobre tem renda per capita de até um quarto deste valor. De acordo com o Pesquisador da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Sergei Soares, as crianças são as mais afetadas pela pobreza. "As crianças que são realmente pobres", afirma. Ele justifica sua afirmativa dizendo que essas crianças têm pais jovens e que não conseguiram obter ainda estabilidade econômica. Ele informa que a pobreza no país tem um perfil específico. Segundo o pesquisador, os idosos constituem a minoria da população pobre. Em comparação à mesma pesquisa realizada em 1998, houve redução no nível da pobreza entre adolescentes até 17 anos. Na época, o estudo mostrou que 27,3% dessa faixa etária viviam em condições de extrema pobreza. Atualmente, esse percentual reduziu para 18,5%. Na região Nordeste do País, embora a situação ainda seja preocupante, os índices apresentam melhoras. Há onze anos, a pobreza atingia 73,1% dos jovens nordestinos. Hoje, a taxa caiu para 66,7%. A região Sudeste apresenta menos da metade do índice nordestino, com 31,5% dos jovens vivendo nestas condições. A melhora no Nordeste é atribuída aos programas sociais do Governo Federal, sobretudo o Bolsa Família. Para Sergei, a situação está melhorando rapidamente. "Quanto mais pobre a pessoa, mais importante o programa social", declara. Além deste benefício, o pesquisador destaca que o salário mínimo e o crescimento econômico são também importantes na redução da pobreza. Segundo ele, é necessário que o Bolsa Família se torne um direito do cidadão, assim como é a aposentadoria. Entretanto, Sergei considera que as pessoas que vivem em situação extremamente pobre não estão nestas condições por acaso. Ele diz que a falta de oportunidade numa cidade, por exemplo, a falta de capital humano e a falta de capital social, contribuem para isso. Ainda de acordo com o IBGE, o índice de jovens d até 24 anos que têm ensino médio completo é de 36,8%. O dado revela que dobrou o número de jovens que concluíram essa faixa de escolaridade, já que em 1998 a taxa era de 18,1%. Outro fator que chama a atenção são as desigualdades regionais. A região Sudeste, é a que apresenta o maior percentual (43,85%), seguida do Sul (37,7%), Centro-Oeste (35,4%), Norte (30,2%) e Nordeste (29,2%), com a taxa mais baixa. A pesquisa também revelou que houve aumento no número de jovens universitários no Brasil, com idade entre 18 e 24 anos. Em 1998, quase 7% dos jovens nessa faixa etária estavam matriculados em uma universidade. Em 2008, a taxa subiu para 13,9%.
30.10.09 – BRASIL http://www.adital.com.br:80/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=42505

Roraima tem o maior número de rotas de tráfico de pessoas em todo o país

A região Norte é a que apresenta o maior número de rotas do tráfico de pessoas de todo o país, segundo dados divulgados pela Pesquisa sobre o Tráfico de Mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual (Pestraf). De acordo com o relatório, existem 76 rotas só na Região Norte, que lidera o ranking. Em seguida, vem o Nordeste com 69 rotas, Sudeste com 35, Centro-Oeste com 33 e por último a região Sul, com 28 rotas. Segundo relatos na região, cerca de R$ 1.500 é o preço que vale uma menina no mercado do tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual em Roraima, estado da região Norte do Brasil. Se for menor de 18 anos e sem experiência no mercado do sexo, a menina vale ainda mais. As meninas traficadas, geralmente, com idade entre 12 e 17 anos são levadas para prostíbulos em Manaus, capital do Amazonas, ou para o Suriname. Em Manaus, as adolescentes traficadas são preparadas para trabalhar nas regiões de garimpo da Venezuela e na Guiana. As dez rotas identificadas na Venezuela são abastecidas por Roraima. Uma das rotas identificadas no estado é uma estrada de terra que passa por trás de pontos fiscais da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério da Agricultura. Uma situação grave e absurdamente cruel. Desde 2002, Roraima aparece nas 145 rotas de exploração infantil e de adolescentes, nacionais e internacionais. Segundo o Procurador Geral da República em Roraima, Rodrigo Golívio Pereira, também Coordenador Geral das investigações sobre o tráfico de pessoas no Estado, o trânsito intenso de aliciadores se dá pelo fato de Roraima fazer fronteira com diversos países. Os aliciadores, geralmente, usam nomes falsos e, por serem simpáticos e atenciosos, as famílias não procuram saber quem são. O aliciamento começa na conquista da confiança da família, por meio de presentes e falsas promessas de emprego com ganhos vultosos para a adolescente aliciada. Os criminosos também utilizam documentos falsificados. De acordo com denúncia de uma vítima do tráfico, o esquema de venda de documentos falsificados em Boa Vista, capital de Roraima, envolve policiais. A denunciante foi ameaçada e está desaparecida. Nomes e documentos falsos são artimanhas que dificultam o trabalho de investigação da Polícia Federal. Além disso, a falta de informação sobre aliciadores e traficantes e o medo de sofrer ameaças ou represálias, vítimas e familiares permanecem em silêncio. De acordo com Rodrigo, a polícia tenta trabalhar com os recursos disponíveis, mas as dificuldades são inúmeras. "Além de usarem nomes falsos, os aliciadores desaparecem rapidamente", informa. Porém, o procurador ressalta que é importante haver a denúncia para que se inicie o trabalho de investigação. "Os parentes das vítimas é que devem denunciar, mas eles têm medo da exposição", explica. Em oposição ao alto índice de casos de tráfico de seres humanos em Roraima, o número de denúncias é baixo, segundo o Procurador da República. Ele esclarece que quem se apresentar na Polícia Federal ou no Ministério Público para fazer denúncia e pedir sigilo, terá garantida a proteção de sua identidade. Mas essa é a única proteção disponível em Roraima. Segundo Rodrigo, não existe no estado o Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas. Em caso da vítima sofrer ameaça, as autoridades roraimenses buscarão apoio com o Governo Federal. O Procurador afirma que o tráfico de pessoas está na pauta de prioridades do Ministério Público Federal. Ele ressalta que este é um crime que fere a dignidade humana e ataca, geralmente, pessoas pobres. Para colocar em andamento uma investigação, Rodrigo explica que são necessárias provas mínimas de autoria como identidade do criminoso, ligação com crime e prova de que o fato aconteceu. Para provar, o denunciante precisa dar todas as informações como nome e características das pessoas, locais e datas, para que os policiais federais possam investigar. Os atuais inquéritos em andamento são sigilosos para manter a segurança das vítimas e não prejudicar o trabalho investigativo. Para denunciar, a pessoa pode enviar um e-mail para o Ministério Público Federal através do endereço: denuncia@prrr.mpf.gov.br, ou através do telefone: (95) 3198.2048. A sede da Procuradoria da República em Roraima é Rua General Penha Brasil, 1255, São Francisco. O horário de funcionamento é de 8h às 14 h, de segunda a sexta-feira.
06.11.09 – BRASIL http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=42670

Bolivianos empregados em confecções sofrem preconceito em SP

Os bolivianos formam hoje um dos maiores grupos de imigrantes em São Paulo. Trabalham em regime de semiescravidão nas confecções de roupas em São Paulo, por baixos salários e jornadas extenuantes de trabalho. Costumam trocar salário de US$ 30 mensais na Bolívia por pagamentos que vão de US$ 300 a US$ 500 (cerca de R$ 1 mil) no Brasil, muitas vezes em fábricas irregulares, que não têm autorização para funcionar e nem recolhem impostos. Segundo reportagem de Adauri Antunes Barbosa, publicada na edição deste domingo do jornal O GLOBO, muitos imigrantes são irregulares. Para os bolivianos, muito tímidos, é difícil admitir a discriminação. Aos poucos, alguns vão contando que, nas ruas, são xingados e mandados embora. - De vez em quando alguém fala assim: ‘Vai para a sua terra. Vai embora daqui – revela a costureira Rosária Mancila, há cinco anos no Brasil. Natural de Oruro, capital de um dos estados da Bolívia, Rosária, de 30 anos, mora em São Paulo com o filho de 4 anos. Não sabe se voltará ao seu país. Aos 36 anos, Miguel Jimenez Gonzalo, de Santa Cruz de La Sierra, tenta não responder, mesmo aparentando ter vontade de falar das dificuldades pelas quais passa no país. Pensa antes de falar, mas admite: - Já vi brasileiros xingando bolivianos. Falam palavrão, coisa feia, a gente nem sabe direito o motivo.

GOVERNO LANÇA PROJETO PARA CONTROLAR ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS.

O governo federal lançou nesta terça-feira projeto para aumentar o controle sobre o ingresso de estrangeiros no Brasil, com o objetivo de mudar a imagem de que o país é um refúgio para criminosos especialmente no que diz respeito a crimes sexuais e tráfico de drogas. Com o nome de "Fim da Linha", o projeto vai permitir a conexão dos portos, aeroportos e fronteiras com o sistema de informações da Interpol (polícia internacional) para agilizar a detenção de criminosos internacionais. Ao lançar o projeto, o ministro Tarso Genro (Justiça) disse que o governo quer reverter a imagem veiculada no passado de que o Brasil é um país de "braços abertos" para ações criminosas. "Nós tivemos momentos de abusos por parte de autoridades brasileiras que faziam propaganda do turismo do nosso país com alusões indiretas a se usufruir daqui, por exemplo, a prostituição. O projeto "Fim da Linha" vai dificultar enormemente todas aquelas pessoas que procuram o nosso país de má-fé, seja para tráfico de pessoas, para usufruir da prostituição, para abusar sexualmente das nossas crianças", disse Tarso. Além de interligar a rede de comunicações da Polícia Federal com a Interpol, o projeto prevê a criação de uma "lista vermelha" de criminosos sexuais e o acesso da PF a informações internacionais sobre pornografia infantil e o mapeamento de organizações criminosas que atuam no país. "Na medida em que é possível se obter dados instantâneos, isso deve estar à disposição da segurança no país. A soberania deve estar a serviço de todos, mas não de forma excludente", disse o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa. O delegado Jorge Pontes, chefe da Interpol no Brasil, disse que em seis meses a Polícia Federal terá acesso pleno ao banco de dados da polícia internacional em tempo real. "Hoje é fundamental a comunicação rápida entre os países da Interpol. Quando um Portinari é furtado, por exemplo, em quatro horas a imagem pode estar sendo veiculada para os 187 países atendidos pela Interpol", afirmou Pontes. Polícia Federal vai colar cartazes, produzidos pelo cartunista Ziraldo, para divulgar o projeto nos aeroportos, portos e postos de fronteira brasileiros. Pontes disse que, entre as medidas do "Fim da Linha", está a interdição de fugitivos e potenciais criminosos sexuais que entram no território nacional.

Em quatro meses, 25,6 mil estrangeiros já regularizaram situação no país, diz PF

Lei da Anistia foi sancionada pelo presidente Lula no começo de julho. De acordo com o governo, país tem cerca de 50 mil imigrantes ilegais. Quatro meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a Lei da Anistia, dados da Polícia Federal mostram que 25.691 imigrantes ilegais de 129 nações já procuraram o órgão para regularizar a situação no país. Atualizado em 23 de outubro, o número representa metade dos cerca de 50 mil estrangeiros clandestinos estimados pelo governo. Aprovado em junho no Congresso e sancionado no dia 2 de julho pelo presidente Lula, o projeto de lei beneficiou imigrantes que entraram no país até 1º de fevereiro de 2009 e vale tanto para quem chegou legalmente, mas ficou por período maior que o concedido no visto de entrada, quanto para quem cruzou a fronteira clandestinamente. Até agora, a Bolívia, com 8.236 imigrantes, é o país com o maior número de estrangeiros que solicitaram a permanência no país. A China (3.865), o Peru (3.398) e o Paraguai (2.832) vêm na sequência da lista dos países com maior número de imigrantes nessas condições no Brasil. Segundo a PF, vivem no país 922.613 estrangeiros. Com a Lei da Anistia, o governo alega ter adotado medidas para trazer para legalidade uma parcela significativa de estrangeiros que vive em condições precárias, são vítimas de tráfico humano e, muitas vezes, acabam em trabalho escravo. Pleiteada há anos por grupos ligados à defesa dos direitos humanos, a norma garante aos imigrantes acesso ao mercado de trabalho com as mesmas garantias legais dos brasileiros: carteira assinada, educação gratuita, saúde pública, acesso ao sistema bancário e ao crédito e o direito de ir e vir dentro do território. Para regularizar a situação, o estrangeiro precisa entrar com o pedido de residência provisória, válido por dois anos, na Polícia Federal, apresentar comprovante de entrada no país – ou, para os clandestinos, algum documento que comprove que a pessoa mora no Brasil –, apresentar uma declaração de que não responde a processo criminal ou de que não tenha sido condenado criminalmente, no Brasil ou no exterior e pagar a taxa para expedição da Carteira de Identidade de Estrangeiro (R$ 31,05) e a taxa de registro (R$ 64,68). O prazo especificado em julho é de 180 dias. O governo deve conceder o registro provisório sem que qualquer represália seja aplicada ou multa cobrada por conta da situação de ilegalidade. Em condições habituais, o estrangeiro só recebe o visto quando casa com um brasileiro, tem um filho brasileiro ou quando tem pais brasileiros. Três meses antes do fim da validade do registro provisório, o estrangeiro poderá requerer o visto permanente, conforme regulamento a ser definido pelo governo. Para isso, precisará comprovar também profissão ou emprego lícito, bens suficientes para a sua manutenção e de sua família, ausência de dívidas fiscais ou antecedentes criminais e não ter saído do país por mais de 90 dias consecutivos durante o período de residência provisória. Refugiados Dados do Ministério da Justiça, atualizados em 15 de setembro deste ano, mostram que o país tem 4.183 refugiados, de 76 nacionalidades. Desse total, vêm de Angola o maior número: 1.688. Colômbia, com 568 refugiados, e República Democrática do Congo, com 374, aparecem na segunda e terceira colocação. A lista das cinco nacionalidades com maior número de refugiados ainda tem Libéria (259) e Iraque (195).

domingo, 8 de novembro de 2009

Mais de 55 mil civis fogem do conflito no Paquistão

Pelo menos 55 mil civis fugiram da região tribal ao noroeste de Khyber desde o início de setembro, quando o Exército paquistanês lançou uma grande operação por terra e ar contra o grupo vinculado à insurgência talibã, informou hoje à Agência Efe uma fonte da Organização das Nações Unidas (ONU). “De 55 mil a 80 mil pessoas abandonaram nos últimos dias suas casas em Khyber por causa do conflito”, detalhou um porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). A fonte detalhou que “a maioria dos refugiados estão, por enquanto, na casa de amigos e familiares nos arredores de Peshawar”, a conflituosa capital da Província da Fronteira do Noroeste (NWFP). “Estamos analisando a situação. Aconselhamos ao Governo paquistanês que comece a desenhar um plano para frear o êxodo de civis”, disse o porta-voz. A região de Khyber é a principal passagem terrestre em direção ao Afeganistão. Conforme cálculos militares, pelo menos 160 fundamentalistas já foram mortos, estimativas que precisam de uma comprovação independente. As tropas paquistanesas também têm frentes abertas no Vale de Swat, na NWFP, onde hoje ocorreram combates causando a morte de três insurgentes, segundo um comunicado militar. Na região tribal de Bajaur, as forças de segurança mataram outros cinco fundamentalistas, de acordo com o canal privado “Dawn”. Somada as ofensivas do Exército em 2008 e 2009 realizadas em várias áreas tribais, no Vale de Swat e, ainda, em distritos vizinhos, já existem mais de 2,7 milhões de civis refugiados, embora cerca de 1,7 milhão de pessoas tenham retornado para suas casas, segundo as autoridades

Cansados da guerra, jovens afegãos pagam para sair do país

Em 2008, 18 mil afegãos solicitaram asilo na Europa, o dobro de 2007. ‘Se você vai onde há trabalho, é morto em uma semana’, diz jovem. Em duas décadas de conflitos, Abdul Ahad nunca cogitou deixar o Afeganistão. Porém, em 2007, seu país começou a se deteriorar rapidamente, assim como sua vida. Ele foi dispensado de seu trabalho integral como motorista e obrigado a aceitar o único trabalho que conseguiu encontrar: dirigir, uma vez por semana, através de território talibã. Nos últimos oito meses, um homem-bomba e um tiroteio quase tiraram sua vida. Agora, Ahad, de 26 anos, disse basta. Ele começou a procurar potenciais contrabandistas para enviá-lo à Europa, disse ele, buscando se juntar ao crescente grupo de jovens afegãos que estão abandonando o país. Eles estão frustrados com a guerra infindável, a falta de perspectiva e o ritmo lento de mudança. Apesar dos diplomatas estrangeiros manterem esperanças de que as eleições presidenciais de agosto e o novo posicionamento das tropas de Barack Obama possam mudar as coisas, os afegãos estão votando com as pernas. No ano passado, cerca de 18 mil afegãos solicitaram asilo na Europa, um número quase duas vezes maior que o total de 2007. Esse pico representou o maior aumento num grande país em 2008, segundo as Nações Unidas. Em comparação, as solicitações de iraquianos caíram 10%. “Não encontramos emprego aqui”, disse Ahad. “Se você vai a um lugar onde há trabalho, é morto em uma semana.” “Estou desesperado”, acrescentou. “Não é o sonho da minha vida. Só quero terminar meus estudos e viver uma vida normal.” Disposto a aceitar os riscos, jovens como ele estão entregando todas as suas economias – em alguns casos, até US$ 25 mil – e suas vidas nas mãos de contrabandistas. Eles arranjam viagens internacionais marítimas, para a Austrália, ou terrestres, para a Europa, onde os afegãos tentam obter asilo. Mediadores Encontrar um profissional deste ramo não é tão difícil quanto parece. Em entrevistas na capital, Cabul, vários contrabandistas (todos exigiram anonimato, pois seu trabalho é ilegal) estimaram que os negócios aumentaram em 60%, em comparação ao ano passado. Um deles afirmou que, pela primeira vez em sua carreira de 11 anos, ele teve de recusar clientes. “Não consigo lidar com toda essa demanda”, disse ele. “Nunca imaginei que fosse chegar a esse ponto.” A situação urgente do país fez com que até mesmo afegãos privilegiados deixassem o país. Entre eles, o apresentador de “Afghan Star”, uma série de televisão no estilo “American Idol”, que desapareceu depois que um documentário baseado no programa ganhou dois prêmios no Festival de Cinema de Sundance. Outro exemplo é um profissional da mídia que trabalhou para o presidente Hamid Karzai e abandonou sua delegação durante uma visita oficial aos Estados Unidos, em setembro último. Há apenas alguns anos, o otimismo era abundante por lá, à medida que a invasão comandada pelos Estados Unidos parecia ter expulsado o Talibã, e acompanhou a volta de 3,5 milhões de refugiados afegãos de volta para a casa, enquanto se deflagrava uma série de promissores projetos de reconstrução. G1 conta a história do Talibã No entanto, desde 2006, ondas de afegãos fugiram da insurgência talibã, da corrupção endêmica e da incapacidade do governo em oferecer serviços básicos, como eletricidade. Eles estão acabando em águas perigosas, próximas à Austrália, em prisões turcas, em estações de trem de Roma e na Pequena Cabul, em Paris. Vida de imigrante Em Calais, França, um complexo presidiário para imigrantes, apelidado de “Selva”, mantém cerca de 600 afegãos em condições “muito, muito piores, comparadas a dois anos atrás”, disse Jean-Philippe Chauzy, da Organização Internacional para a Imigração, uma agência intergovernamental baseada em Genebra. Ele visitou o campo em maio. Oficiais franceses prometeram fechar o centro até o final de 2009. Profissionais da imigração e recentes deportados disseram que muitos outros afegãos simplesmente desaparecem fora do país, são explorados sexualmente por motoristas de caminhão, ou forçados a trabalho escravo. Muitas solicitações de asilo não obtêm sucesso. “É morte ou viagem”, disse Shuja Halimi, que não expressou arrependimento depois de ser deportado do Reino Unido para o Afeganistão, após uma jornada de dois meses por doze países, incluindo a Bulgária. Lá, ele afirma ter escapado de tiros na fronteira. Ele contou que as condições de vida na Europa eram terríveis, “mas não tão ruins quanto no Afeganistão”. Agora, em Cabul, Halimi, pai de três filhos, ainda não encontrou emprego. “Temos um presidente, chamado Hamid Karzai, que não fez nada pelo povo afegão”, disse ele, entoando o sentimento de muitas outras pessoas. Há poucos dias, no aeroporto da capital afegã, 30 jovens deportados da Inglaterra voltaram para casa pela primeira vez em anos. Trazendo apenas uma bolsa simples, Akbar Khan, 20 anos, prometeu tentar novamente. “Vamos tentar voltar em mais ou menos um mês, depois que juntarmos dinheiro”, disse. Numa tentativa de restringir a migração, a Organização Internacional para Migração (OIM) veiculou uma campanha na mídia, alertando sobre os riscos do contrabando. O governo italiano, que, no ano passado, observou um aumento de 202% nas solicitações de asilo por parte de cidadãos afegãos, financiou a iniciativa. O Paquistão e outros países vizinhos historicamente ofereceram aos afegãos refúgio durante crises como a ocupação soviética. Porém, hoje, o Paquistão enfrenta sua própria crise interna de refugiados. O Irã também está adotando uma postura linha-dura, agora considerando os afegãos migrantes econômicos, em vez de vítimas da guerra – eles deportaram 700 mil pessoas no ano passado. À medida que mais uma avenida se fecha, os afegãos agora estão envolvidos “no que se tornou uma migração intercontinental”, disse Chauzy, da OIM. A rota mais comum para os afegãos, então, é pelas estradas – do Irã à Grécia, passando pela Turquia – e os custos giram em torno de US$ 16 mil, dizem os contrabandistas. Por cerca de US$ 25 mil, eles disseram poder garantir uma viagem aérea facilitada por documentos falsos ou subornos pré-pagos a oficiais de imigração. Uma vez na Europa, os afegãos solicitam asilo, muitas vezes no Reino Unido, Turquia, Grécia e Itália. Os países escandinavos e a Suíça recebem muito menos solicitações, mas aceitam um número significativamente maior de afegãos, segundo dados da Comissão Europeia. Especialistas em migração afirmam que a ampliação da diáspora afegã na Europa motivou a tendência, ancorando novas chegadas e oferecendo consultoria cada vez mais sofisticada sobre o processo de obtenção de asilo. Recentemente, oficiais europeus que tentam restringir a migração ilegal desmontaram várias operações de contrabando. Em junho, oficiais britânicos condenaram um homem afegão que se auto-intitulava “o contrabandista da Europa”. Ele afirmou que sua operação de milhões de dólares servia a milhares de jovens, segundo conversas telefônicas gravadas por autoridades. Alguns homens eram forçados a trabalhar em redes de pizzarias para pagar a dívida. Entretanto, oficiais no Afeganistão têm sido mais lentos na repressão aos contrabandistas. Um criminoso riu quando questionado se temia ser preso, e disse que seu negócio operava quase como uma agência de viagens. “Neste governo, há três coisas que funcionam bem: relações, dinheiro e conhecidos”, disse o contrabandista. “Quando essas três coisas existem, qualquer um consegue o que quiser.” Noor Haidiri, consultor do Ministério dos Refugiados, colocou culpa nos vizinhos regionais do Afeganistão. Muitos afegãos, disse ele, deixam o país ilegalmente e contratam contrabandistas no Irã ou em Dubai, nos Emirados Árabes. Quanto às redes existentes aqui, ele disse: “só tivemos nosso governo eleito pela primeira vez há cinco anos. Isso é lento”. Porém, muitos jovens afegãos sentem que, devido ao perigo que ronda o país, a legalidade é uma preocupação secundária. “Eu amo este país, mas ele está indo na direção totalmente contrária”, disse um rapaz de 26 anos, com lágrimas nos olhos. Ele não quis informar seu nome, pois estava planejando deixar o Afeganistão. “Eu quero viver como uma pessoa normal: acordar, ir trabalhar e ter minha mulher – ou uma namorada, de preferência.”

Reunión decisiva antes de la Cumbre de Cambio Climático de Copenhague

La reunión que comienza hoy en Barcelona representa el ingreso en la fase final de la negociación de los acuerdos de Copenhague. El tiempo disponible es poco - apenas 5 días- y se espera que los horarios de las reuniones formales se extiendan hasta altas horas de la noche. La última reunión celebrada en Bangkok (28 de setiembre a 9 de octubre pasados) aumentó dudas respecto a las posibilidades de alcanzar un acuerdo en Copenhague. Los países desarrollados quieren terminar con el “enfoque de dos vías” que ha venido rigiendo el camino de las discusiones hasta ahora conocidos como el de “cooperación a largo plazo” y el de “Protocolo de Kioto”. Este grupo de países prefiere un acuerdo único que pueda incorporar a Estados Unidos (que aún no ha ratificado el Protocolo de Kioto y por lo tanto es difícil incluirlo en una continuidad de este) y en el que todos los países, incluso los países en desarrollo, asuman compromisos de mitigación. Estos por su parte intentarán mantener las dos vías de discusión pues entienden que un acuerdo común que ponga en un mismo nivel a países desarrollados y en desarrollo va en contra del principio de responsabilidades comunes pero diferenciadas que establece la Convención. Pare ellos el objetivo es lograr mayores compromisos de reducción de emisiones por parte de los países desarrollados y una amplia provisión de fondos para adaptación y desarrollo. La única noticia esperanzadora en Bangkok la había dado Noruega cuando comunicó en el plenario su decisión de reducir un 20% sus emisiones para el año 2020. Sin embargo en general el cuadro resultaba poco alentador: la suma de los compromisos de reducción de los países del Anexo 1 (industrializados) arrojaba un promedio de entre 11% y 18% cuando el mínimo exigible para evitar el cambio climático peligroso es una reducción de entre el 25% y el 40%. Si bien se ha logrado reducir en algo el número de opciones en debate en los diferentes temas el paquete de desacuerdos sigue siendo voluminoso. En alguno de ellos como tecnología, adaptación y creación de capacidades se ha logrado algún avance. Pero en mitigación y mecanismos financieros la negociación está completamente estancada. Hace una semana el Secretario General Ban Ki-moon estableció sus cuatro puntos de referencia para el éxito en las negociaciones en Copenahague en un artículo publicado por The New York Times. En primer lugar, que todos los países - desarrollados y en desarrollo - deben hacer todo lo posible para reducir drásticamente las emisiones de todas las fuentes. Segundo, el acuerdo debe fortalecer la capacidad de los países para hacer frente a un clima que ya está cambiando, afirmando que "el apoyo para la adaptación no es sólo un imperativo ético, sino que es una inversión inteligente en un mundo más estable, seguro". En tercer lugar, cualquier acuerdo debe ser respaldado por la financiación para permitir que los países más pobres a la transición a una economía baja en carbono. Por último, el Secretario General recordó que las naciones deben ponerse de acuerdo sobre una estructura equitativa de la gobernanza mundial. La participación latinoamericana América Latina no ha estado unida ni mucho menos a lo largo de todo el proceso de negociaciones internacionales de cambio climático. Las necesidades y características de cada país los posicionan de distintas maneras en estos temas. Entre los países latinoamericanos hay países exportadores de petróleo, países con grandes bosques que están siendo deforestados generando importantes emisiones de dióxido de carbono, países exportadores de materias primas agropecuarias que es el sector de mayor nivel de emisiones en la región, etc. Cada una de estas particularidades genera oportunidades y desafíos diferentes. Durante la discusión del Protocolo de Kioto y sus acuerdos posteriores (Marrakech) América Latina tampoco había actuado unida. La principal división parecía girar en torno a la manera de incluir en los acuerdos la emisión y captación de carbono del sector forestal y bosques. En este proceso hacia Copenhague la principal división parece ser política. Hay una tendencia a que los países del ALBA y “allegados” (Venezuela, Bolivia, Nicaragua, Cuba, El Salvador, Ecuador, Paraguay) adopten posiciones comunes y en franca oposición a los países desarrollados. Otro grupo de países parece asumir posiciones menos confrontativas y más proclives a buscar caminos de entendimiento que incluyan soluciones aceptables para todas las partes. En este grupo se incluyen Argentina, Chile, Colombia, Costa Rica, Perú y Uruguay. En general hay acuerdo entre los países de América Latina respecto a la necesidad de ver avances en Barcelona respecto a los compromisos de transferencia de recursos hacia los países en desarrollo y mayores niveles de reducción de emisiones por parte de los países desarrollados. Pero en otros temas principales no hay tanta unanimidad. Por ejemplo en asumir alguna forma de compromisos de mitigación, en el papel del mercado de carbono y del Mecanismo de Desarrollo Limpio, en cómo integrar la agricultura y la conservación de bosques en los acuerdos, en el reconocimiento de la deuda ecológica, etc. Es probable que en esta reunión de Barcelona las diferencias entre los países latinoamericanos tiendan a profundizarse. En la medida en que las posiciones más extremas en la Convención se sigan polarizando, las diferencias entre los países de la región más proclives a la negociación se irán distanciando de aquellos otros más intransigentes. De nunca acabar Y este proceso tendrá aún más tiempo por delante para desarrollarse. Ya se está hablando en Barcelona de la posible “continuación” de la COP 15 (Copenhague) en algún momento durante 2010 pasando a una especie de cuarto intermedio al finalizar la reunión de Copenhague. Esto no es nuevo en la Convención de Cambio Climático. Una situación similar se vivió en la COP 6 de la Haya en el año 2000 que concluyó seis meses después en Bonn en lo que se llamó en aquel momento la “COP 6 bis”. Al final de esta reunión en Barcelona el próximo viernes podrá tenerse una idea más aproximada acerca de la viabilidad de alcanzar algún acuerdo en la COP 15 de Copenhague o aún en una eventual COP 15 bis. - Gerardo Honty es analista en energía y cambio climático de CLAES (Centro Latinoamericano de Ecología Social). Observador en la reunión de la Convención de Cambio Climático en Barcelona. 2009-11-02 http://alainet.org/active/34104

Parceria entre governo dos EUA e MP de Goiás visa combater tráfico de pessoas

"Vergonha Nacional". É dessa maneira que o Juiz Rinaldo Barros, do Tribunal de Justiça de Goiás, estado localizado na região Centro-Oeste brasileira, classifica a ocorrência do tráfico de seres humanos no Brasil. Goiás apresenta um dos mais altos índices de vítimas do tráfico de mulheres com fins de exploração sexual, junto com outros estados como Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro. O estado já possui um Núcleo de Enfrentamento a este crime que conta com a parceria de 44 entidades. O juiz é o responsável para cuidar dos detalhes de uma parceria que foi firmada no último dia 19 em Goiânia, capital do Estado, com o governo dos Estados Unidos, a fim de combater o tráfico de pessoas envolvendo os dois países. A proposta desta parceria partiu da consulesa geral dos Estados Unidos no Brasil, Marie Damour, na tentativa de antecipar ações preventivas contra o tráfico de mulheres e crianças. A ideia é coibir uma possível ação de traficantes e aliciadores, que poderia ser facilitada com a nova rota aérea que ligará Brasília, capital brasileira, à Atlanta, nos Estados Unidos. Os vôos estarão disponíveis a partir do dia 18 de dezembro deste ano. Para traçar os objetivos e atividades do projeto resultante desta iniciativa, um novo encontro entre representantes dos dois países aconteceu hoje (3) em Goiânia. O objetivo deste encontro é definir ações que serão apresentadas no Congresso que será realizado no próximo dia 18. O magistrado informa que neste Congresso estarão presentes membros de diversas entidades ligadas ao governo dos Estados Unidos e autoridades do Tribunal de Justiça e Ministério Público de Goiás. A previsão é que o evento reúna 500 pessoas. Na ocasião será formatado o projeto que visa combater a incidência do tráfico, com atividades preventivas e punitivas, realizando um trabalho de cooperação entre os dois governos. A proposta da parceria é capacitar policiais e juízes para diferenciar o perfil dos viajantes, além de mapear as rotas do tráfico dentro de Goiás. Tais ações tentarão descobrir qual motivo leva o estado a ser um dos principais focos dos traficantes. Rinaldo comenta que é imprescindível conscientizar a população para as armadilhas do tráfico. Ele informa ainda que, depois de implementado o projeto, o intuito é levá-lo para outros estados brasileiros. Estima-se que o tráfico de seres humanos movimenta cerca de 9 bilhões de dólares anualmente. Os países que se destacam no trânsito dessas atividades criminosas são Itália, Portugal, Suíça e Espanha. http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=42538 03.11.09 - BRASIL

Burundi ameça transferir à força refugiados tutsis para um novo campo

O Burundi ameaçou transferir, à força, para um campo no Leste do país refugiados tutsis congoleses, aos quais as autoridades congolesas recusaram na quinta-feira a entrada na República Democrática do Congo. Na quinta-feira, as autoridades congolesas fecharam o posto de Kavimvira, fronteiro com o Burundi, para impedir o regresso de cerca de 2.300 refugiados tutsis congoleses. Kinshasa justificou o encerramento “provisório” do posto fronteiriço com a vontade de “preparar” e “enquadrar melhor” o repatriamento. O governo burundinês, que tinha encetado na quinta-feira o repatriamento para a República Democrática do Congo dos refugiados, na maior parte dos casos fugidos da província de Kivu-Sul há cinco anos, pretende agora, em conformidade com a lei, transferí-los para o campo de Bwagiriza, que diz reunir “todas as condições de segurança”. Porém, os refugiados, instalados num campo em Mwaro, desejam regressar à República Democrática do Congo, tendo enfrentado as forças da ordem que tentam levá-los para outro campo. Na segunda-feira, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, presidido pelo antigo primeiro-ministro português António Guterres, aconselhou os refugiados congoleses no Burundi a “não voltarem, de momento”, para Kivu-Sul devido à falta de segurança na região. Fonte: Angola Press Refugees United Brasil, 10/10/09:http://refunitebrasil.wordpress.com/2009/10/10/burundi-ameca-transferir-a-forca-refugiados-tutsis-para-um-novo-campo/

África: Igreja e refugiados

“A Igreja burundinesa encontra-se comprometida, ao lado das autoridades nacionais e locais e dos organismos internacionais, para acolher os refugiados do Burundi que estão retornando da Tanzânia”. É o que sublinha à agência Fides, o Secretário da Comissão Episcopal para o Apostolado dos Leigos do Burundi, Padre Salvatore Niciteretse. “Existem refugiados – explica o sacerdote – que viveram desde 1972 nos campos na Tanzânia. Este esforço de reconciliação teve início antes que os refugiados retornassem ao Burundi”. “Fazer retornar ao país milhares de pessoas é uma operação enorme. Apesar dos esforços das autoridades locais e dos organismos internacionais para preparar a chegada dos refugiados, em diversos casos os refugiados na sua chegada não encontram nem casa nem alimento. Os bispos lançaram um apelo para que todos se mobilizem. Nas dioceses estão sendo feitas coletas para recolher alimentos, para integrar as ajudas alimentares do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, que são distribuídos pela Caritas nacional do Congo”. Outro problema a ser enfrentado é a repartição da propriedade fundiária. Sobre as terras abandonadas pelos seus proprietários vivem outras famílias. Agora que os antigos proprietários ou seus descendentes retornam ao Burundi corre-se o perigo de contenciosos sobre a propriedade desses terrenos. Em 1972 os refugiados do Burundi fugiram também para a República Democrática do Congo, Ruanda e Uganda. Com o gradual retorno da paz ao Burundi, mais de meio milhão de refugiados voltou para casa. Entre esses, mais de 430 mil pessoas que se encontravam nos campos da Tanzânia. Atualmente são cerca de 36 mil os refugiados do Burundi ainda presentes em território tanzaniano. Fonte: Rádio Vaticano Refugees United Brasil, 03/11/09:

Nota Acordo de Residência Mercosul

O Presidente Luis Inácio Lula da Silva promulgou, em 29 de setembro e 07 de outubro de 2009, respectivamente, os Decretos nº 6.964 e 6.975, que instituem o Acordo sobre residência para nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Mercosul, Bolívia e Chile. Negociados em 2002 pela Secretaria Nacional de Justiça, no âmbito da Reunião de Ministros do Interior do Mercosul, com a participação do Ministério das Relações Exteriores, finalizou-se agora todos os atos necessários à plena vigência dos Acordos, que, até então, dependiam de ratificação pelo último Estado Parte do Mercosul. Consoante os termos do Acordo, todos os nacionais brasileiros, argentinos, paraguaios, uruguaios, bolivianos e chilenos poderão estabelecer residência em quaisquer dos Estados signatários, independentemente de estarem em situação migratória regular ou irregular, inclusive isentando estes últimos de multas ou outras sanções administrativas. Os estrangeiros no Brasil beneficiados com os Acordos ou nossos nacionais nesses países possuem igualdade de direitos civis no país de recepção. Deveres e responsabilidades trabalhistas e previdenciárias são, também, resguardadas, além do direito de transferir recursos, direito de nome, registro e nacionalidade aos filhos desses imigrantes. No Brasil, para a obtenção da residência temporária de dois anos, o cidadão de qualquer dos demais cinco Estados signatários poderá ir a qualquer delegacia da Polícia Federal e apresentar, além do requerimento, os seguintes documentos: a) passaporte ou documento de identidade válido, acompanhado de cópia; b) certidão de nascimento, casamento ou de naturalização, se for o caso; c) certidão negativa de antecedentes criminais emitida pelo país de origem ou dos países em que houver residido nos últimos cinco anos; d) declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes penais ou policiais e) atestado de antecedentes criminais do país de residência, servindo para tal fim o expedido pelo site www.dpf.gov.br; f) Comprovante original do pagamento da taxa de expedição de Carteira de Identidade de Estrangeiro – CIE, no valor de R$ 124,23 (cento e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), a ser recolhida por meio de GRU – Guia de Recolhimento da União, Código 140120, extraída do site www.dpf.gov.br; e g) Comprovante original do pagamento da taxa de registro no valor de R$ 64,58 (sessenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos), a ser recolhida por meio de GRU, Código 140082, igualmente extraída do site www.dpf.gov.br. No prazo de 90 dias, antes expirar o tempo de residência temporária, o estrangeiro poderá requisitar a permanência definitiva no país, apresentado requerimento em formulário próprio, acompanhado da seguinte documentação: a) Carteira de Identidade de Estrangeiros – CIE ou original do protocolo de pedido de registro que comprove já ter sido beneficiado pelo Acordo; b) Passaporte válido e vigente ou carteira de identidade ou certificado de nacionalidade expedido pelo agente consular do país de origem; c) Certidão negativa de antecedentes judiciais e/ou penais e/ou policiais, que pode ser extraída do sítio eletrônico da Polícia Federal (www.dpf.gov.br), ou declaração de que não responde a inquérito policial ou processo criminal ou foi condenado criminalmente; d) Comprovação de meios de vida lícitos que permitam a subsistência do peticionante e de seu grupo familiar de convívio; e) Comprovante original do pagamento de taxa relativa à renovação de CIE, no valor correspondente de R$ 124,23 (cento e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), cuja Guia de Recolhimento da União (GRU), Código 140120, poderá ser extraída do sítio eletrônico da Polícia Federal (www.dpf.gov.br); A atuação regional da Secretaria Nacional de Justiça não terminou por aí. Há algum tempo, desde o anúncio da eminente ratificação do Acordo de residência, no âmbito do Foro Especializado Migratório da Reunião de Ministros do Interior do Mercosul, já se tem trabalhado regionalmente para que dúvidas ou dificuldades na implementação destes instrumentos sejam compartilhados e dirimidos no âmbito do Foro Migratório. Além disso, está em discussão a adesão dos demais países que integram o Mercosul ampliado, visando uma integração mais efetiva e, conseqüentemente, o fortalecimento do Bloco. Ademais, sempre é bom lembrar que para ser beneficiado com a residência prevista nos Acordos, não é necessário pagar outras taxas ou valores além dos previstos em lei, e não é necessária a intermediação de ninguém para que o processo se realize. Esta Secretaria tem por experiência que impor barreiras e fechar as fronteiras para as migrações é favorecer o tráfico de pessoas e os crimes que encobrem o tráfico de migrantes. Além disso, somente por meio de instrumentos como esse é que se reforça o respeito que o Brasil tem com os imigrantes e seus nacionais no exterior.

Brasil tem 235 mil cidadãos italianos, menos da metade da Argentina, revela livro da Caritas

Com 235 mil registros, o Brasil é o segundo país latino-americano com o maior número de cidadãos e cidadãs italianos devidamente investidos dessa condição. A Argentina, com 544 mil, mais que o dobro, é o país da região com o maior número de italianos reconhecidos legalmente. No total, são cerca de 1.100 mil os italianos na região. Os dados constam do livro divulgado nesta segunda-feira, em Roma, pela Cáritas italiana. A publicação America Latina – Italia. Vecchi e Nuovi Migranti foi apresentada na terça-feira (29), em evento que ocorre em Milão. Depois do Brasil, aparece a Venezuela, com 97 mil, vindo a seguir o Uruguai, com 73 mil; o Chile com 40 mil; o Peru, com 26 mil; o Equador e a Colômbia, com 11 mil; o México com 10 mil; o Paraguai, com 6 mil; a República Dominicana, com 5 mil, a Costa Rica, a Guatemala e a Bolívia, com 3 mil, entre os principais países com um número considerável de cidadãos italianos. O estudo, resultado de um trabalho de dois anos, não se atém à refletir sobre uma especificidade: o fato de o Brasil, apesar de ter quase 30 milhões de descendentes de italianos, conforme dados da própria Cáritas, ter um número de cidadãos inferior à Argentina, embora só os oriundi brasileiros superem, em muito, a população total do país vizinho. De qualquer forma, como fruto de um intenso trabalho de pesquisadores italianos e latino-americanos, o livro pode ser dividido em quatro partes: os primeiros capítulos são dedicados a descrever e explicação a dinâmica do assentamento de imigrantes italianos na América Latina, uma diáspora que se incrementou a partir da unificação italiana, em 1861. O livro destaca, a seguir, o que considera uma reversão do fluxo migratório, especialmente a partir da década de 70, como resultado da recessão mundial. A publicação considera que esse novo “êxodo” continua até hoje, embora com diferentes dinâmicas, acentuando que, nos últimos 10 anos, dobrou a presença da comunidade latino-americana de residentes na Itália, que passou para 316 mil pessoas. Um número extremamente modesto, é preciso reconhecer, em relação ao fluxo migratório italiano para a América Latina. Depois, o livro analisa a postura dos italianos em relação aos imigrantes e a “nova solidariedade”. Por fim, a publicação apresenta dados estatísticos e levantamentos no âmbito cultural e econômico que testemunham a realidade da integração latino-americana na Itália. Franco Pittau, responsável pelo projeto, assinalou que a intenção do trabalho é aprender com a história da imigração para atualizar o comportamento dos italianos em relação aos imigrantes. Já o diretor da Cáritas, Dom Enrico Feroci observou que o livro é uma espécie de dever de gratidão para com os países que acolheram no passado e continuam a acolher os italianos. Revista Oriundi, 29/09/09: http://www.oriundi.net/index.php

Governo italiano tenta bloquear principal rota de ilegais

Desde abril, águas que cercam Ilha de Lampedusa são vigiadas por força-tarefa da Itália, Líbia e Malta A rota marítima mais utilizada pelos imigrantes africanos que se arriscam a atravessar o Mediterrâneo em botes para chegar à Europa está bloqueada. As águas que cercam a ilha siciliana de Lampedusa, a 130 quilômetros da Tunísia, vêm sendo vigiadas por embarcações militares da Itália, da Líbia e de Malta desde abril. O objetivo do cerco é impedir que estrangeiros sem documentos alcancem o território italiano, onde poderiam pedir asilo político. Em terra, o Ministério do Interior italiano faz mutirão para retirar os “clandestinos” da ilha. O bloqueio da faixa de terra rochosa e desértica de 6 mil habitantes, conhecida pelos naufrágios envolvendo imigrantes, foi ordenado pelo premiê italiano, Silvio Berlusconi, após negociação com o ditador da Líbia, Muamar Kadafi. O acordo estabeleceu uma força-tarefa dos dois países para vigiar o Mediterrâneo e, em especial, as Ilhas Pelagie, ponto mais ao sul da Itália, próximo da África. A ação busca interromper o fluxo de imigração que, em 2008, trouxe à ilha 33 mil estrangeiros, dos 36 mil que alcançaram a Europa por barcos. A medida foi tomada depois que um bote com 250 imigrantes a bordo afundou na região em abril. Desde então, os três países intensificaram os esforços para impedir a chegada de estrangeiros. Roma também ordenou a fiscalização de todos os meios de saída da ilha e esvaziou os dois centros de retenção de Lampedusa, expulsando os imigrantes de forma sumária ou transferindo-os para outros “núcleos de identificação” espalhados no país. “As condições para desembarques de imigrantes estão bloqueadas pela Guarda Costeira. As rotas dos imigrantes foram alteradas para outros pontos da Itália e de Malta”, explicou ao Estado Mauro Buccarello, assessor da Prefeitura de Lampedusa. “Do ponto de vista político, o bloqueio foi saudável, pois reduziu a pressão migratória sobre a ilha e voltou a aumentar o turismo. Mas, do ponto de vista humanitário, a tragédia continua, pois nada mudou na origem, e os embarques continuam ocorrendo na Líbia, no Egito e na Tunísia.” A prova de que botes superlotados de africanos continuam a atravessar o Mediterrâneo ocorreu no dia 21, quando uma embarcação com refugiados de guerra da Eritreia foi resgatada no mar de Lampedusa com apenas cinco pessoas vivas. Após 20 dias à deriva, sem combustível, água ou alimento, 73 pessoas morreram e tiveram seus corpos jogados ao mar. À rede de TV italiana Sky, Titi Tazrar, uma das sobreviventes, contou ter assistido a cada uma das mortes. “Éramos 20 mulheres, algumas grávidas. Duas delas perderam os bebês antes de morrer”, disse a jovem, internada num hospital. Organizações internacionais e ONGs instaladas em Lampedusa lembram que estrangeiros que atravessam o Mediterrâneo em botes são entre 5% e 10% do total de clandestinos que chegam à Itália todo ano. Dentre eles, 75% solicitam asilo político, dos quais 50% são aceitos pelos tribunais de Justiça – uma prova de que seus pedidos de refúgio são procedentes do ponto de vista jurídico. “São pessoas que procuram ajuda porque estão fugindo de guerras, de ditaduras, de violências de toda ordem. Se arriscam suas vidas é porque têm boas razões para isso”, diz Laura Boldrini, comissária da ONU para os refugiados. Enquanto o drama humano continua em alto-mar, os fins de semana de sol agora trazem turistas a Lampedusa. Maria Argento, argentina casada com um italiano e moradora do balneário há sete anos, vê contradições no comportamento da população. “Quando um bote chega cheio de imigrantes, todos os tratam bem. Dão-lhes banho, roupas limpas, água, comida. Fazem tudo, mas os mandam embora”, conta. “Nem os chamam de imigrantes, mas de clandestinos, de uma forma preconceituosa.” Porto clandestino Lampedusa, a ilha mais procurada por quem cruza o Mediterrâneo em botes rumo à Itália, é um deserto de estrangeiros. Mesmo tendo recebido cerca de 33 mil imigrantes africanos só em 2008 – 75% a mais do que no ano anterior -, é praticamente impossível localizar um que resida na ilha. Por ordem do governo italiano, os 1.800 que chegaram a viver no centro de detenção da cidade foram removidos e estão espalhados pelo país, uma medida que tenta livrar a ilha turística do estigma de porto dos clandestinos. O Estado localizou dezenas de náufragos resgatados em Lampedusa vivendo na cidade de Foggia, na Itália continental, a mais de mil quilômetros do porto de chegada. Entre os imigrantes, há originários da Nigéria, da Eritreia, de Gana, da Somália, de Burkina-Faso, da Costa do Marfim e até de Bangladesh, entre outros. Em comum, todos têm a passagem por portos da Líbia, de onde embarcaram após pagar, em média, US$ 1 mil aos traficantes que exploram a imigração ilegal na região. Charity Akhabue é uma das sobreviventes da travessia. Nigeriana de 20 anos, embarcou em novembro para a Europa na cidade de Suara, na Líbia, com outros 71 imigrantes africanos. Cinco dias depois, quando o combustível estava acabando, ela foi resgatada pela Guarda Costeira italiana nas imediações de Lampedusa. “Nos últimos três dias, não tínhamos mais comida nem água”, recorda-se. Desde sua chegada à Itália, Charity passou pelo centro de detenção de Lampedusa e por um centro de acolhimento na Sicília. Hoje, vive em Foggia à espera de trabalho. “Graças a Deus, vou receber meus documentos de refugiada”, afirmou. Um de seus amigos é Samuel Oleike, nigeriano de 25 anos, outra testemunha do drama. Recém-formado em engenharia mecânica, falando inglês com poucas falhas, contou ter chegado à Itália vindo de Trípoli, em 5 de abril, em uma das últimas levas antes que a Guarda Costeira italiana passasse a enviar os barcos de volta para a África. Oleike aguarda o julgamento de seu pedido de asilo político, cujas razões não aceita comentar. “Temos problemas na Nigéria. Se tiver de voltar, não sei o que farei”, diz, em tom angustiado. “Gostaria de ficar, de fazer algo na minha área, a engenharia. Tudo o que eu quero é trabalhar. Aceito qualquer coisa.” A também nigeriana Queen E., de 21 anos, obteve o status de refugiada, mas nada sabe sobre seu destino. “Eu gosto da Itália, mas vou ficar onde me aceitarem. Por enquanto, tenho de ficar no ‘campo’ (centro de detenção), porque ninguém me dá emprego”, desabafa. “Os italianos não gostam de ver negros no centro da cidade, pegando seus ônibus ou trabalhando. Eles são racistas.” Refugees United Brasil, 13/09/09:

La popolazione straniera residente in Italia: quase 4 milhões

I cittadini stranieri residenti in Italia al 1° gennaio 2009 sono 3.891.295, pari al 6,5% del totale dei residenti. Rispetto al 1° gennaio 2008 sono aumentati di 458.644 unità (+13,4%); si tratta di un incremento ancora molto elevato, sebbene inferiore a quello dell’anno precedente (+16,8%). Nel 2008 l’incremento è dovuto principalmente agli immigrati dai paesi Ue di nuova adesione (in particolare la Romania) cresciuti complessivamente di 190.403 unità (+24,5%), agli immigrati dai paesi dell’Est europeo non facenti parte dell’Unione, aumentati di 100.797 unità (+12%), agli immigrati dal Marocco (+37.684 unità, +10,3%) e da paesi asiatici quali Cina, India e Bangladesh. In particolare, per questi ultimi due paesi l’incremento è del 18,6%; al pari dei paesi Ue di nuova adesione essi mostrano quindi ritmi di crescita sensibilmente superiori alla media nazionale. Sul totale dei residenti di cittadinanza straniera quasi 519 mila sono nati in Italia (72.472 nel solo anno 2008). Gli stranieri nati nel nostro Paese sono un segmento di popolazione in costante crescita: nel 2001,in occasione del Censimento, erano circa 160 mila. Essi costituiscono il 13,3% del totale degli stranieri residenti e, non essendo immigrati, rappresentano una “seconda generazione” in quanto la cittadinanza straniera è dovuta unicamente al fatto di essere figli di genitori stranieri. Complessivamente, i minorenni stranieri sono circa 862 mila. La maggior parte di essi è nata in Italia (di fatto i 519 mila individui di cui al punto precedente, cfr. nota c), Tab. 1), mentre la restante parte è giunta nel nostro Paese al seguito dei genitori. Circa la metà dei residenti stranieri (1.906 mila individui, pari al 49% del totale) proviene dai paesi dell’Est europeo: in particolare, circa un quarto (967 mila) proviene dai “Paesi Ue di nuova adesione” (796 mila sono cittadini rumeni); l’altro quarto è rappresentato dai cittadini dei paesi est-europei non appartenenti all’Ue (940 mila).
[texto integral, gráfico e mapas em http://www.oriundi.net/files/testointegrale20091008.pdf] Revista Oriundi, 09/10/09:

sábado, 7 de novembro de 2009

Conflitos forçaram 11,6 milhões de africanos a deixarem suas casas, diz ONU

Cerca de 11,6 milhões de africanos tiveram que deixar suas casas devido a guerras e outros conflitos, informa a Organização das Nações Unidas. Na próxima semana, em Uganda, líderes do continente africano se reunirão para discutir a questão. Quase metade dos refugiados ou deslocados internos do mundo está na África, de acordo com a ONU, informa a CNN. “A África é o continente mais afetado pela tragédia do deslocamento forçado”, disse o Alto Comissariado para os Refugiados em um comunicado. “Enquanto a quantidade de refugiados diminuiu nos últimos anos, o deslocamento interno continua a aumentar e o número de pessoas que tiveram que deixar suas casas” também. Durante a cúpula da União Africana que começa na segunda-feira na capital, Kampala, os líderes devem assinar um compromisso para ajudar os deslocados internos do continente. O acordo será “o primeiro instrumento juridicamente internacional vinculativo sobre deslocamentos internos de amplo âmbito regional”, disse a agência. Agências de ajuda criticaram alguns países africanos por não agirem com eficiência em relação aos refugiados e deslocados internos do continente. No mês passado, a Oxfam International, um grupo de organizações não-governamentais de combate à pobreza, divulgou um relatório em que acusava o Quênia e a Etiópia de abrigar refugiados da Somália em condições de superlotação e insalubridade. O documento disse ainda que o governo do país está abandonando sua população de deslocados internos.

África organiza reunião especial sobre refugiados e deslocados

A União Africana (UA) vai receber uma reunião de cúpula especial de chefes de Estado e de Governo em Uganda, nos dias 22 e 23 de outubro, para discutir a situação dos 17 milhões de refugiados e deslocados da África, um problema causado principalmente pelas guerras, mas que ameaça se agravar devido à mudança climática. A missão do encontro, batizado “A UA enfrenta o desafio do deslocamento forçado na África”, é a adoção e ratificação pelos 53 Estados membros de uma “Convenção para a Proteção e Assistência às Pessoas Deslocadas na África”. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a África é o continente com maior número de refugiados e deslocados no mundo, ou seja, mais de 17 milhões. As principais causas desses deslocamentos de população são os conflitos étnicos e as guerras civis que abalam a África, além das catástrofes naturais, secas e inundações que se multiplicam no continente em consequência da mudança climática. Segundo a UA, a cúpula também deve definir um plano de ação para prevenir os deslocamentos forçados. Refugees United Brasil, 20/10/09:http://refunitebrasil.wordpress.com/2009/10/20/africa-organiza-reuniao-especial-sobre-refugiados-e-deslocados/

VI Congresso Mondiale della Pastorale per i Migranti e Rifugiati

VI Congresso Mondiale della Pastorale per i Migranti e Rifugiati Tema: “Una risposta pastorale al fenomeno migratorio nell’era della globalizzazione. A cinque anni dall’Istruzione Erga Migrantes Caritas Christi” Roma, 9-12 Novembre 2009 (Iscrizione ufficiale l’otto pomeriggio) (Aula Magna, Via della Conciliazione n°5, con entrata dalla Via dell’Ospedale n°1) P R O G R A M M A Domenica 8 Novembre 2009 16.00 - 20.00 Iscrizione dei Partecipanti e Consegna dei documenti all’Istituto Maria SS. Bambina, Via Paolo VI, n°21 (Guardando la Basilica San Pietro, dietro il colonnato di sinistra) Lunedì 9 Novembre 2009 08.00 Concelebrazione Eucaristica all’Altare della Cattedra, Basilica San Pietro Presieduta da S.Em. Cardinale Tarcisio BERTONE, Segretario di Stato SESSIONE D’APERTURA [Aula Magna, Via della Conciliazione n°5] PRESIDENTE : S.E. Mons. Antonio Maria VEGLIÒ, Presidente PCPMI MODERATORE : S.E. Mons. Agostino MARCHETTO, Segretario PCPMI 09.30 Veni Creator 09.35 Discorso d’Apertura : S.E. Mons. Antonio Maria VEGLIÒ, Presidente PCPMI 09.50 Interventi Speciali: Dott.Avv. Renato Giuseppe SCHIFANI, Presidente del Senato della Repubblica Italiana Sig. William Lacy SWING, Direttore Generale dell’Organizzazione Internazionale per le Migrazioni (IOM) Sig. Laurens JOLLES, Rappresentante Regionale per l’Europa dell’Alto Commissariato delle Nazioni Unite per i Rifugiati (UNHCR) 10.30 1ª Conferenza : Presentazione del Congresso - “Una risposta pastorale al fenomeno migratorio nell’era della globalizzazione. A cinque anni dalla Erga Migrantes Caritas Christi” S.E. Mons. Agostino MARCHETTO, Segretario PCPMI 11.00 Partenza per la Sala d’Udienza con il Santo Padre 12.00 UDIENZA CON IL SANTO PADRE SESSIONE POMERIDIANA PRESIDENTE : S.Em. Cardinale Renato Raffaele MARTINO, Presidente del Pontificio Consiglio della Giustizia e della Pace MODERATORE: Rev.do Mons. Novatus RUGAMBWA, Sotto-Segretario PCPMI 15.00 Presentazione culturale: America Latina e Europa 15.15 2ª Conferenza : Globalizzazione e Migrazioni Prof. Stefano ZAMAGNI, Dipartimento di Scienze Economiche, Università di Bologna, Italia 15.45 Domande / Risposte 16.00 Tavola-Rotonda Tema: Una risposta pastorale al fenomeno dell’urbanizzazione e delle migrazioni interne S.Em. Cardinale John NJUE, Arcivescovo di Nairobi, Kenya S.Em. Cardinale Jean-Baptiste PHAM MINH MÂN, Arcivescovo di Thàn-Phô Hô Chí Minh, Hôchimnh Ville, Viêt Nam S.Em. Cardinale Odilo Pedro SCHERER, Arcivescovo di São Paulo, Brasile 16.45 Domande / Risposte 17.00 Pausa-Caffè 17.15 Gruppi di Studio 18.30 Annunci / Canto alla Madonna / Fine della Sessione Martedì 10 Novembre 2009 SESSIONE DEL MATTINO PRESIDENTE : S.Em. Cardinale Leonardo SANDRI, Prefetto della Congregazione per le Chiese Orientali MODERATORE : S.E. Mons. Agostino MARCHETTO, Segretario PCPMI 08.45 Lodi 09.00 3ª Conferenza : Una pastorale specifica per i giovani e gli adolescenti migranti e rifugiati Rev. do Padre Gabriele PAROLIN, Superiore Regionale dei Missionari Scalabriniani per l’Europa e l’Africa, Svizzera 09.30 Domande / Risposte 09.45 Tavola-Rotonda Tema: La cooperazione tra Chiesa d’origine e d’accoglienza nella cura pastorale dei migranti e rifugiati S.E. Mons. Paul RUZOKA, Arcivescovo di Tabora, Tanzania S.E. Mons. Renato Ascencio LEÓN, Vescovo di Ciudad Juárez, Messico Rev.do Mons. Aldo GIORDANO, Osservatore Permanente della Santa Sede presso il Consiglio d’Europa, Francia 10.30 Domande / Risposte 10.45 Pausa-Caffè 11.10 Gruppi di Studio 12.45 Fine della Sessione SESSIONE POMERIDIANA PRESIDENTE : S.Em. Cardinale Pedro RUBIANO SÁENZ , Arcivescovo di Bogotá, Colombia MODERATORE : Rev.do Mons. Novatus RUGAMBWA, Sotto-Segretario PCPMI 15.00 Presentazione culturale: Africa e Medio Oriente 15.15 4ª Conferenza : L’approccio pastorale verso una più stabile integrazione dei migranti e dei rifugiati nel contesto del dialogo ecumenico, interreligioso e interculturale S.E. Mons. Josef VOSS, Presidente della Commissione Episcopale per i Migranti, Germania 15.45 Domande / Risposte 16.00 Pausa-Caffè INTERVENTI DEI DELEGATI FRATERNI 16.30 ◦ Consiglio Ecumenico delle Chiese 16.45 ◦ Patriarcato Ecumenico 17.00 ◦ Comunione Anglicana 17.15 ◦ Federazione Luterana Mondiale 17.30 Presentazione dei rapporti dei Gruppi di Studio (di lunedì e martedì) 18.30 Annunci / Canto alla Madonna / Fine della Sessione Mercoledì 11 Novembre 2009 SESSIONE DEL MATTINO PRESIDENTE : S.Em. Cardinale Gabriel ZUBEIR WAKO, Arcivescovo di Khartoum, Sudan MODERATORE : S.E. Mons. Agostino MARCHETTO, Segretario PCPMI 08.45 Lodi 09.00 5ª Conferenza : L’urgenza e le sfide della cooperazione ecumenica e interreligiosa nell’attuale situazione dei migranti e dei rifugiati (l’esperienza dei movimenti ecclesiali) Dott.ssa Daniela POMPEI, Comunità di Sant’Egidio, Italia 09.30 Domande / Risposte 09.45 6ª Conferenza : La cooperazione tra istituzioni ecclesiali e civili per una vita migliore dei migranti e rifugiati Dott. John KLINK, Presidente della Commissione Cattolica Internazionale per le Migrazioni, Svizzera 10.15 Domande / Risposte 10.30 Pausa-Caffè 11.00 Gruppi di Studio 12.30 Fine della Sessione SESSIONE POMERIDIANA PRESIDENTE : S.Em. Cardinale Ennio ANTONELLI, Presidente del Pontificio Consiglio per la Famiglia MODERATORE : Rev.do Mons. Novatus RUGAMBWA, Sotto-Segretario PCPMI 15.00 Presentazione Culturale: Asia e Oceania 15.15 Tavola-Rotonda Tema: La cura pastorale dei migranti e rifugiati in carcere e nei campi di detenzione S.E. Mons. John Charles WESTER, Vescovo di Salt Lake City, Stati Uniti d’America S.E. Mons. Giovanni Innocenzo MARTINELLI, OFM, Vicario Apostolico di Tripoli, Libia Rev.do Mons. Giorgio CANIATO, Ispettore Generale dei Cappellani del Dipartimento dell’Amministrazione Penitenziaria e del Dipartimento della Giustizia Minorile, Italia 16.00 Domande / Risposte 16.15 Pausa-Caffè 16.45 Presentazione dei rapporti dei Gruppi di Studio 17.30 Annunci / Canto alla Madonna / Fine della Sessione 20.00 Festa dei Popoli Giovedì 12 Novembre 2009 SESSIONE CONCLUSIVA PRESIDENTE : S.E. Mons. Antonio Maria VEGLIÒ, Presidente PCPMI MODERATORE : S.E. Mons. Agostino MARCHETTO, Segretario PCPMI 09.00 Lodi 09.15 ASSEMBLEA GENERALE Presentazione del Documento Finale, con prospettive e suggerimenti per i futuri piani d’azione 10.45 Ringraziamenti / Canto Finale 11.00 Pausa-Caffè / FINE DEL CONGRESSO