Em Portugal, agentes pastorais das migrações discutem tráfico de pessoas

O Serviço Diocesano de Apoio à Pastoral da Mobilidade Humana esteve presente, na última semana, em Fátima, Portugal, no X Encontro de Agentes Sócio-pastorais das Migrações, que aconteceu entre os dias 15 e 17 de Janeiro, e falou sobre o papel dos agentes religiosos em ações de prevenção, acompanhamento e combate ao tráfico de seres humanos. O encontro foi promovido pela Obra Católica Portuguesa de Migrações, Cáritas Portuguesa, Agência Ecclesia e Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal, e contou com o apoio de Stefano Volpicelli, Técnico da Organização Internacional para as Migrações (OIM). A reunião faz parte de um projeto de formação especializada, iniciado em 2003, por meio de uma parceria entre a OIM e as Uniões de Superiores Gerais dos Institutos Religiosos (UISG e USG), com sede em Roma. O resultado deste trabalho foi a criação da Rede Mundial dos Religiosos e Religiosas de Combate ao Tráfico de Pessoas, em 2009. Na ocasião, os agentes sócio-pastorais comprometeram-se a "criar uma equipe de trabalho, para elaborar um plano de ação e traçar o perfil das vítimas e dos exploradores. Uma das propostas é acolher e dar assistência às vítimas, auxiliando na reconstrução de seus projetos de vida e reinserção social. Além disso, pretendem partilhar informações entre as organizações e atuar em parceria com instituições governamentais e da sociedade civil. Rede de Religiosas atua no combate ao tráfico de pessoas Em entrevista à Agência Ecclesia, Stefano Volpicelli, Técnico da Organização Internacional para as Migrações (OIM), falou sobre o fenômeno do tráfico e as redes de combate ao crime. Na ocasião ele comentou que as estruturas eclesiais representam um meio de sensibilização, informação e prevenção ao problema. Ele disse que o combate ao tráfico é prioridade para a OIM, que tem missões em diversos países. Desde 2007 está em curso em Portugal, o I Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. O programa deve ser executado até este ano. A coordenação do Plano é feita pelo Observatório do Tráfico de Seres Humanos. Só em 2008 quase 140 casos de vítimas do tráfico humano foram sinalizados no país. Deste número, 88% eram mulheres. Para acompanhar o trabalho do Observatório do Tráfico é só acessar o site: www.otsh.mai.gov.pt. Em relação aos dados oficiais sobre a ocorrência deste crime no mundo, o técnico comentou que é difícil estimar a realidade do fenômeno, já que este é um crime de caráter oculto e que atua em diferentes ramos. Além disso, os números variam muito de uma instituição para outra. Segundo ele, o UNICEF fala em 2,5 milhões de vítimas por ano. Já o Governo dos Estados Unidos, o único com publicação anual sobre o fenômeno no mundo, aponta de 800 mil a 1 milhão de pessoas. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o tráfico faz 10 milhões de vítimas por ano. "O grande problema é que estamos falando da área internacional, mas ninguém vê a questão em nível nacional", considerou. Stefano disse ainda que a Igreja representa um importante meio de combate ao tráfico de pessoas, e são as redes formadas por mulheres religiosas que compõem a maior parte dos grupos religiosos de enfrentamento ao tráfico. "É importante envolvê-las neste trabalho, porque são uma rede natural, que já existe e está pronta. As religiosas estão radicadas em todo o lado, nas aldeias mais longínquas, ao passo que nós estamos apenas nas capitais, as pessoas confiam nelas", disse. 22.01.10 – PORTUGAL http://www.adital.com.br/site/noticia.

Trabalho escravo ainda faz milhares de vítimas no país

Hoje, 28 de janeiro de 2010, celebra-se, no Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Apesar de alguns avanços, a situação no país está longe de ser a das melhores. O trabalho escravo atual, caracterizado, principalmente, pela restrição da liberdade e pelo trabalho forçado e degradante, ainda faz, todos os anos, milhares de vítimas em todas as regiões do Brasil. Ameaças, violências físicas e psicológicas, punições e assassinatos são apenas algumas situações a que estes trabalhadores e trabalhadoras são submetidos. Dados da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam que, somente no ano passado, 3.571 trabalhadores foram resgatados de 566 estabelecimentos em todo o país. O número, apesar de ter diminuído em comparação com o ano de 2008 - quando se registrou 5.016 resgates -, não indica que o trabalho escravo no Brasil diminuiu. Isso porque, segundo Sebastião Caixeta, da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT, deve-se levar em consideração outros fatores que influenciam a prática do trabalho escravo. Ele explica que, com a crise financeira mundial, por exemplo, houve uma redução na atividade econômica no país. "As carvoarias [atividade que geralmente apresenta grande índice de trabalho escravo] praticamente pararam em 2009", afirma. Além disso, Caixeta destaca o crescimento de resgates em regiões que até então não apresentavam grandes cifras. A região Sudeste tornou-se, pela primeira vez, campeã de libertações, com 1.310 trabalhadores resgatados em 2009. O destaque é para o Rio de Janeiro. Segundo informações do MPT, o número de resgatados no estado saltou de 43, em 2008, para 521, no ano passado. Para Caixeta, o aumento de libertações em regiões mais desenvolvidas é devido à mudança na legislação, que se tornou mais protetora. Segundo ele, antes, era considerado trabalho escravo somente o trabalho forçado e a servidão por dívida. "Agora a Legislação agrega também a jornada exaustiva e as condições degradantes de trabalho, que é quando não se respeitam os direitos básicos do trabalhador", comenta. Também existiram resgates em outras regiões brasileiras. No Centro-Oeste, o grupo conseguiu libertar 972 trabalhadores, sendo 334 somente em Tocantins. No Nordeste, 874 pessoas foram resgatadas, 400 dessas em Pernambuco, segundo estado com maior número de libertações. As regiões Norte e Sul foram as que apresentaram menores índices de resgates, com 368 e 315 trabalhadores libertos, respectivamente. Em relação às atividades do MPT, Caixeta comenta que a expectativa para este ano é continuar com as fiscalizações e realizar atividades de prevenção. Para isso, ele explica que o MPT tentará, juntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), melhorar o planejamento das fiscalizações. Além disso, colocará em prática um projeto de prevenção ao aliciamento, que vai desde o diagnóstico até a punição de aliciadores e empresas flagradas com trabalhadores escravos. País ainda precisa avançar Mesmo tendo muito que lutar, Sebastião Caixeta considera o Brasil como destaque no combate ao trabalho escravo. "O Brasil é considerado exemplo de país que reconheceu o problema e se articulou para combatê-lo", afirma. Para ele, a "Lista Suja" e o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo são exemplos de ações que buscam melhorar a situação do país. No entanto, o coordenador de Combate ao Trabalho Escravo do MPT confessa que o país "ainda tem muito que avançar". Prova disso é que, enquanto algumas ações de combate são realizadas, outros pontos importantes no combate ao trabalho escravo ainda são deixados de lado. Um exemplo é o que acontece com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/01. A Proposta, que prevê a expropriação de terras em locais que utilizam a prática de trabalho escravo está parada na Câmara dos Deputados desde 2004. Para pressionar as autoridades, entidades realizam um abaixo-assinado pela aprovação imediata da PEC. http://www.trabalhoescravo.org.br/abaixo-assinado/ 28.01.10 - BRASIL

Endurecimento de leis migratórias pode aumentar tráfico de pessoas

Em virtude das consequências da crise econômica mundial, o governo de Sílvio Berlusconi, na Itália, tem tornado mais rígidas e restritas as leis de renovação de documentos e de permanência de imigrantes no país. Assim como seus vizinhos europeus, França e Suíça, o governo italiano também considera os imigrantes como ilegais. O endurecimento de leis migratórias na Itália culminou, no início deste mês, na transferência de, aproximadamente, mil imigrantes para o centro de refugiados, na região da Calábria. Os imigrantes foram levados de suas casas em consequência dos protestos que realizavam, reivindicando o reconhecimento e a legalização deles no país. Márcio Garcia, professor de Direito Internacional da Universidade de Brasília (UnB), diz que o endurecimento contra os imigrantes pode estimular a violência contra eles e também torná-los mais vulneráveis ao tráfico de pessoas. Para Deyse Ventura, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), a posição do governo italiano reflete as "políticas fascistas de Berlusconi". E além de promover a exclusão dessa camada, pode também criar movimentos terroristas europeus contra os imigrantes. Segundo dados coletados pela Agência de Notícias Reuters, existem cerca de 8 mil imigrantes em situação ilegal trabalhando em colheitas de frutos e sendo explorados por organizações mafiosas, em fazendas, sem luz e nem água, em Rosarno, na Itália. Por causa da posição do governo, tem sido crescente o movimento ‘Primeiro de Março 2010: greve dos estrangeiros’, uma ação resultante do "Dia sem imigrantes: 24 horas sem nós" que deve paralisar o país no dia 1° de março. As primeiras manifestações do movimento começaram em dezembro do ano passado em um site de relacionamento, e rapidamente conquistou milhares de aliados. O objetivo é organizar um grande protesto a fim de mostrar à opinião pública do país que os imigrantes não são invasores, mas sim contribuem para o funcionamento e desenvolvimento da sociedade. Os manifestantes exigem o reconhecimento e a valorização do seu trabalho no país. "Estamos indignados com a campanha de difamação contra os estrangeiros na Itália, o que levou a uma atmosfera racista e de barbárie e à adoção de leis discriminatórias que estão longe de serem os princípios e o espírito da nossa Constituição", diz o Manifesto. Outro grupo também já se organiza. É o "Blacks Out: um dia sem imigrantes" que deve fazer a greve no dia 20 de março, um dia antes da Jornada Mundial contra o Racismo e uma semana antes das eleições administrativas italianas. Com informações do Portal eBand e do site Esquerda.net. 29.01.10 – ITÁLIA http://www.adital.com.br/site/noticia.

Enfoque em Migrações: Cuba-EUA- Desacordo migratório em debate

A negociação de um novo acordo migratório e o pedido, mais uma vez, do fim do bloqueio norte-americano a Cuba, foram os temas centrais de um encontro realizado em Havana, Cuba, entre as autoridades cubanas e cerca de 450 emigrados cubanos, moradores de diferentes partes do mundo. Cuba propôs a negociação de um novo acordo à administração norte-americana, referente à migração, e outro ao combate do tráfico de pessoas, os quais poderiam ser abordados em uma reunião bilateral a ser realizada no próximo dia 19 de fevereiro entre ambas partes. Bruno Rodríguez Parrilla, titular da prefeitura cubana, destacou durante o encontro que "existe um critério assombrosamente majoritário contra a política do governo norte-americano para a Ilha, ao valorizar a importância dessa reunião que, desde quarta-feira, participam cubanos residentes no exterior e autoridades cubanas. Rodríguez Parrilla disse que "esta política não é só uma violação dos direitos humanos do povo cubano, mas também que afeta as relações entre a Pátria e sua emigração. O cerco econômico de Washington contra Cuba é, precisamente, um dos temas que estiveram presentes, com mais força na conferência realizada no Palácio de Convenções dessa capital. Em relação ao acordo migratório, afirmou que "o processo paulatino de ajuste, entre ambas partes, permitiu que quase 300 mil cubanos - que vivem no estrangeiro - fossem visitar a ilha em 2009. Só uma minoria foi anexista (cidadãos interessados em fazer com que Cuba seja parte dos Estados Unidos)... Até hoje a emigração, em sua maioria, está junto a sua pátria'', disse Rodríguez, no discurso de boas-vindas. Rodríguez acrescentou que "Washington sempre tentou converter e apresentar os cubanos que vivem fora da ilha como ‘refugiados que fogem em busca da liberdade' e, apesar de que observa uma flexibilização dessas regras - com a nova administração do presidente Barack Obama -, ainda são ´medidas insuficientes’". Ele disse ainda que o processo de normalização sobre o tema migratório foi se dando de modo paulatino. Acrescentou que, enquanto em 1994 o número de cubanos residentes no exterior, que visitaram a Ilha, foi de 37 mil; no ano passado, alcançou o recorde de 296 mil. Calcula-se que entre 1,3 e 1,5 milhões de cidadãos cubanos e seus filhos vivam em 57 países. A maioria está radicada nos Estados Unidos e, dentro desse país, sobretudo em Miami. Os participantes disseram que, além desses grandes temas, foram discutidos também os referentes a assuntos consulares com o objetivo de facilitar, ainda mais, as viagens à nação caribenha. Ademais, deram como exemplos de medidas que podem ser tomadas como: o fato de que o emigrante possa regressar ao país o tempo que estime pertinente, sem limites; contar com um seguro médico na Ilha e não impedir o regresso dos anciãos a radicar aqui, quando esses estão aposentados. Ainda que as reações de alguns líderes da direita do exílio cubano nos Estados Unidos dissessem que era ridículo o papel dessa conferência e acusaram os participantes de colaboradores e simpatizantes do governo, os delegados qualificaram a reunião de positiva e reconheceram a mudança que se verifica na composição das pessoas que saíram no começo do êxodo e dos que saem agora. Um jornalista de origem cubana radicado em Miami, chamado Max Lesnik, disse que a obsessão pela derrota política cubana e o terrorismo tem que ser deixados para trás para se construir outro tipo de relações. Segundo o acordo assinado em setembro de 94, em consequência da chamada "crise dos balseiros" e ainda vigente entre ambos países, os Estados Unidos devem entregar, anualmente, 20 mil vistos a cubanos, a fim de evitar a insegurança de travessias por mar. Entretanto, até o momento, esta cifra não é cumprida, o que resulta em um permanente problema para a população cubana que deseja emigrar. Apesar disso, a chamada Lei de Ajuste Cubano, implementada pelos Estados Unidos, faz com que qualquer pessoa da Ilha, que pise em solo norte-americano, possua amparo legal e benefícios econômicos para estabelecerem-se ali, o que não acontece com o resto dos migrantes da América Latina, México ou qualquer outra parte do mundo. Com a chegada de Obama à Casa Branca abriu-se um outro capítulo e se espera que continue, paulatinamente, suavizando o tema da migração. O governo cubano considera que os avanços ainda são insuficientes. Outros assuntos tratados foram o tema dos cinco cubanos presos em prisões norte-americanas com altas condenações por supostas ações terroristas e o caso do empresário norte-americano que, atualmente, está detido na Ilha sob investigação por supostas ajudas à dissidência interna. No primeiro caso, o Ministro de Relações de Cuba disse que "o chefe da Casa Branca não moveu um dedo para por em liberdade os cinco lutadores anti-terroristas cubanos, presos injustamente nos Estados Unidos, quando, como presidente, tem todas as possibilidades e a obrigação ética para fazê-lo imediatamente, como um ato de justiça e de clara posição frente ao terrorismo internacional". Com isso, Cuba voltou a aparecer na lista de países terroristas que divulga, anualmente, um comitê da administração norte-americana, criando protestos em distintos setores sociais da Ilha. Sobre o caso do norte-americano detido, Rodríguez disse que "em qualquer lugar do mundo seria um grave delito o que se lhe imputa. Falar de ‘um empresário’, como fizeram os meios internacionais, resulta um eufemismo. Segundo a legislação norte-americana seria quando menos agente de uma potência estrangeira", indicou o prefeito. 29.01.10 – CUBA http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim

A notícia é da ALC, Por José Aurelio Paz

Dia Internacional do Migrante. Pontes e não Muros

"Que tuas puas sejam minhas asas e meu sangue a ferrugem que te destrua..." (Susana Pérez-Alonso) No Dia Internacional do Migrante, não temos nada a celebrar e, sim, muito o que deplorar. Desde que a ONU proclamou o 18 de dezembro de cada ano para que os governos reflitam sobre os direitos humanos, liberdades fundamentais e formulação de medidas para protegê-los, não foram construídas pontes para a migração. Ao contrário, existem centenas de tumbas esquecidas nas fronteiras. Existem 20 muros físicos vergonhosos e outros tantos invisíveis que interessam a poucos ou a quase ninguém. Muros da intolerância, discriminação e xenofobia, como o da "La Tortilla", três mil quilômetros de concreto para deter a imigração ilegal para os Estados Unidos, que cobrou 5.600 vidas de pessoas que tentavam cruzá-lo. A Espanha tem sua Valla de Ceuta, mais de oito quilômetros de arame farpado em Ceuta e 12 quilômetros em Melilla, com barreiras de até seis metros, câmaras infravermelhas, difusores de gás lacrimogêneo, cabos trançados e piquetes de um a três metros de altura ao seu redor: 4.000 pessoas já morreram afogadas ao tentar cruzar o Estreito de Gibraltar. No Saara Ocidental, 2.720 quilômetros de campos minados convertem o Marrocos em uma nação sitiada; e o pior de todos, construído pelo governo israelita, deixa a 360.000 palestinos desconectados de seu povo e rodeados por um muro de 181 quilômetros, flanqueados por estradas do apartheid (pelas quais somente podem circular veículos com matrícula israelita). São 20 os muros físicos existentes no mundo que teríamos que derrubar; porém, segundo Julián Saada, da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, estima-se em 178 bilhões de dólares, o custo por assegurar as fronteiras daqui até 2015. Alguém deveria explicar aos governantes dos países ricos, que a segurança não se consegue com cimento nem com arame farpado, mas com equidade, tolerância, respeito, pontes e caminhos. Os muros constroem ódios e conflitos. Muros de papel Muros econômicos, ideológicos, culturais e de papel separam aos países do bem estar com os da fome e da marginalização. "O muro mais perigoso é o que separa aos ricos dos pobres", disse o escritor Vaclav Bartusa. Com a reforma da Lei de Estrangeiros aprovada pelo governo de Rodríguez Zapatero, a Espanha se converte no primeiro país da União Europeia a aplicar oficialmente a polêmica "lei de retorno" que estabelece 18 meses de detenção para um estrangeiro sem documentos, a cujo termo, culminado o processo judicial, o detido será deportado. É o muro contra o qual se enfrentam mais de 700.000 imigrantes irregulares, entre eles, uns 10.000 peruanos, que podem ser detidos quando, em fevereiro, entrar em vigor a referida Lei. Aos sem documentos, que são seres humanos com direitos, poderiam somar-se os que não se amparam ao convênio de dupla nacionalidade, bem como os que, tendo ingressado com visto de trabalho, percam seu emprego -fato cotidiano na Espanha-, ficando impossibilitados de renovar seu documento de residência. O vicepresidente do Parlamento Andino, Wilbert Bendezú, adverte que a partir de julho de 2010, uns 200 mil peruanos poderiam ser expulsos da União Europeia ao entrar em vigência a denominada diretiva de "retorno voluntário". Peruanos que se somaram aos 80. 427 que já retornaram ao Peru nos últimos três anos, após viver por cinco anos no exterior, onde deixaram o fruto de seu trabalho e até propriedades. Segundo cifras apresentadas em novembro pelo INEI, no primeiro semestre de 2009, retornaram 33.701 peruanos do exterior. "Para a Comunidade Andina está sendo aplicado um Tratado De associação, diferente do Tratado de Livre Comércio (TLC), conformado por três componentes: político, de cooperação e comercial. No tema política está o assunto dos migrantes", sustenta Bendezú y agrega que "na Europa existem centros de reclusão que são verdadeiros campos de concentração, com 30 mil migrantes presos". Segundo e embaixador do Peru na Espanha, José Luís Pérez Sánchez-Cerro, são 4.801 os peruanos desempregados nesse país e que voluntaria-mente poderiam acolher-se ao Plano de retorno Voluntário. Uma luz débil O Congresso da República aprovou a adesão do Peru ao Convênio da Apostila de Haia, da qual participam 90 países assinantes-, a fim de reduzir o custo e o tempo dos trâmites que nossos cidadãos realizam para legitimar seus documentos na Chancelaria. Esta é uma demanda e conquista dos Conselhos de consulta dos peruanos no exterior proposta na última reunião de Lima, em outubro de 2009. Com a Apostila de Haia, que é um selo especial que se estampa sobre um documento para certificar a autenticidade de uma assinatura, se suprime o requisito de legalização diplomática e consular dos documentos públicos que se originem em um país do convênio e que se pretendam utilizar em outro. Os documentos emitidos em qualquer país integrante deste tratado internacional e que tenham sido certificados com uma apostila, deverão ser reconhecidos sem necessidade de outro tipo de autenticação. Saudamos a iniciativa e demandamos uma política migratória de acordo com as necessidades dos peruanos no exterior, que representam um volume que supera os três milhões. www.adital.com.br 16.12.09 - MUNDO

Brasil otorgará residencia permanente a bolivianos

Resolución: Al menos 18.000 bolivianos se beneficiarán en 2010 del acogimiento migratorio del vecino. El Gobierno de Brasil otorgará residencia permanente a al menos 18.000 bolivianos que se encuentran en ese país de manera irregular en ese país a partir del 2010 Un boletín de prensa de la la Embajada boliviana en Brasilia, República Federativa del Brasil, informó que luego de intensas gestiones ante la Cancillería, el Ministerio de Justicia y la Policía Federal de ese país, este beneficio fue concedido. El 18 de diciembre, el Ministerio de Justicia emitió la Resolución Ministerial número 4271 que autoriza la regularización migratoria con Residencia Permanente de todos los bolivianos que tramitan su regularización. Los beneficiados son más de unos 18 mil emigrantes bolivianos que iniciaron su trámite en el marco del Acuerdo de Regularización Migratoria Bolivia – Brasil a lo largo de los últimos cuatro años. Según datos oficiales, en Brasil existen Este acuerdo es producto de la correspondencia entre los gobiernos de Evo Morales y Luis Inácio da Silva, quienes en un encuentro en el trópico Cochabambino en mayo anunciaron que se iban a beneficiar tanto a los bolivianos residentes en Brasil como a los brasileros residentes en nuestro país. El acuerdo entre los gobiernos de Bolivia y Brasil permite que los residentes bolivianos en ese país que iniciaron el trámite de regularización migratoria en 2005 gozarán de una “residencia definitiva a partir del año 2010, más deberán migrar al Acuerdo de Residencia Mercosur (Mercado Común del Sur)”. Con esta migración sólo y únicamente se trata de cumplir con las exigencias establecidas en el artículo 5 de dicho instrumento regional, que señala cuáles son los requisitos que se deben presentar para buscar residencia en uno de los paìses miembros del acuerdo regional. El responsable de Asuntos Consulares del ministerio de Relaciones Exteriores de Bolivia, Alfonso Hinojosa, informó que tras este acuerdo los bolivianos podrán contar con una cédula de identidad, certificado de nacimiento entre otros documentos personales. Explicó que este acuerdo estuvo vigente desde el 2005 “y que tomó fuerza el 2007 hasta el presente año”. Este beneficio sólo acoge a los residentes en Brasil y no así a sus familiares que vinen en Bolivia. Este acogimiento, según el funcionario, servirá para que los compatriotas emigrantes puedan acceder a mejores condiciones de trabajo y tener un salario “digno y acorde a las leyes brasilera”. Agregó que al legalizar su permanencia en ese país, los nacionales que que son sometidos a “explotación o violación de sus derechos humanos” podrán acudir a las instancias correspondientes para reclamar por su situación sin temor a ser expatriados y asi salir del anonimato. Añadió que los bolivianos que decidan trasladarse a Brasil el próximo año no gozarán de este beneficio porque la amnistía pactada establece que acoge a los y las bolivians que ingresaron a ese país antes del mes de febrero de 2009. Los bolivianos residentes en Brasil podrán contar con documentos. Los datos El 2010 unos 18.000 bolivianos se beneficiarán de la residencia permanente en el Brasil. El acuerdo data de 2005, y el 18 de este mes el Gobierno brasileño los refrendó con una resolución consular. Los bolivianos podrán acceder a un salario acorde con las leyes laborales del Brasil y no podrán ser expatriados. En caso de ser víctimas de violación de sus derechos humanos, podrán acudir a las instancias correspondientes. La Prensa, 30/12/09: http://www.laprensa.com.bo/noticias/30-12-09

O GOVERNO BRASILEIRO AMNISTIOU 40 MIL ESTRANGEIROS QUE VIVIAM EM SITUAÇÃO

O Governo brasileiro amnistiou 40 mil estrangeiros que viviam em situação irregular, nos últimos seis meses. Na véspera do fim do prazo para a regularização de estrangeiros que pretendem fixar residência no país, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse que o total de amnistiados inclui cidadãos de até 135 países. "Até ao momento, são 40 mil amnistiados, de 130 a 135 países diferentes. Eles deram entrada dos processos que são analisados pelo Governo. Os estrangeiros pedem residência temporária de dois anos, prazo que temos para analisar o pedido de residência definitiva", afirmou. O Governo estimava que até 50 mil estrangeiros que viviam em situação irregular no Brasil entrariam com o pedido, contemplados pela Lei da Amnistia. Em Julho, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que determina a regularização dos estrangeiros que ingressaram no Brasil até ao dia 1 de Fevereiro deste ano, mesmo que de forma irregular. Tuma disse acreditar que a procura de residência no Brasil tenha relação com a diversidade cultural do país. "O Brasil é um país protagonista na questão humanitária da imigração. Ninguém se sente deslocado; todos têm algum tipo de vínculo com os seus países de origem", afirmou o secretário. Entre os 40 mil estrangeiros que conseguiram anistia do Governo, a maioria é composta de bolivianos. Há também paraguaios, peruanos, portugueses, italianos e chineses, entre outras nacionalidades. A Lei da Anistia autoriza a residência provisória de cidadãos estrangeiros em situação irregular no Brasil. Permite ainda que todos os estrangeiros que estejam em situação irregular e tenham entrado no Brasil até ao dia 1 de Fevereiro deste ano regularizem a sua situação e tenham liberdade de circulação, direito de trabalhar, acesso à saúde e educação públicas e à Justiça. A medida alcança pessoas que tenham entrado irregularmente no Brasil, cujo prazo do visto de entrada tenha vencido ou que não tenham beneficiado da última Lei de Anistia Imigratória, de 1998. O prazo estabelecido pelo Governo para que estrangeiros em situação irregular no Brasil obtenham a concessão de residência provisória no país terminou quarta-feira. Segundo o Ministério da Justiça, a anistia vale tanto para quem ingressou no país legalmente, mas ficou por período maior que o concedido no visto de entrada, quanto para aqueles que cruzaram a fronteira na clandestinidade. Fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao/13/0/estrangeiros_foram_amnistiados Lista Estrangeiros no Brasil, 03/01/10: http://br.groups.yahoo.com/group/estrangeiros_ANEIB

Países pobres chegam a ter 89% de fuga de cérebros

Em Guiana, que faz fronteira com Roraima e Pará, de cada dez pessoas que terminam a faculdade, nove deixam o país. Quadro semelhante foi constatado em Granada e na Jamaica (8,5 em cada dez), no Haiti (8,4) e em pequenos países africanos e asiáticos, aponta o estudo Fluxo de Capacidade: Uma Reconsideração Fundamental da Mobilidade dos Trabalhadores Capacitados e o Desenvolvimento. O trabalho faz parte de uma série de pesquisas que subsidiaram o RDH (Relatório de Desenvolvimento Humano) de 2009, intitulado Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos. O documento aponta que as nações menores e mais pobres são as que mais sofrem com a fuga de cérebros. “Sabendo que esses países também concentram os piores índices educacionais e o menor número de trabalhadores com nível superior, esse tipo de mão-de-obra está deixando precisamente os lugares onde ela é mais escassa”, afirma o texto do pesquisador Michael A. Clemens. No total, elenca o estudioso, 81 países têm pelo menos 15% de seus cidadãos formados vivendo fora, e em 34 dessas nações a proporção supera um terço. O estudo foi feito com dados de 2000 referentes a 173 países-membros da ONU. A lógica verificada mundialmente se repete no interior de países de grande extensão, como o Brasil. Cálculos feitos pelo pesquisador com base em dados do Censo de 2000 mostram uma tendência de a população brasileira com nível superior deixar Estados pequenos e pobres, como o Acre e Piauí, e permanecer em populosos e ricos, como São Paulo e Rio de Janeiro. Uma das principais razões para esse movimento é o abismo salarial entre os países desenvolvidos e o restante. “Um desenvolvedor de software na Índia pode triplicar seus ganhos reais ao mudar para os Estados Unidos; um médico da Costa do Marfim pode multiplicar seu salário por seis se for trabalhar na França”, afirma o texto. Por ganho real, entenda-se o salário ajustado pela paridade do poder de compra, que elimina a diferença de custo de vida entre os países. A desigualdade salarial, entretanto, não é o único fator que contribui para que as pessoas com maior instrução deixem países pobres. Conflitos armados, falhas nas instituições, corrupção, condições de trabalho precárias, poucas oportunidades de se aprimorar profissionalmente e repressão política também influenciam. Para mostrar como a questão vai além do salário, Clemens deteve-se sobre o período de maior fuga de cérebros de algumas nações. A análise mostra que na Etiópia, por exemplo, o aumento da saída de formados coincidiu com a ascensão de uma junta militar marxista chamada Derg (de 1974 a 1991), que antecedeu uma violenta guerra civil. De forma semelhante, a fuga de cérebros cresceu na Libéria durante a ditadura de Samuel Doe (1980 a 1990) e o regime violento de Charles Taylor (1997 a 2003). A Uganda também registrou maior crescimento durante instabilidades do governo na década de 80 e o Zimbábue a partir da crise econômica no mandato de Robert Mugabe (no início da década de 90). O estudo afirma que se formou um consenso de que a fuga de pessoas com nível superior tem papel prejudicial, particularmente na saúde. Agências da ONU como a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) fizeram alertas nesse sentido, e um dirigente da Associação Médica Britânica chegou a classificar a emigração de profissionais da área como “estupro dos países mais pobres”. Um especialista chega a sugerir que aqueles que recrutam profissionais de saúde desses países deveriam ser julgados por crimes contra a humanidade. Esse tipo de pensamento fez com que os britânicos durante muitos anos não divulgassem vagas de trabalho para países em desenvolvimento e que a UNCTAD recomendasse que políticas fossem criadas para reduzir esse fluxo, comenta Clemens. O trabalho do pesquisador, entretanto, contesta a visão de que os profissionais mais capacitados de países pobres devem ser controlados para não “fugirem”. Mesmo que não houvesse fluxo migratório, as nações em desenvolvimento ainda sofreriam com a falta de profissionais de saúde, segundo estudos da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). “Essa e muitas outras razões explicam o porquê de um maior número de médicos e enfermeiras que emigram de um país africano não estar diretamente relacionado com menores índices de saúde daquela nação”, afirma. Outra das razões, segundo o texto, é que não há estudos que provem — e nada garante — que, ficando no país, os especialistas vão se dedicar à população menos favorecida e mais carente. “No Quênia, apenas 8,3% da população vive na capital Nairóbi, mas 65,8% dos médicos estão concentrados lá. Em Moçambique, apenas 8% da população mora na capital Maputo, que abriga 51% dos médicos do país”, argumenta. Clemens cita algumas boas práticas para combater as causas da fuga de cérebros. Entre elas, está ampliar incentivos ou prêmios para melhorar a qualidade dos serviços e fazê-los chegar a regiões rurais. O autor cita pesquisas que mostram que gratificações de menos de 1% sobre o salário já são suficientes para fazer com que médicos comecem a se mudar para localidades rurais. Da mesma forma, pequenas gratificações por qualidade dos serviços melhorariam a situação da saúde ao mesmo tempo em que diminuiriam a opção por sair do país. Outra ação tomada por alguns países que pode funcionar, diz o estudo, é proporcionar bolsas de estudo e empréstimos para aqueles que querem estudar em centros universitários fora do país, com a contrapartida de que, após a conclusão da faculdade, essas pessoas possam pagar ao governo voltando e trabalhando no país de origem. Desburocratizar o exercício de certas profissões e incentivar centros de excelência também pode ajudar. Portal Aprendiz, 09/11/09: (data de acesso) http://www.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview

La OIM informa de que hay 214 millones de inmigrantes en el mundo

Ginebra, 10 dic (EFE).- La Organización Internacional para las Migraciones (OIM) informó hoy de que hay 214 millones de inmigrantes en el mundo, la mayor cantidad de personas en esta situación de la historia. Además a esa cifra hay que sumar unos 700 millones de desplazados internos. "Nunca se habían producido tantas migraciones de personas en la historia", dijo en rueda de prensa el director general de la OIM, William Lacy Swing. Entre las causas de este aumento, Swing citó el crecimiento demográfico, la mejora del transporte, la globalización económica, pero también los conflictos armados y las catástrofes naturales. El director general recordó que el cambio climático es una importante causa de la migración y señaló que según las previsiones hasta mil millones de personas podrían verse obligadas a migrar a causa del cambio climático hasta el 2050. Para hacer frente a estas nuevas olas de migraciones, el director de la OIM defendió que no hay que centrarse en endurecer las condiciones de concesión de visados, sino desarrollar una mejor política de integración. Asimismo, lamentó que el cierre de las fronteras podría favorecer el hecho de que los inmigrantes cayeran en manos de traficantes y de redes criminales. En relación a los países de acogida, Swing recordó que los inmigrantes cubren algunos puestos de trabajo que la población autóctona rechaza y que, si se cierran las fronteras, quedarían vacantes, "lo que tendría consecuencias negativas en el crecimiento de los estados ricos". Del mismo modo, el trabajo de los inmigrantes en el exterior también repercute en sus países de origen, dado que se estima que en 2008 recibieron 300.000 millones de dólares de expatriados. No obstante, el Banco Mundial calcula que esta cifra puede decrecer entre un 9 y un 10 por ciento este año debido a la crisis. Agencia EFE, 10/12/09: http://www.google.com/hostednews/epa/article

Metade dos refugiados do mundo vive em cidades, diz ACNUR

Cerca de 50% dos 10,5 milhões de refugiados sob mandato do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no mundo residem hoje em cidades. No Brasil, que possui cerca de 4,1 mil refugiados, todos vivem em centros urbanos. “Precisamos desconstruir a imagem obsoleta de que a maioria dos refugiados vive acampada em tendas do ACNUR”, afirmou Antonio Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados. “O que estamos observando é que cada vez mais refugiados moram em cidades.” Guterres fez as declarações antes do encontro anual que a agência organiza em Genebra, chamado “Diálogo com o Alto Comissariado”, e que se inicia hoje. O evento, que se encerra amanhã, terá como tema principal os desafios de proteção dos refugiados em contexto urbano. O presidente e o coordenador-geral do Comitê Nacional para Refugiados do Brasil (CONARE), Luiz Paulo Telles Barreto, Renato Zerbini, participam do encontro em Genebra. Como outras 3,3 bilhões de pessoas no mundo todo, os refugiados tem crescentemente se mudado para cidades, principalmente em países em desenvolvimento – uma tendência que avança desde os anos 1950. O número de habitantes de centros urbanos cresceu ininterruptamente nos últimos 60 anos, de 730 milhões, em 1950, para mais de 3,3 bilhões hoje. Em breve, aproximadamente 80% deste total estarão vivendo em cidades de países em desenvolvimento. “Os direitos dos refugiados os acompanham para onde quer que eles tenham ido”, disse Guterres. “E eles possuem os mesmos direitos de proteção e serviços que tradicionalmente recebiam em campos”, completou o Alto Comissário. Segundo dados recentes, a cidade de Cabul, capital do Afeganistão, tem recebido cada vez mais moradores desde 2001 e muitos deles são refugiados originários do Irã e do Paquistão, ou deslocados fugindo da violência em áreas rurais do país. Bogotá, na Colômbia, e Abidjan, na Costa do Marfim, têm acolhido centenas de milhares de vítimas de conflitos armados, que lotam áreas pobres e favelas. No Oriente Médio, tanto Damasco, na Síria, quanto Amã, na Jordânia, oferecem abrigo para centenas de milhares de iraquianos forçados a deixar seu país de origem. A experiência do ACNUR no terreno releva um cenário difícil de refugiados lutando para sobreviver em ambientes urbanos. Forçados a viver em favelas e bairros pobres super lotados, com acesso precário a serviços de assistência social e saúde, a maioria é obrigada a se desdobrar para garantir sustento no setor informal da economia, onde está sujeita à exploração. Muitos indivíduos permanecem fora do radar, preferindo se manter “invisíveis” por receio de serem deportados. Isto dificulta os processos de registro e identificação. A chegada de grande número de pessoas deslocadas às cidades aumenta a pressão sobre os recursos públicos, como saúde e educação, e pode levar ao aumento de preços dos itens de necessidade básica, como alimentos e moradia. Refugiados residindo em cidades geralmente convivem com migrantes e cidadãos do país de acolhida que migraram para áreas urbanas em busca de melhores padrões de vida. Todos estes diferentes grupos enfrentam dificuldades diariamente, em comunidades que muitas vezes podem sofrer com a falta da mais básica assistência social. O aumento da pressão na infraestrutura e no meio-ambiente, na moradia e nos serviços sociais em comunidades com dificuldades pode criar tensões entre populações locais e refugiadas – e, em casos piores, pode promover a xenofobia comresultados catastróficos. Dentro deste contexto volátil e inconstante, o ACNUR enfrenta o maisbásico dos desafios – como identificar e apoiar os refugiados. “Enquanto o assunto é global, as condições variam muito de região para região e, portanto, muito depende de uma resposta local. É por isto que, além de trabalhar no nível governamental, estamos dando ênfase ao papel das prefeituras e autoridades municipais como atores no processo. Confiamos neles especialmente para auxiliarem a aumentar a compreensão e a cooperação entre os refugiados e a população local no terreno. Eles podem fazer uma grande diferença”, afirmou Guterres. A nova “Política de Proteção e Soluções para Refugiados em Áreas Urbanas” do ACNUR exorta autoridades estatais e municipais, prefeituras, agências humanitárias e a sociedade civil a reconhecer estanova realidade e unir forças para enfrentar o desafio criado com o aumento da população de refugiados vivendo em centros urbanos no mundo todo. Fonte: ACNUR Refugees United Brasil, 09/12/09: http://refunitebrasil.wordpress.com/2009/12/09/

Zilda Arns deixa legado em prol dos direitos de crianças e idosos

Desde a última terça-feira (12), o Haiti transformou-se no centro das atenções do mundo inteiro. O terremoto que atingiu o país caribenho destruiu boa parte do país, deixando milhares de feridos e mortos. Entre as vítimas estava a médica pediatra e sanitarista, fundadora e coordenadora das Pastorais da Criança e da Pessoa Idosa, Zilda Arns Neumann. A médica havia acabado de apresentar uma palestra no país sobre a Pastoral da Criança quando foi atingida pelas paredes da igreja onde estava, as quais desabaram em decorrência do terremoto. Nascida em Forquilhinha (SC), Zilda Arns, mãe de cinco filhos e avó de dez netos, dedicou grande parte da vida ao cuidado com as crianças. A médica estava no Haiti justamente transmitindo uma mensagem de solidariedade e cuidados com as crianças quando sofreu o acidente. "As crianças, quando estão bem cuidadas, são sementes de paz e esperança. Não existe ser humano mais perfeito, mais justo, mais solidário e sem preconceitos que as crianças.", afirmou em discurso no país pouco antes do terremoto. Em setembro de 1983, fundou, em Florestópolis, no Paraná, a Pastoral da Criança com o objetivo de diminuir a mortalidade infantil no município. O trabalho foi tão produtivo que, 26 anos após a criação, a Pastoral já está presente em 42 mil comunidades e 7 mil paróquias de todas as dioceses do Brasil. Prova disso é que - segundo a palestra da médica, realizada pouco antes do terremoto -, em 1982, a média nacional brasileira de mortalidade infantil era de 82,8 mortos para cada mil nascidos vivos. Hoje, a média é de 2,33. "De mais de 50% de desnutridos no começo, hoje está em 3,1%. A mortalidade infantil foi drasticamente reduzida e hoje está em 13 mortos por mil nascidos vivos nas comunidades com Pastoral da Criança", destacou. Atualmente, 260 mil voluntários ajudam a educar mães e famílias pobres para a prevenção da desnutrição e os cuidados com a saúde, a alimentação e o bem- estar de crianças menores de seis anos. A experiência da Pastoral da Criança também ultrapassa fronteiras e começa a se estender para outros países da América Latina e do Caribe, como Argentina, Bolívia, Colômbia e Guatemala. Pessoa Idosa A preocupação de Zilda Arns não era somente com as crianças. Os idosos, muitas vezes esquecidos e abandonados por familiares e amigos, também tiveram amparo nos braços da médica. Em 2004, recebeu da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a missão de fundar e coordenar a Pastoral da Pessoa Idosa. Nessa Pastoral, o desafio era assegurar a dignidade e a valorização das pessoas idosas, proposta que já vinha sendo desenvolvida com esse público pela médica desde 1996, através do programa "3ª Idade na Pastoral da Criança". Assim como com as crianças, os idosos também receberam atenção de Zilda Arns. Hoje, a Pastoral da Pessoa Idosa está presente em todos os estados do Brasil e conta com 15 mil voluntários que acompanham, todos os meses, mais de 139 mil idosos. Pelos trabalhos na área social, a médica recebeu vários prêmios nacionais e internacionais, como: o Opus Prize, da Opus Prize Fundation (EUA), em 2006, pelo programa de saúde pública que beneficia famílias carentes; Personalidade Brasileira de Destaque no Trabalho em Prol da Saúde da Criança (Unicef/1998); Prêmio Humanitário (Lions Club Internacional/1997); Prêmio Internacional em Administração Sanitária (OPAS/1994). Através das ações sociais, Zilda Arns buscava garantir um mundo mais justo e igualitário. "Estou convencida de que a solução da maioria dos problemas sociais está relacionada com a redução das desigualdades sociais, com a eliminação da corrupção, a promoção da justiça social, o acesso à saúde e à educação de qualidade, ajuda mútua financeira e técnica entre as nações, para a preservação do meio ambiente.", afirmou durante a palestra no país caribenho. 18.01.10 – BRASIL http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=37547