quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

SEF começa hoje a testar tecnologia para combater imigração ilegal em Portugal

Em Portugal, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) começa hoje a testar um sistema pioneiro para combater a imigração ilegal e o tráfico de seres humanos. Chama-se "Smile" (sorriso) e vai ser testado no Algarve ao longo do próximo mês. O novo Sistema Móvel de Suporte ao Controlo Documental e de Recolha dos Dados Biométricos (Smile) começa, esta segunda-feira, a ser testado no Algarve. Este sistema pioneiro visa, em tempo real, obter informações sobre imigrantes e verificar a sua identidade no terreno. De acordo com o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, o projeto vai permitir um melhor cruzamento de dados entre vários países. "Permite, em tempo real, enviar todos os dados para as bases de dados. Estas não são apenas nacionais, mas também as bases de dados internacionais, comunitárias, a que o SEF tem acesso. Permite todo esse cruzamento em tempo real. E permite também um caminho alternativo muito rápido para estrangeiros não documentados, que é recolher os próprios dados, sejam fotografias ou impressões digitais, para enviar os dados e cruzá-los", explica Rui Pereira. O aparelho - que dispõe de um ecrã para ver os dados e a fotografia - analisa os passaportes, tanto em nível óptico, quanto em nível dos chips de segurança e confronta os elementos com as bases de dados já existentes, através de um software desenvolvido em nível nacional, que "corre" nos equipamentos usados pelas equipas no terreno. O Ministério da Administração Interna espera agora que o projeto possa, tal como o passaporte eletrônico, ser adotado por outros países. Fonte: TSF - http://tsf.sapo.pt 18.02.10 - PORTUGAL

Políticas migratórias continuarão pendentes em 2010, diz análise

"O grande desafio será desenhar uma política migratória integral, que tome em conta as diversas características das migrações na Guatemala como país de origem, destino, trânsito e retorno voluntário e forçado, vias às deportações de seus imigrantes, transmigrantes e migrantes internos". Isso é o que conclui Álvaro Caballeros, da Mesa Nacional para as Migrações na Guatemala, na análise "Perspectivas migratórias em 2010: tendências e desafios". De acordo com ele, a crise financeira mundial afetou os migrantes e as famílias que dependem de suas remessas para sobreviver. Na Guatemala, a situação não foi diferente. Segundo a análise de Caballeros, os benefícios da migração internacional no país começaram a diminuir - de US$ 4,313 milhões em 2008, passou para US$ 3,912.2 em 2009. Em compensação, as deportações aéreas continuaram altas - 28,051 em 2008 e 27,222 em 2009 -, ao passo que as deportações terrestres diminuíram de 40,843 devoluções em 2008 para 28,786 em 2009. Tal diminuição deveu-se, principalmente, à crise nos Estados Unidos, ao muro, aos controles trabalhistas e aos perigos e abusos recorrentes no trajeto migratório no território mexicano. "Durante o mês e dias que se transcorreram no ano de 2010, os sinais não são bajuladores, e embora se mencione uma possível saída da crise, sucederam situações que permitem identificar que as tendências no ano que se inicia são negativas em relação à entrada de remessas, ao incremento das deportações aéreas, à postergação do início da reforma migratória e à persistência de uma situação ambiental que cada vez mais vulnera grandes setores da população pobre nos países de origem, como Haiti, América Central e México", destaca. Neste ano, já se contabiliza mais de 2,818 guatemaltecos e guatemaltecas deportados dos Estados Unidos e uma diminuição significativa das remessas em comparação ao ano anterior. De acordo com a análise, situações como essas, juntamente com a pouca importância dada à reforma migratória no governo de Barack Obama, acaba desestimulando os jovens a irem aos Estados Unidos. A situação dos migrantes guatemaltecos que já estão nos Estados Unidos não é animadora. Abusos, controles e batidas policiais são algumas situações enfrentadas por essas pessoas em território estadunidense. Prova disso foi o que aconteceu neste ano no Estado da Flórida, onde a correspondência enviada pela empresa Corporação Imobiliária La Luz - a cargo da emissão de passaportes na Guatemala - foi violada por parte dos empregados da empresa de serviços de encomenda Fedex. "Em relação às políticas públicas na Guatemala relativas à migração, é notável que se incorporaram à agenda governamental, mas, desafortunadamente, o contexto dos Estados Unidos e a segurança das migrações, assim como o seguimento das batidas policiais e as situações como o de Fedex, refletem que até o momento não há sinais claros de conquistas e resultados concretos", destaca a análise. De acordo com Cabelleros, o desafio maior da Guatemala será construir uma política migratória integral que leve em consideração as diferentes formas de migração no país, que coloque em destaque a questão dos direitos humanos e que responda aos acordos internacionais dos quais faz parte. 19.02.10 - GUATEMALA http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?

Com frustração ou sucesso, nordestinos fazem caminho inverso e deixam o sul do país

Em 1938, o escritor Graciliano Ramos contou a história do retirante Fabiano. O livro "Vidas Secas" retrata o Nordeste e a retirada dos sertanejos para outras regiões do país. Passadas décadas de migração, o nordestino começa a fazer a viagem de volta. "Se fosse hoje, Graciliano contaria o Nordeste sob a ótica do Bolsa Família e da Previdência, e com a volta dessa família nordestina sem perspectiva em São Paulo", compara o professor de economia regional da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) Cícero Péricles. Em seis anos, mais de 400 mil nordestinos voltaram para sua cidade de origem. Os famosos paus-de-arara, que durante boa parte do século 20 foram o símbolo da migração nordestina para o "Sul", deram lugar aos ônibus que trazem os nordestinos de volta à terra natal. Ao contrário do que existia até o início desta década, hoje os números apontam que a região Nordeste recebe mais pessoas do que envia. A esperança em ter uma vida melhor levou milhões deles a tentar a vida em outras regiões, em especial o Sudeste. Morar no sul do país sempre foi um sonho de quase todo sertanejo nordestino, como o trabalhador rural Leonardo Tavares, 22. Morador da zona rural do município da Pedra, no sertão de Pernambuco, o jovem conta que o desejo de morar em São Paulo, virou frustração no ano passado. "Não posso dizer que realizei o sonho porque pensei que era uma coisa e era outra. Eu fui trabalhar à noite, em uma usina de cana, e era muito perigoso. Então voltei com seis meses de trabalho", afirma. De São Paulo, ele conta que trouxe apenas R$ 2.000, que investiu para comprar um terreno. Em Pernambuco, voltou a trabalhar no roçado e vive na casa dos pais, que são aposentados e recebem um salário mínimo cada um. "Hoje voltei para casa e jamais retornarei a São Paulo. Vou construir minha casinha no terreno que comprei e viver aqui, perto de minha família", conta. Há também quem volte para perto da família por ter perdido o emprego. O técnico em mecânica João Abelardo, 49, morou por 17 anos em São Paulo e voltou em 2008 após ser demitido, no ano passado, de uma montadora em São Caetano, no ABC paulista. "Falaram que era a crise mundial. Muitos foram demitidos. Como estava difícil arrumar emprego e tinha um dinheirinho, voltei para minha cidade [Arapiraca, no agreste de Alagoas]. Vou pegar o dinheiro que ganhei e tentar montar o meu negócio", disse. Sucesso no Rio Entre os inúmeros casos de retorno frustrado, alguns regressos do Sudeste acontecem após carreiras bem sucedidas. Depois de 32 anos trabalhando como jockey, Juvenal Machado deixou a fama de recordista em vitórias no GP Brasil de Turfe (cinco vezes campeão) e retornou ao alto sertão de Alagoas, em 2002. Ele hoje mora na cidade de Delmiro Gouveia e tem uma fazenda onde cria animais e, claro, ainda monta cavalos. Apesar do sucesso como atleta, Juvenal conta que, assim como todo nordestino, teve que "ralar" muito para alcançar a fama. "Comecei como tratador de cavalos, depois entrei na escolinha de turfe. A primeira vitória chegou em 1971. Disseram que eu tinha talento. Acreditei e fui adiante", contou. Em julho do ano passado, ele virou tema do documentário "Lá vem o Juvenal" - numa referência à frase que marcou as narrações do locutor oficial do Jockey Club do Rio de Janeiro, Ernani Pires Ferreira. Mas a aposta no Sudeste ainda é uma tônica do nordestino que quer melhorar de vida. A jornalista Andréia Amorim arrumou as malas e deixou Garanhuns, terra do presidente Lula em Pernambuco, para tentar a vida em São Paulo como cantora de rock lírico no ano passado. "Decidi morar em São Paulo porque é uma cidade cosmopolita, que abriga todos os gêneros, todas as tribos. Primeiro morei em Campinas, mas agora estou na capital. Me mudei com a intenção de viver de música mesmo, divulgar o trabalho, e a receptividade tem sido muito boa", comemora a cantora, que quer voltar ao Nordeste apenas para fazer shows. Notícias UOL, 10/01/10: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/01/10/ult5772u6987.jhtm

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Médicos sin Fronteras acusa a Italia de abandonar a los inmigrantes que trabajan en la agricultura

ROMA, 13 Ene. (de la corresponsal de EUROPA PRESS, Gloria Moreno) - La organización humanitaria Médicos sin Fronteras (MSF) denunció hoy "el continuo estado de abandono y la explotación" que sufren los inmigrantes que trabajan en el sector de la agricultura en sur de Italia. Según el responsable de proyectos de MSF en Italia, Loris De Filippi, el clamor social que han generado los acontecimientos de Rosarno, donde los inmigrantes han ocasionado altercados como reacción al ataque cometido contra dos de ellos, deben servir para cambiar esta situación. En realidad, MSF lleva años denunciando la deplorable situación en que viven estas personas, que se desplazan de una zona a otra en función del calendario de los cultivos. La Piana di Gioia Tauro, que es donde se encuentra Rosarno, atrae a los inmigrantes en invierno para la recolección de las naranjas. Durante los meses que dura este trabajo, los inmigrantes, la mayor parte de los cuales trabajan en negro, viven "por debajo de los límites de supervivencia, como si estuvieran en campos de refugiados, sin ningún tipo de higiene ni acceso a agua potable", explicó la coordinadora médica de los proyectos que MSF lleva a cabo en estas zonas, Alessandra Tramontano. La organización denunció que en todos estos años las autoridades tanto locales como estatales no han hecho casi nada por mejorar la inhumana situación en que viven estas personas. Es más, "algunas veces, la Policía ha obligado a los inmigrantes a desalojar la zona cuando la recolección ya había sido completada y el Producto Interior Bruto (PIB) estaba asegurado", resaltó Di Filippi. El responsable de la organización también denunció "la hipocresía de fondo" de las autoridades ya que "todo el mundo sabe que el 60-70 % de las personas que trabajan en la agricultura lo hacen de modo irregular". De hecho, este trabajo suele ser aceptado fácilmente por los inmigrantes sin papeles. Sin embargo, "la crisis ha hecho que este año vinieran a recoger la fruta muchos inmigrantes regulares que se han quedado sin trabajo", explicó Tramontano. Tras los altercados de los últimos días, todos los inmigrantes que vivían en los campamentos de Rosarno se han ido. Y según afirmó hoy el ministro de Interior, Roberto Maroni, lo han hecho "por voluntad propia". Unos 330, los cuales tenían los papeles en regla, decidieron irse por su cuenta, mientras que 748 fueron trasladados a otras ciudades del sur, como Crotone o Bari. Según las cifras dadas hoy a conocer por Maroni, la gran mayoría de los inmigrantes tenía los papeles en regla. Los indocumentados, unos 283, serán trasladados a centros de identificación y expulsión, mientras que algunos de ellos serán arrestados por no haber obedecido la orden de abandonar el territorio nacional en el pasado. Europa Press, 13/01/10: http://www.europapress.es/epsocial/ong-y-asociaciones/noticia-medicos-fronteras-acusa-italia-abandonar-inmigrantes-trabajan-agricultura-20100113080437.html

Governo italiano poderá conceder permissão de residência à imigrantes

O governo de Berlusconi quer colocar em funcionamento um sistema de pontos para conceder permissão de residência para os imigrantes. Segundo a agência Efe, essa ação governamental prevê renovar a permissão de moradia aos imigrantes que alcançarem 30 pontos. Os pontos serão conquistados à medida que os moradores forem cumprindo os requisitos impostos durante dois anos. De acordo com o Ministério do Interior, os imigrantes que não conseguirem a pontuação necessária, serão expulsos do país. Alguns dos requisitos exigidos são o conhecimento do italiano e da Constituição, não terem cometido delitos, a inscrição no serviço de saúde nacional, ter um contrato de habitação e os filhos escolarizados. O governo italiano oferecerá os cursos da língua para os imigrantes. Roberto Maroni, ministro do Interior, explicou nesta quinta-feira que os escritórios de imigração vão avaliar o cumprimento dos objetivos para renovar a permissão de residência. Para os imigrantes que não alcançarem a meta de 30 pontos, pode haver um adicional de um ano. A imprensa local afirma que o sistema não passa de um projeto. O governo, entretanto, quer o decreto lei que introduzirá esta nova medida pronto em dois meses. Neste “acordo de integração”, o imigrante recebe a permissão temporária, mas se responsabiliza a cumprir os requisitos. Críticas A modalidade já recebeu as primeiras críticas. Segundo Livia Turco, responsável de Imigração para o opositor Partido Democrata (PD), “criará obstáculos à integração e favorecerá irregularidades”. Diante dos comentários, Maroni declarou que se trata de “um sistema de integração no qual sugere ao imigrante incorporar-se à comunidade”. “Se o fizer, ganhará a permissão de residência, caso contrário terá que explicar porque não quer se integrar”, comunicou. Source: eBand Refuges United Brasil, 25/02/10: http://refunitebrasil.wordpress.com/2010/02/05/governo-italiano-podera-conceder-permissao-de-residencia-a-imigrantes

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Lei brasileira para refugiados é considerada exemplar

Eles vêm de Angola, Congo, Libéria, Uganda e nem sempre chegam ao Brasil de forma planejada. Com portas fechadas na Europa, refugiados passam a escolher cidades brasileiras para recomeçar a vida. Ela prefere não se identificar por questões de segurança. Como uma das tantas mulheres africanas, Maria (nome fictício) teve que deixar seu país de origem para preservar sua vida. Nascida em Uganda, aos 43 anos, com quatro filhos, a assistente social abandou seu país acusada pelo governo de ser “rebelde”. Maria escolheu o Brasil para se refugiar. “Eu sabia que teria muita dificuldade para ser aceita na Europa. O Brasil, para mim, era mais seguro.” Há sete meses ela espera o seu caso ser decidido pelo governo brasileiro. Maria viajou sozinha, deixou em Uganda os filhos de 20, 17, 16 e 11 anos. A imagem de homens e mulheres africanos em embarcações superlotadas, que vagam pelo mar e tentam alcançar um continente diferente, não faz parte da história dos fugitivos que chegam ao Brasil. A cena dramática, tão comum nos países banhados pelo Mediterrâneo, está distante do imaginário brasileiro. Os africanos que buscam um recomeço no Brasil chegam por vias convencionais, em voos comerciais, entre outros passageiros, como foi o caso de Maria. E são os africanos os primeiros da lista no número total de 4.240 refugiados no Brasil: correspondem a 64,8% do total. Opção para refugiados O Brasil tem hoje uma população estimada em 192 milhões de habitantes – pouco mais de 4 mil são refugiados legais. “Essa proporção obedece a disposição geográfica brasileira. É difícil entrar aqui ilegalmente, tanto pelo mar quanto pela fronteira seca”, pontua Renato Zerbini, à frente da Comissão Nacional para Refugiados, Conare. Por outro lado, o Brasil passou a receber mais africanos ao longo dos anos: “As fronteiras na Europa se fecharam. É quase impossível para os africanos desembarcarem lá… E há países que concedem cotas para refugiados, como a Itália. No Brasil não temos isso”, analisa o especialista. Atualmente, refugiados de 75 diferentes nacionalidades vivem como cidadãos brasileiros: a maior parte vem de Angola. A lista aponta em segundo lugar refugiados da Colômbia, seguidos por nativos da República Democrática do Congo e Libéria. “Alguns deles escolhem viver no Brasil. Os jovens, por exemplo, são influenciados pelo futebol, ou pela música. Porque essa é a imagem brasileira refletida na África”, declara Renato Zerbini. O caminho para a legalidade Segundo as leis brasileiras, um estrangeiro que entra no país com documento falso não fica impedido de pedir refugio. O Comitê Nacional para Refugiados, criado em 1997, estabelece que qualquer pessoa que esteja fora do país de nacionalidade e que tenha um fundado temor de perseguição pode se refugiar no Brasil. “Muitos fogem sem documentos, cruzam territórios, não sabem nem para onde estão indo”, revela Zerbini. Quando identificados, os fugitivos do país de origem prestam informações para a Polícia Federal do Brasil. Oficiais da Conare entrevistam o solicitante, que também é acompanhado pelo Acnur, agência das Nações Unidas para refugiados. Até que o caso seja decidido, o candidato ao refúgio recebe um auxílio financeiro que pode chegar a um salário mínimo. Normalmente, os fugitivos ficam em albergues públicos e recebem ajuda da Cáritas, organização da igreja católica. O julgamento de cada caso dura em média seis meses e a aceitação do pedido de refúgio varia de 35% a 55% no Brasil. “É uma média generosa comparada com outros países, que é de aproximadamente 30%”, compara Zerbini. Amparado nas diretrizes das Nações Unidas, o Brasil não aceita aqueles que tenham cometido crimes contra a paz ou contra a humanidade, crime de guerra ou hediondo, que tenha participado de atos terroristas ou esteja envolvido com tráfico de drogas. Na avaliação do órgão das Nações Unidas para refugiados no Brasil, a lei brasileira reflete bem a Convenção da ONU de 1951 que cuida do assunto. É, inclusive, considerada mais ampla que a própria convenção e se destaca por considerar a violação dos direitos humanos um fator que exclui os direito ao refúgio. Histórias dramáticas em território brasileiroOs arquivos do Conare também armazenam histórias dramáticas. Dentre elas, a de dois cubanos que, a bordo de um pequeno barco, chegaram em Santos – na costa sul do estado de São Paulo – pensando que estavam desembarcando em Miami, nos Estados Unidos. Há também casos de africanos que chegam aos portos brasileiros na ilegalidade: alguns são descobertos em alto-mar. Há dois anos, pescadores de Natal, no nordeste brasileiro, resgataram em alto-mar refugiados amarrados a tambores. Eram três fugitivos que viajavam da África para o Brasil no porão de um navio e, quando descobertos, foram arremessados ao mar pelos marinheiros. “Quando o navio aporta, as empresas são responsáveis pelos estrangeiros que estão a bordo. E quando tripulantes ilegais são encontrados, os marinheiros se livram deles para não terem que prestar conta ao governo do local onde vão desembarcar”, conta Zerbini Tentativa de reencontro “Quando um refugiado se sente seguro, a primeira coisa que faz é tentar encontrar quem ficou para trás.” O relato de Alexandra Aparício é baseado na sua história de família e na experiência profissional: a mãe dela se refugiou no Brasil fugindo do comunismo na China, em 1954. Depois de crescer vendo a angústia dos avós em busca de informações de parentes, Alexandra decidiu trabalhar para um órgão que presta serviço aos refugiados. A Refugee United (RU), foi fundada em 2005 na Dinamarca e tem escritórios nos Estados Unidos e Brasil. A organização procura unir familiares com a ajuda da internet: em São Paulo, há duas salas com computadores disponíveis para refugiados fazerem buscas no site da RU. Alexandra conta que ali surgem histórias emocionantes: Iona, da Etiópia, conseguiu encontrar a mulher por meio da RU. Ela estava na Inglaterra, depois de ter passado pelo Zimbábue e Botsuana. “Muitos que vêm aqui são africanos da Etiópia, Uganda, Guiné, Costa do Marfim”, conta Alexandra. “Eles também vêm aqui para se sentirem acolhidos, para conversar, contar a história da mãe, pai, filhos que ficaram para trás”, conta Alexandra. Segundo Renato Zerbini, os refugiados são bem acolhidos pelo povo brasileiro. “Eles chegam aqui achando que serão maltratados, afinal, é quase sempre assim nos países europeus. Mas a maioria consegue se integrar bem, eles arrumam empregos, estudam e fazem a vida aqui”, finaliza. Fonte: DW-World Refugees United Brasil, 25/01/10: http://refunitebrasil.wordpress.com/2010/01/25/
lei-brasileira-para-refugiados-e-considerada-exemplar/

43 mil estrangeiros regularizaram sua situação no Brasil

Cerca de 43 mil estrangeiros regularizaram sua situação de 02 de julho a 30 de dezembro do ano passado, com a última anistia concedida pelo governo brasileiro. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (06) pelo ministro interino da Justiça, Luis Paulo Barreto, confirmando a expectativa oficial. Os bolivianos encabeçam a lista dos maiores beneficiados pela medida, com cerca de 17 mil inscritos, a maior parte - em torno de 16,3 mil - só no estado de São Paulo. O cadastramento foi feito pela Polícia Federal (PF) e teve por objetivo mostrar que o Brasil segue o fluxo contrário de outras nações, não discriminando os imigrantes e permitindo que passem a ter uma vida digna, com direito à saúde, educação, moradia, emprego e justiça. A atitude tem caráter humanitário e impede, por exemplo, que boa parte desses estrangeiros tenha a mão-de-obra explorada de forma análoga à escravidão. É justamente o caso dos bolivianos. Muitos deles, por medo da deportação, se viram obrigados a trabalhar em lugares insalubres, sem salários decentes e de maneira extenuante. Na sequência dos pedidos de regularização estão os chineses (5,5 mil), Peruanos (4,6 mil), paraguaios (4,1 mil) e coreanos (1,1 mil). E uma surpresa: aproximadamente 2,4 mil europeus procuraram a PF. No caso dos europeus o perfil é diferente dos demais. Costumam ser empreendedores. Boa parte deles aproveitou a aposentadoria ou o dinheiro ganho em Euros para montar pequenos negócios, como restaurantes e pousadas em praias do Nordeste - mas em nome de terceiros. Com a anistia, poderão agir com liberdade, ampliar os investimentos e até mesmo obter empréstimos bancários. Esta foi a terceira anistia concedida pelo governo (as outras foram em 1998 e 1988) e a mais expressiva nos resultados. Um dos motivos foi o valor pago pelo benefício - quatro a cinco vezes menor do que as cobranças anteriores - e a vontade política de que o Brasil se destaque no cenário mundial como um país sem preconceito contra seus imigrantes. "Aqui nos defendemos a regularização migratória como um instrumento de inserção social. É um não à criminalização", afirmou Luis Paulo Barreto. "O Brasil, historicamente, é formado por estrangeiros. Os novos que chegam podem professar a sua fé, manter os seus costumes. O brasileiro absorve e convive muito bem com as diferenças". Pela nova anistia, todos os estrangeiros em situação migratória irregular que ingressaram no Brasil até 1º de fevereiro de 2009 poderiam requerer residência provisória por dois anos, desde que preenchessem alguns requisitos, como idoneidade moral. Noventa dias antes do término deste prazo, a residência poderá ser transformada em permanente. Os beneficiados terão os mesmos direitos e deveres dos brasileiros, com exceção daqueles privativos a quem nasceu no país, como a possibilidade de se candidatar a cargos eletivos. Hoje, em torno de um milhão de pessoas, de diversas nacionalidades, vivem regularmente no Brasil, entre eles: Portugueses (270 mil); Japoneses (92 mil); Italianos (69 mil); Espanhóis (58 mil); Argentinos (39 mil); Bolivianos (33 mil); Alemães (28 mil); Uruguaios (28 mil); Americanos (28 mil); Chineses (27 mil), Coreanos (16 mil); Franceses (16 mil); Libaneses (13 mil) e Peruanos (10 mil). Ainda assim é um número menor do que o de brasileiros no exterior, que chega a 4 milhões de pessoas.
Revista Oriundi, 08/01/2010

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Adolescentes e jovens de hoje têm mais vontade de migrar, diz estudo

A maioria dos jovens uruguaios vive com os pais, sente-se meio protegido pelo sistema de saúde e dialoga com pessoas de outras gerações. Além disso, os adolescentes e jovens de hoje têm mais vontade de migrar. Isto é o que conclui o resultado preliminar da Enquete Nacional de Adolescência e Juventude (Enaj), divulgado em 16 de dezembro de 2009. Elaborado pelo Programa Infamília do Ministério de Desenvolvimento Social (Mides), de março a setembro de 2008, o relatório contou com a participação de 5.017 adolescentes e jovens entre 12 e 29 anos residentes nas cidades uruguaias com mais de 5 mil habitantes. De acordo com a Enquete, a maioria dos entrevistados (64,2%) vive com um dos pais, na maioria das vezes (88,3%) só com a mãe. O relatório mostra que o desempenho acadêmico é diferente por gênero, sendo as mulheres as que alcançam níveis educativos mais altos. "Entre os 12 e 14 anos, 43,8% dos rapazes e 53,6% das mulheres aprovaram no nível primário e ingressaram no ciclo básico. Entre os 15 e 19 anos, superaram o primeiro ciclo 37,3% dos primeiros e 49,5% das segundas. No intervalo de 20 a 24 anos, completaram o segundo ciclo ou estão cursando educação superior 32,9% dos rapazes e 43% das mulheres.", afirma. Em relação à saúde, 95,2% dos adolescentes e jovens afirmaram que possuem cobertura médica. Sobre a saúde sexual, a enquete perguntou se alguma vez haviam consultado o ginecologista. Das entrevistadas, 71% afirmaram que haviam consultado alguma vez. A maioria dos adolescentes e jovens (75,6% dos rapazes e 68,4% das mulheres) expressou já haver tido relações sexuais. "Esta diferença vem acompanhada por uma maior precocidade no início da vida sexual por parte dos homens: 50% dos rapazes entrevistados declararam haver tido relações sexuais pela primeira vez aos 15 anos ou menos, enquanto que a média para as adolescentes e jovens é de 17 anos.", analisa. Em comparação com a última Enaj, realizada no ano de 1990, os adolescentes e jovens de hoje têm mais vontade de migrar, passando de 37,1% para 44.6%. De acordo com o relatório, as principais rações para a emigração são trabalhistas e econômicas, relacionadas ao estudo e à formação. A diferença entre homens e mulheres em relação à experiência laboral tem diminuído. Enquanto em 1990 a diferença era de 16,4%, em 2008, esta caiu para 5%. "Na atualidade, uma maior proporção de mulheres tem entrado no mercado de trabalho, em relação ao que sucedia quase duas décadas atrás. A porcentagem de mulheres que declara haver tido um trabalho remunerado de três meses ou mais alcança 93%.", afirma. O resultado preliminar da Enquete Nacional de Adolescência e Juventude 2008 está disponível em: http://www.infamilia.gub.uy/gxpfiles/ENAJ/ENAJFinal.pdf 22.12.09 - URUGUAI http://adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=44145

Falta de documentos afeta milhares de migrantes e refugiados na região

Hoje , dia 18 de dezembro, celebra-se o Dia Internacional do Migrante. A data, dedicada a reflexão sobre os direitos humanos e situação dos migrantes nos diversos países, ainda está longe de ser comemorativa. De acordo com comunicado divulgado hoje pelo Serviço Jesuíta para Refugiados da América Latina e do Caribe (SJRLAC), milhões de migrantes e refugiados vivem irregulares por falta de documentação, situação que os deixa em desvantagem em relação ao restante da sociedade. Por conta disso, SJR aproveita o Dia Internacional do Migrante para fazer um chamado aos Estados onde a organização realiza trabalhos - Colômbia, Equador, Haiti, Panamá, República Dominicana e Venezuela - para que reconheçam o direito à identidade de migrantes e refugiados. Na Colômbia, por exemplo, muitas pessoas deslocadas internamente não são reconhecidas sob essa condição, o que, de acordo com o SJR, gera um "subregistro por parte das instituições do Estado que se encarregam de garantir a estas pessoas o acesso a seus direitos". Tal situação, segundo o Serviço, obriga essas pessoas a viverem em condições de extrema pobreza. Na Venezuela, o problema principal é em relação aos refugiados. Segundo o comunicado do SJR, há, no país, 14.000 pedidos de refúgio. Desses, de acordo informações do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), até junho deste ano, somente 1.400 tiveram respostas. Ricardo Rincón, presidente da Comissão Nacional para os Refugiados (Conare), por sua vez, contabiliza que o país já reconheceu 2.300 refugiados, cifra ainda pequena quando comparada com o número de solicitações. A situação também não é diferente no Panamá. De acordo com o comunicado da organização, os colombianos vivem no país centro-americano sob a situação de Protegidos Temporais Humanitários (PTH), sem direito à livre mobilidade, ao trabalho, e aos direitos humanos fundamentais. No Haiti, país caribenho que mais expulsa imigrantes e refugiados, não há política de Estado que trabalhe com a situação dos haitianos que saem do país. "No entanto, reconhecemos como um marco positivo as recentes declarações do primeiro ministro desse país, Jean Max Bellerive, que advogou por uma responsabilidade nacional e diplomática frente à migração haitiana até a República Dominicana e outros países da região.", afirma o comunicado. Na República Dominicana, uma reforma constitucional aprovou a concessão da nacionalidade dominicana a crianças filhos de imigrantes em situação regular. Entretanto, a mesma reforma excluiu a nacionalidade a filhos de migrantes irregulares, violando, assim, os direitos da infância e aumentando o número de apátridas no país. Por outro lado, a situação na América Latina e no Caribe não é totalmente má. O SJR destaca, por exemplo, o trabalho realizado pelo Estado de Equador, que outorgou o status de refugiado, através do Registro Ampliado, a 18 mil colombianos entre os meses de março e novembro deste ano. Para o SJRLAC, tal iniciativa deve ser fortalecida e ampliada também para outras nacionalidades que vivem no país. "É evidente o estado de indefesa em que se encontram milhares de pessoas na condição de deslocamento, refúgio e migração pelo não reconhecimento de seu status humanitário e o acesso à identidade cidadã, situação que afeta gravemente o desenvolvimento pessoal e social. Neste sentido, o SJRLAC, a fim de superar as causas que geram a situação de falta de documentação, exorta aos governos da região que unam esforços e assumam seu compromisso para encontrar soluções combinadas para esta problemática", conclui o comunicado. 18.12.09 - AMÉRICA LATINA E CARIBE http://adital.org.br/site/noticia.asp?la

Não havia lugar para eles

Houve épocas, como em meados do primeiro milênio do cristianismo, em que povos inteiros se deslocaram, pondo a duras provas as estruturas do império romano e criando os pressupostos para uma nova fermentação cultural. O “descobrimento” de continentes novos, no início da era moderna, deu origem a uma nova onda de migrações, para a conquista e ocupação das terras, entre as quais, também o Brasil. A era industrial suscitou o êxodo rural para a formação das grandes concentrações urbanas, um processo ainda não concluído. Forçado ou livremente, fugindo de riscos ou ameaças, buscando novidades ou melhores condições de vida, o ser humano sempre migrou. Faz parte de sua constituição ontológica, pois é um ser à procura de satisfação, de superação de si mesmo, movido por uma saudade interior, quem sabe de quê, um peregrino nunca satisfeito com o lugar aonde já chegou. Estudiosos do fenômeno estimam que no mundo, hoje, seriam mais de 200 milhões as pessoas em situação de migração! Deixam seus países, por escolha ou necessidade, fugindo de guerras, perseguições e desastres AM-bientais, ou da miséria e da fome. A globalização abateu muitas fronteiras, abriu novas perspectivas para o trabalho, facilitou a comunicação, a superação das distâncias e estimulou o deslocamento das pessoas. Também acontece no Brasil: ao mesmo tempo que continuamos a receber imigrantes, hoje cerca de 5 milhões de concidadãos vivem fora do país. Sem falar das migrações internas, estimuladas por vários fatores, sobretudo econômicos, e que levaram cerca de 30% dos brasileiros a colocarem o pé na estrada. No entanto, no contexto da globalização, as migrações estão marcadas por uma série de contradições: ao mesmo tempo que despertam sonhos e a vontade de partir, as novas oportunidades criadas permanecem uma miragem e não estão ao alcance de todos; aumentou o desemprego, assim como a fome e a miséria, as tensões sociais e as guerras; cresceu a concentração da riqueza e se aprofundou ainda mais o abismo das desigualdades entre Norte e Sul do mundo; a sociedade eletrônica ignora fronteiras, mas a sociedade real levanta novos muros para se proteger contra as ameaças do novo; velhas formas de violência, de exploração da pessoa, até de escravidão, reapare-ceram, estimuladas pela perspectiva de tirar proveito da situação, de forma imoral; a nova mistura de povos e culturas também fez emergirem velhas fobias, preconceitos e racismos em relação aos migrantes e estrangeiros, considerados uma ameaça ou, simplesmente, indesejados. No Brasil, as migrações desgovernadas produziram o avanço sobre a natureza, a ocupação descontrolada do território, o inchaço das metrópoles. Diante de uma realidade tão impressionante quanto envolvente, pois atinge praticamente todos os países, ainda não há uma atitude adequada dos governos e da comunidade internacional. O fato migratório é deixado, sobre-tudo, à iniciativa e à liberdade pessoal: cada um migra se quiser, vai para onde desejar, procura o que lhe interessar. No entanto, o fenômeno e suas conse-qüências não são apenas individuais; o fluxo migratório é estimulado por enormes interesses econômicos e, muitas vezes, “governado” por organiza-ções criminosas, que não hesitam em traficar com seres humanos, expondo-os à insegurança total, como acontece com os clandestinos abandonados nas fronteiras, ou em navios à deriva, depois de terem sido explorados econo-micamente; ou quando conseguem atravessar a fronteira, são mantidos em regime de semi-escravidão. Os direitos humanos são violados sem piedade. No contexto atual da comunidade humana as pessoas, geralmente, migram por necessidade, bem mais que pelo prazer de migrar. Há uma realidade inegável: a riqueza, o conforto, as oportunidades e perspectivas de vida melhor estão muito concentradas em alguns países ou, dentro deles, em algumas áreas. E é para lá que o povo quer ir. Quando o pão falta nalgum lugar, as pessoas saem à sua procura e batem à porta de quem o tem em abundância. Se as portas não se abrirem, o desejo de entrar, a necessidade e a fome levam a forçar as portas ou a pular os muros, para chegar lá... Nem as políticas repressivas da imigração clandestina conseguem evitar o problema das migrações e até o agravam com novos ingredientes. Nosso mundo globalizado precisa encarar isso com realismo e grandeza de alma. Também o papa Bento XVI, na encíclica Caritas in veritate, referiu-se às migrações do mundo contemporâneo: “Um fenômeno impressionante pela quantidade de pessoas envolvidas, pelas problemáticas sociais, econômicas, políticas, culturais e religiosas que levanta, pelos desafios dramáticos que coloca à comunidade nacional e internacional” (n. 62). A responsabilidade pela administração adequada desse fato social e humano epocal, de dimensões imensas e complexas, não pode ser descarregada nas costas, muitas vezes frágeis, dos países de origem dos migrantes, mas requer uma forte e clarividente política de cooperação internacional, bem como a estreita colaboração entre as comunidades de onde partem e os países que recebem os fluxos de migratórios. Nenhum país está em condições de enfrentar sozinho esse; por isso, papa pede que sejam feitas normas internacionais capazes de harmonizar os diversos sistemas legislativos, para salvaguardar as exigências e os direitos das pessoas e das famílias emigradas e, ao mesmo tempo, das sociedades de chegada dos emigrantes. Os trabalhadores imigrados não podem ser tratados, simplesmente, como peças do jogo econômico e seria indigno e desumano reservar-lhes o tratamento dado a qualquer “fator de produção”: são pessoas humanas, com dignidade e direitos fundamentais inalienáveis, que devem ser respeitados sempre (cf. n. 62). Vem-me à memória o texto do Evangelho de São Lucas, que fala do nascimento de Jesus: César Augusto havia ordenado um recenseamento em todo o império romano e cada família tinha que se deslocar para seu lugar de origem, para se inscrever nas listas de controle da população. José e Maria, grávida de 9 meses, também tiveram que se deslocar de Nazaré para Belém, de onde eram originários. Não era turismo, mas migração forçada. Ordens do grande imperador. Chegando a Belém, não houve quem os acolhesse: “não havia lugar para eles”, e o menino nasceu num abrigo para animais (cf Lc 2,6-7). A Igreja nos recorda que também hoje, na pessoa dos migrantes, Ele continua a vir ao nosso encontro e, um dia, poderá nos surpreender com este convite: “o forasteiro era eu, e tu me acolheste. Agora vem, sê bem-vindo à casa do teu Senhor!” (cf. Mt 25,35). Palavras boas de serem lembradas no tempo do Natal. 21 de Dezembro de 2009 http://www.cnbb.org.br/site/index.php

18 de dezembro: Dia Internacional do Migrante. Pontes e não Muros

"Que tuas puas sejam minhas asas e meu sangue a ferrugem que te destrua..." (Susana Pérez-Alonso) No Dia Internacional do Migrante, não temos nada a celebrar e, sim, muito o que deplorar. Desde que a ONU proclamou o 18 de dezembro de cada ano para que os governos reflitam sobre os direitos humanos, liberdades fundamentais e formulação de medidas para protegê-los, não foram construídas pontes para a migração. Ao contrário, existem centenas de tumbas esquecidas nas fronteiras. Existem 20 muros físicos vergonhosos e outros tantos invisíveis que interessam a poucos ou a quase ninguém. Muros da intolerância, discriminação e xenofobia, como o da "La Tortilla", três mil quilômetros de concreto para deter a imigração ilegal para os Estados Unidos, que cobrou 5.600 vidas de pessoas que tentavam cruzá-lo. A Espanha tem sua Valla de Ceuta, mais de oito quilômetros de arame farpado em Ceuta e 12 quilômetros em Melilla, com barreiras de até seis metros, câmaras infravermelhas, difusores de gás lacrimogêneo, cabos trançados e piquetes de um a três metros de altura ao seu redor: 4.000 pessoas já morreram afogadas ao tentar cruzar o Estreito de Gibraltar. No Saara Ocidental, 2.720 quilômetros de campos minados convertem o Marrocos em uma nação sitiada; e o pior de todos, construído pelo governo israelita, deixa a 360.000 palestinos desconectados de seu povo e rodeados por um muro de 181 quilômetros, flanqueados por estradas do apartheid (pelas quais somente podem circular veículos com matrícula israelita). São 20 os muros físicos existentes no mundo que teríamos que derrubar; porém, segundo Julián Saada, da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, estima-se em 178 bilhões de dólares, o custo por assegurar as fronteiras daqui até 2015. Alguém deveria explicar aos governantes dos países ricos, que a segurança não se consegue com cimento nem com arame farpado, mas com equidade, tolerância, respeito, pontes e caminhos. Os muros constroem ódios e conflitos. Muros de papel Muros econômicos, ideológicos, culturais e de papel separam aos países do bem estar com os da fome e da marginalização. "O muro mais perigoso é o que separa aos ricos dos pobres", disse o escritor Vaclav Bartusa. Com a reforma da Lei de Estrangeiros aprovada pelo governo de Rodríguez Zapatero, a Espanha se converte no primeiro país da União Européia a aplicar oficialmente a polêmica "lei de retorno" que estabelece 18 meses de detenção para um estrangeiro sem documentos, a cujo termo, culminado o processo judicial, o detido será deportado. É o muro contra o qual se enfrentam mais de 700.000 imigrantes irregulares, entre eles, uns 10.000 peruanos, que podem ser detidos quando, em fevereiro, entrar em vigor a referida Lei. Aos sem documentos, que são seres humanos com direitos, poderiam somar-se os que não se amparam ao convênio de dupla nacionalidade, bem como os que, tendo ingressado com visto de trabalho, percam seu emprego -fato cotidiano na Espanha-, ficando impossibilitados de renovar seu documento de residência. O vice-presidente do Parlamento Andino, Wilbert Bendezú, adverte que a partir de julho de 2010, uns 200 mil peruanos poderiam ser expulsos da União Européia ao entrar em vigência a denominada diretiva de "retorno voluntário". Peruanos que se somaram aos 80. 427 que já retornaram ao Peru nos últimos três anos, após viver por cinco anos no exterior, onde deixaram o fruto de seu trabalho e até propriedades. Segundo cifras apresentadas em novembro pelo INEI, no primeiro semestre de 2009, retornaram 33.701 peruanos do exterior. "Para a Comunidade Andina está sendo aplicado um Tratado De associação, diferente do Tratado de Livre Comércio (TLC), conformado por três componentes: político, de cooperação e comercial. No tema política está o assunto dos migrantes", sustenta Bendezú y agrega que "na Europa existem centros de reclusão que são verdadeiros campos de concentração, com 30 mil migrantes presos". Segundo e embaixador do Peru na Espanha, José Luís Pérez Sánchez-Cerro, são 4.801 os peruanos desempregados nesse país e que voluntariamente poderiam acolher-se ao Plano de retorno Voluntário. Uma luz débil O Congresso da República aprovou a adesão do Peru ao Convênio da Apostila de Haia, da qual participam 90 países assinantes-, a fim de reduzir o custo e o tempo dos trâmites que nossos cidadãos realizam para legitimar seus documentos na Chancelaria. Esta é uma demanda e conquista dos Conselhos de consulta dos peruanos no exterior proposta na última reunião de Lima, em outubro de 2009. Com a Apostila de Haia, que é um selo especial que se estampa sobre um documento para certificar a autenticidade de uma assinatura, se suprime o requisito de legalização diplomática e consular dos documentos públicos que se originem em um país do convênio e que se pretendam utilizar em outro. Os documentos emitidos em qualquer país integrante deste tratado internacional e que tenham sido certificados com uma apostila, deverão ser reconhecidos sem necessidade de outro tipo de autenticação. Saudamos a iniciativa e demandamos uma política migratória de acordo com as necessidades dos peruanos no exterior, que representam um volume que supera os três milhões. * Diplomada em Migrações, Relações Internacionais e Globalização na Pontifícia Universidade Católica do Peru http://adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=43942 16.12.09 - MUNDO

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Fraternidade e Economia será o tema da Campanha da Fraternidade em 2010

"Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro" Depois das reuniões que aconteceram nos dias 15, 16 e 17 de janeiro como uma espécie de treinamento de lideranças com formação sobre a Campanha da Fraternidade 2010, os detalhes estão praticamente definidos, para o lançamento que acontecerá no dia 21 de fevereiro na concha Acústica em Rio Branco, no estado do Acre. O tema é Fraternidade e Economia e o lema: "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro". O palestrante desta formação foi o Padre Adalberto Vanzela que atualmente é o Secretário Executivo da Campanha da Fraternidade da CNBB. Participaram desta formação as equipes de campanhas das paróquias, a equipe de Economia Solidária do Estado e do Município de Rio Branco, os coordenadores diocesanos de pastorais, serviços, movimentos e organismos, coordenadores de comunidades e também foram convidados para a formação pastores das igrejas cristãs. A coletiva de imprensa para apresentação da campanha está agendada para o dia 19 de Fevereiro às 09h na Biblioteca da Floresta. A Campanha da Fraternidade Ecumênica será lançada em nossa Diocese no dia 21 de Fevereiro às 17h na Concha Acústica do Parque da Maternidade. É importante informar que CF deste ano é ecumênica com a participação de várias Igrejas Cristãs e será coordenada nacionalmente pelo CONIC - Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil. 20.01.10 – BRASIL http://www.adital.com.br/hotsite_economia/noticia.

Exploração de estrangeiros na cadeia têxtil é debatida

"Vimos prisões dos imigrantes donos de pequenas oficinas de costura, mas não vimos nenhuma punição aos proprietários de grandes magazines que contratam os imigrantes", reclama Paulo Illes, coordenador do Centro de Apoio ao Migrante (Cami). As recentes notícias de operações policiais que culminaram na punição de bolivianos que exploravam outros bolivianos vieram à baila no 1º Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, realizado semana passada na capital paulista. O evento marcou o Dia Nacional do Auditor Fiscal do Trabalho - 28 de janeiro, juntamente com o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, oficializado pela Lei nº 12.064, de outubro de 2009 - e foi realizado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP). Para o presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Paulo Sérgio de Almeida, as grandes empresas que contratam as oficinas de costura também devem ser responsabilizadas em caso de trabalho escravo. O representante do conselho, que é vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), lembrou que somente o visto provisório, viabilizado pela recente anistia a imigrantes em situação irregular, não é capaz de impedir que os imigrantes sejam explorados e submetidos à condições degradantes de trabalho. De acordo com Renato Bignami, auditor fiscal da SRTE/SP, a Seção de Fiscalização do Trabalho buscará estreitar relações com o Departamento de Polícia Federal de São Paulo (DPF/SP) com o objetivo de investigar juntos, cada qual dentro de suas competências, os casos de trabalho escravo (envolvendo estrangeiros) denunciados e flagrados até o momento. "Enviarei um oficio para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para solicitar informações sobre o andamento dos casos que foram divulgados na mídia recentemente. Nosso objetivo é abrir investigações por parte da fiscalização do trabalho para buscarmos os responsáveis, tendo em vista a rede de relações empresariais e comerciais estabelecido entre oficinistas, donos de confecção e grandes magazines", anuncia Renato. Estudos sobre a cadeia produtiva no ramo das confecções poderiam servir como argumento para que grandes magazines possam se comprometer com a verificação das terceirizadas contratadas, de acordo com Maurício Monteiro Filho, da ONG Repórter Brasil. Maurício apresentou o exemplo do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que conta com mais de 200 empresas comprometidas a cortar relações comerciais com fornecedores que utilizam mão-de-obra escrava em diversos setores da economia. Para Daniel Augusto Gaiotto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT-2), todos os envolvidos na cadeia produtiva têxtil têm responsabilidade pelas obrigações relativas aos empregados. Segundo ele, a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), nos quais as empresas se comprometem a verificar as condições de trabalho nas oficinas contratadas, já foi adotada como estratégia para atrair grandes varejistas. "Em nossas fiscalizações, nós procuramos notas fiscais que comprovem o vínculo com as empresas contratantes. Além disso, tiramos fotos das etiquetas para reforçar essa comprovação. Com isso, dificilmente uma empresa irá se negar a assinar o TAC. Pelo menos nenhuma até agora se recusou", explica o procurador Daniel, que também é representante regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete). O presidente do Sindicato da Indústria do Vestuário Feminino e Infanto-Juvenil de São Paulo e Região (Sindivest), Ronald Moris Masijah, afirmou que a linha que separa o trabalho escravo e a terceirização é muito tênue. Partiu, contudo, para uma relativização da caracterização do trabalho escravo contemporâneo. Em plenas atividades do 1º Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, ele apresentou fotos de fábricas na China e disse que "lá as pessoas trabalham até 72 horas por semana e não é trabalho escravo". 03.02.10 – BRASIL