Paraguai regulariza mais de 5 mil brasileiros, diz OIM

Processo durou mais de nove meses e contou com ajuda da agência; pelo menos 150 mil cidadãos do Brasil vivem no país vizinho. A Organização Internacional para Migrações, OIM, informou que 5181 brasileiros foram regularizados no Paraguai. A medida faz parte do programa paraguaio de legalização de estrangeiros e contou com a ajuda da OIM e dos serviços de imigração dos dois países. Processo Segundo a agência, vivem hoje no Paraguai de 150 mil a 250mil brasileiros. Apesar da maioria já estar no país há décadas, só recentemente autoridades paraguais decidiram começar o programa. Nos últimos nove meses, policiais de ambos os países, médicos, pessoal de imigração e trabalhadores da OIM viajaram para Amambay e Alto Paraná levando informação sobre os passos da legalização. A encarregada do programa na OIM em Assunção, Graciela Ojeda, contou à Rádio ONU, da capital paraguaia, como vive grande parte dos brasileiros no país. Fazendas “Eles moram em fazendas dentro do Paraguai. Mas não são todos os casos. Estas pessoas vivem perto de cidades bem importantes, geralmente, perto da fronteira com o Brasil”, informou. Segundo Graciela Ojeda, a comunidade conserva a cultura brasileira em quase tudo que faz. “O brasileiro no Paraguai tem todas as tradições e costumes intactas. Eles vivem tudo que é o Brasil no Paraguai. São cidades brasileiras aqui”, contou. O Ministério brasileiro das Relações Exteriores e o Diretório de Migração Paraguaia receberam apoio técnico da OIM para completar o processo que é parte de acordos firmados entre os países membros do Mercosul. Próxima Leva Os brasileiros que vivem no Paraguai trabalham no setor agrícola, em pequenos comércios e na economia informal. De acordo com a OIM, a próxima leva de regularização deve ocorrer para os brasileiros que vivem nas cidades paraguaias de Salto de Guaíra, Pedro Juan Caballero e Ciudad del Este. Refugees United Brasil,, 24/08/10: http://refunitebrasil.wordpress.com/2010/08/24/paraguai-regulariza-mais-de-5-mil-brasileiros-diz-oim/?utm_source=feedburner&utm_medium

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+United+Brasil%29 Fonte: Rádio ONU

Brasileiros no Exterior: Itália é a quinta opção na Europa

Apesar de todos os laços efetivos, e não meramente afetivos, que permeiam as populações italiana e brasileira – como o fato de cerca de 30 milhões de brasileiros descenderem de italianos, de o país ter cerca de 300 mil pessoas com dupla cidadania regularmente inscritas no Aire (Anagrafe dos Italianos Residentes do Exterior), a Itália ocupa apenas a quinta colocação entre os países europeus que mais abrigam brasileiros. Ao menos regularmente. Em 2008 seriam 70 mil. Conforme dados que constam de documento divulgado pelo Ministério do Exterior, os números são baseados em informações locais (quando disponíveis), tais como levantamentos oficiais, estimativas feitas por organizações não-governamentais e pesquisas conduzidas pela mídia, ou em projeções fei¬tas pelas embaixadas e consulados do Brasil, geralmente a partir de dados relativos à prestação de serviços consulares, tais como a emissão de passaportes e o registro de atos notariais. Antes da Itália aparecem, pela ordem, o Reino Unido (180.000), Portugal (137.600), Espanha ( 125.000) e Alemanha (89.000). Depois da Itália, são representativas as presenças de brasileiros na França (60.000) e Bélgica (42.000). A forte presença no Reino Unido se explica até agora pela questão econômica. As oportunidades de trabalho, de uma maneira geral, são mais atrativas sob o ponto de vista financeiro. Na verdade, uma significativa parcela de jovens descendentes que obtém a cidadania italiana tem em perspectiva se estabelecer na Inglaterra e, em um segundo plano, na Espanha. Esse tendência, porém, gradativamente vem sofrendo alterações na medida em que estes jovens, em busca de oportunidades, começam a vislumbrar na Itália uma opção mais natural, que compensa alguma perda salarial com um ambiente mais acolhedor e familiar.

Revista Oriundi, 26/08/10: http://www.oriundi.net/site/oriundi.php?menu=noticiasdet&id=14748

Tráfico internacional de pessoas atinge 60 mil brasileiros por ano

Todos os anos, cerca de 60 mil brasileiros são vítimas do tráfico internacional de pessoas. A maioria são mulheres, entre 18 e 25 anos, oriundas de famílias de baixa renda. Os principais destinos são Espanha, Portugal e Suíça. Os dados são da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), ligada ao Ministério da Justiça, que começa amanhã (18) um monitoramento nos núcleos e postos avançados de enfrentamento ao tráfico de pessoas, instalados nos principais aeroportos do país. O coordenador nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da SNJ, Ricardo Lins, considera o problema uma nova forma de escravidão. Depois de levada para o exterior, a vítima fica presa a uma rede internacional de prostituição, sujeita a trabalhos forçados, em cárcere privado e exposta a doenças sexualmente transmissíveis. “O tráfico de pessoas é uma forma moderna de escravidão. Hoje se escravizam pessoas por dívida. Os traficantes mantêm o poder sobre elas, que devem as passagens, a estadia e a alimentação, fazendo com que se submetam ao que eles querem. Elas são mantidas sem condição de sair, porque não têm como pagar o que devem”, afirmou Lins. Embora os números não sejam precisos, o governo brasileiro trabalha com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), que estima em 100 mil vítimas de tráfico de pessoas no Brasil por ano. Segundo Lins, os números da ONU estariam superestimados, pois incluiriam casos de pessoas que tentam entrar nos países apenas com fins de imigração. Pelos dados recolhidos nos postos avançados, responsáveis por atender os brasileiros deportados, de cada dez casos, seis são de vítimas de exploração. Os demais seriam de tentativas de imigração ilegal. Para mapear o problema, técnicos da SNJ começam amanhã a percorrer os seis núcleos e quatro postos instalados – ou em implantação – nos Estados do Acre, Ceará, Pará, Rio de Janeiro, de Goiás, Pernambuco, São Paulo, e da Bahia.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/08/18/trafico-internacional-de-pessoas

-atinge-60-mil-brasileiros-por-ano-diz-ministerio-da-justica.jhtm 18/08/2010 - 17h54 Vladimir Platonow No Rio de Janeiro

Brasileiros são os mais barrados em aeroportos da Europa no 1º trimestre

Segundo os dados mais recentes da agência de controle de fronteiras, 1.842 pessoas tiveram de voltar ao País só entre janeiro e março Jamil Chade CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Estado de S.Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Comissão Europeia, Jose Manual Barroso, não perdem a oportunidade de declarar que Brasil e União Europeia (UE) são aliados. Mas, nas fronteiras, a realidade é diferente. Dados da Frontex - agência europeia de controle de fronteiras - mostram que, no primeiro trimestre de 2010, os brasileiros foram os mais barrados em aeroportos da Europa. Segundo a agência, 25.400 estrangeiros tiveram entrada rejeitada entre janeiro e março - número menor que o de trimestres anteriores, provavelmente pela crise na zona do euro. Deles, 1.842 eram brasileiros - 6,3% a mais que no final de 2009. O volume só perde para o total de ucranianos barrados, que chega a 5 mil. Estes, porém, não são obrigados a tomar aviões - até andando podem tentar cruzar a fronteira de seu país com a UE. Para os europeus, os brasileiros barrados não deram garantias de que voltariam ao País e eram suspeitos de tentar entrar de forma irregular. Muitos deportados, no entanto, têm versões diferentes. Assim como outras nacionalidades, os brasileiros também reduziram suas viagens à Europa no auge da crise. Há um ano, eram 2,2 mil detidos. Mas, naquele momento, cidadãos russos e georgianos, além dos ucranianos, eram em maior número. Sem visto. Oficialmente, não é preciso visto para um brasileiro entrar na Europa. Mas, com políticas imigratórias cada vez mais restritas, a UE e seus 27 países vêm endurecendo os controles em fronteiras e aeroportos. No caso dos brasileiros, a instrução dada aos policiais aduaneiros é a de pedir provas de que têm dinheiro, hotel para ficar e, principalmente, passagem de volta. Nos últimos anos, a diplomacia brasileira tem se queixado da situação e solicitado que cidadãos sejam tratados com dignidade até a deportação. Fontes do Itamaraty contaram ao Estado que a pressão continua sendo feita. "O tema de imigração sempre surge nas reuniões com a UE", resume um experiente negociador brasileiro na Europa.

O Estado de São Paulo, 07/09/10: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100907/

not_imp606187,0.php Jamil Chade CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Estado de S.Paulo

Número de eleitores brasileiros no exterior cresce 132%

O número de eleitores brasileiros no exterior saltou 132,33% em apenas quatro anos: eram 86.255 em novembro de 2006 e agora são 200.392 pessoas cadastradas fora do país pela Justiça Eleitoral. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número equivale quase ao eleitorado de um estado como Roraima, que tem menos de 272 mil cidadãos aptos a votar nas eleições deste ano. Se a comparação levar em conta o ano de 1989, quando aconteceu a primeira eleição direta para a Presidência após a ditadura militar, os números revelam que o aumento do eleitorado fora do Brasil foi ainda maior: 983,6%, em relação a julho deste ano. A maior parte dos eleitores brasileiros no exterior - 21.076 - vota em Nova York, nos Estados Unidos, e em Lisboa, em Portugal (12.360 no total). Há ainda eleitores espalhados por países como Indonésia, Índia, Irã, Japão e Rússia. Os brasileiros que mantêm domicílio eleitoral em algum município brasileiro, mesmo vivendo no exterior, devem justificar a ausência. O Globo Eleicoes 2010

150 médicos imigrantes vão ter equivalência em Portugal

Portaria do DR vai permitir a médicos estrangeiros exercer medicina em Portugal se as equivalências forem dadas até julho de 2011. Cerca de 150 médicos imigrantes vão obter equivalência nas habilitações acadêmicas de forma a poderem exercer medicina em Portugal, segundo uma portaria publicada em Diário da República. A portaria vem assim prorrogar o prazo até que os candidatos já admitidos concluam todas as atividades inerentes ao processo de equivalência, não podendo contudo ultrapassar a data de 18 de julho de 2011. Este programa, que resulta de uma parceria entre o Ministério da Saúde, a Fundação Calouste Gulbenkian e o Serviço Jesuíta aos Refugiados, visa apoiar a “incorporação no Serviço Nacional de Saúde de 150 médicos imigrantes que se encontrem residindo legalmente no país e exercendo atividades diversas da sua formação”. Além de uma bolsa que permite a realização do estágio e a preparação para o exame de equivalência, o programa prevê também “suportar os custos relativos aos processos de reconhecimento exigidos pelas Faculdades de Medicina”. Inclui a emissão da certidão de equivalência, o pagamento de despesas relativas à inscrição na Ordem dos Médicos, bem como despesas várias de tradução, de cursos de língua portuguesa e disponibilização da bibliografia de suporte ao exame. Este programa nasceu em 2002 quando a Fundação Gulbenkian criou o Reconhecimento de Habilitações de Médicos Imigrantes, através do qual 106 clínicos obtiveram equivalência para as suas habilitações acadêmicas.

Fonte: DN Portugal Refugees United Brasil, http://refunitebrasil.wordpress.com/2010/08/12/150-medicos-imigrantes-vao-ter-equivalencia-em-portugal/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+RefugeesUnitedBrasil+%28Refugees+United+Brasil%29

Portugal foi o segundo país europeu a dar mais nacionalidades a imigrantes

Portugal foi o segundo país da União Européia que mais cidadania atribuiu por cada mil residentes estrangeiros em 2008, revela o Eurostat De acordo com os números do gabinete de estatística das comunidades européias (Eurostat), o maior número de nacionalidades foi atribuído pela França (137 mil pessoas), Reino Unido (129 mil) e Alemanha (94 mil). Juntos, estes países contabilizam perto de metade de todas as nacionalidades atribuídas pelos 27 estados membros da União Européia. A Suécia foi o país que mais nacionalidades atribuiu por mil estrangeiros residentes (54), seguida de Portugal (51), Polônia (48), Finlândia (47) e Hungria (43). O índice mais baixo foi registrado na República Checa (três), Irlanda e Luxemburgo (seis). A média nestes 27 países da EU é de 23 nacionalidades atribuídas por mil residentes estrangeiros. Comparando com a população de cada Estado membro, as taxas mais elevadas de nacionalidades atribuídas foram registradas pela Suécia (3,3 cidadanias por mil habitantes, Luxemburgo (2,5), França, Portugal e Reino Unido (2,1). Portugal atribuiu, em 2008, 22.410 nacionalidades. Cabo Verde (6.013), Brasil (4.080) e Guiné-Bissau (2.754) são os países de origem dos cidadãos que, nesse ano, adquiriram nacionalidade portuguesa.

Fonte: SOL Refugees United Brasil, 06/07/10: http://refunitebrasil.wordpress.com/2010/07/06/portugal-foi-o-segundo-pais-europeu-a-dar-mais-nacionalidades-a-imigrantes/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+RefugeesUnitedBrasil+%28Refugees+United+Brasil%29

España admitió que expulsa a 30 mil “sin papeles” cada año

Según el gobierno, hay unos 200.000 inmigrantes ilegales. Lo aclaró después de recibir quejas por el trato que se le da en la península a los extranjeros. Los argentinos son unos 300.000, de los cuales 20.000 estarían de manera irregular.

Clarín, 18/08/10: http://www.clarin.com/mundo/europa/Espana-admitio-expulsa-papeles-ano_0_319168125.html

Espanha e Portugal

España el el país de la UE con mayor pordentaje de inmigrantes extracomunitarios El 7,4% de la población que reside en España proviene de un país fuera de la Unión Europea, lo que supone el porcentaje más elevado de toda la UE, según datos publicados este martes por Eurostat. El informe muestra que Letonia (17,5%) y Estonia (15,3%) tienen porcentajes de población extracomunitaria más elevados que España. Sin embargo, Eurostat explica en un epígrafe que estas cifras están sobredimensionadas por los apátridas de la antigua Unión Soviética que, a pesar de tener residencia permanente en estos países, no han adquirido ninguna ciudadanía. Tras España, los países con un mayor porcentaje de ciudadanos extranjeros de fuera de la Unión son Grecia (6,8%), Austria (6,6%) y Chipre (6,3%). En el conjunto de Europa, sólo Suiza supera a España con un porcentaje del 8,3%. Por otro lado, el informe muestra que España es el segundo país con un mayor número de inmigrantes extracomunitarios en valor absoluto. En concreto, España cuenta con 3,4 millones de ciudadanos de países de fuera de la UE, una cifra sólo superada por Alemania con 4,7 millones.

Minuto Digital, 07/09/10: http://www.minutodigital.com/noticias/2010/09/07/espana-el-el-pais-de-la-ue-con-mayor-pordentaje-de-inmigrantes-extracomunitarios/

Lançamento do Guia de Retorno ao Brasil

O Itamaraty lançou hoje o "Guia de Retorno ao Brasil – Informações Úteis sobre Serviços e Programas de Acolhimento". Trata-se de cartilha elaborada conjuntamente pela Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça e pelo Departamento de Polícia Federal. O Guia contém informações sobre programas e serviços disponíveis no Brasil dos quais podem beneficiar-se brasileiros que retornam do exterior em situação de desvalimento. A cartilha destina-se a agentes consulares, funcionários de organizações de acolhimento governamentais e não-governamentais e voluntários das comunidades brasileiras em geral. Munidos de informações sobre programas e serviços disponíveis no Brasil nas esferas de saúde física e psicológica, trabalho, educação, moradia e abrigo, esses agentes multiplicadores poderão orientar os brasileiros que se encontram em vias de retornar. O objetivo é auxiliar seu processo de reinserção social e econômica no País. O material será distribuído em toda a rede consular brasileira no exterior, com ênfase naqueles países onde há maior incidência de casos de exploração do trabalho, situação de tráfico de pessoas e outras formas de violência. As repartições consulares serão instruídas a montar uma rede de parcerias locais, de modo a alcançar o maior número possível de nacionais.

Fonte: MRE Brasileiros na Holanda, 15/09/10: http://www.brasileirosnaholanda.com/novo/manchete.php?idNoticia=61

Zerbini diz que Estado é solidário com refugiados

O Rio Grande do Sul é o estado que mais recebe refugiados no Brasil. Dos 397 estrangeiros reconhecidos pelo programa de reassentamento do Comitê Nacional de Refugiados (Conare) e que permanecem no País, 207 vivem no Estado, distribuídos em 12 municípios. Deste total, 136 são colombianos – 71 homens e 65 mulheres – e 71 são palestinos – 43 homens e 28 mulheres. O restante dos estrangeiros reside em São Paulo, no Rio de Janeiro e em algumas cidades do Nordeste. Os dados foram divulgados ontem pelos representantes do Conare, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e pela Associação Antônio Vieira (Asav) durante o Encontro Regional sobre Reassentamento Solidário, que acontece na Capital. Os estrangeiros vivem em Porto Alegre, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Sapiranga, Serafina Corrêa, Guaporé, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Rio Grande, Chuí e Venâncio Aires. O tempo que cada família permanece no Estado varia entre 12 e 18 meses. Após esse período existe a possibilidade de retorno ao país de origem ou de mudança para outra cidade brasileira. A coordenadora do projeto de reassentamento da Asav no Rio Grande do Sul, Karin Wapechowsky, salienta que a entidade está negociando com os municípios de Canoas e Campo Bom o recebimento de famílias refugiadas. “O Rio Grande do Sul é formado por imigrantes e tem uma tradição de acolher os refugiados”, comenta. Segundo ela, a ideia é que cada município possa receber de duas a três famílias. O coordenador-geral do Conare, Renato Zerbini, disse que o Estado lidera a lista porque o povo gaúcho é solidário e fraternal. “As instituições gaúchas são organizadas, consolidadas e capazes de contribuir com as causas humanitárias do Brasil e do Mundo”, comenta. Segundo ele, o governo oferece documentação aos estrangeiros e acesso público em igualdade de condições com os brasileiros aos serviços de saúde, transporte, educação e moradia. “Os refugiados ostentam os mesmos direitos e as mesmas obrigações que qualquer cidadão brasileiro”, acrescenta. De acordo com Zerbini, cinco países da América do Sul possuem programas de reassentamento solidário: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. No total, cerca de 1.100 refugiados (homens, mulheres e crianças) já foram beneficiados pelo programa. Desde o começo das atividades na região, 187 refugiados já foram reassentados na Argentina, 455 no Brasil, 455 no Chile e 31 no Uruguai. No Paraguai, os refugiados deverão chegar até o final do ano.

Dados foram divulgados pelos reopresentantes da ONG Asav, do Conare e da Acnur.

http://refunitebrasil.wordpress.com/2010/08/26/zerbini-diz-que-estado-e-solidario-com-refugiados/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+RefugeesUnitedBrasil+%28Refugees+United+Brasil%29 http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=38331&codp=104&codni=3