SEMINÁRIO: IMIGRAÇÃO BRASILEIRA NA EUROPA

Realizar-se-á em Barcelona um seminário que reunirá pesquizadores que apresentarão os resultados de mais de 50 estudos sobre a imigração brasileira na Europa. Nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2010, será realizado na cidade de Barcelona -Espanha o “1º Seminário de Estudos sobre Imigração Brasileira na Europa”, promovido pelo Coletivo Brasil-Catalunya (CBC) com o apoio da Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha (Apec). A iniciativa tem como principal objetivo possibilitar o debate e a troca de experiências entre pesquisadoras e pesquisadores especializados em imigração brasileira em diferentes países do continente europeu. Durante os três dias do evento serão apresentados 45 trabalhos – resultados de estudos acadêmicos de Dissertações de Mestrado, Teses Doutorais e/ou trabalhos Pós-doutorais – realizados por pesquisadores e pesquisadoras que estudam a imigração brasileira em diferentes países da Europa, como Portugal, Espanha, Inglaterra, França, Itália, Suíça, Alemanha e Irlanda. O Seminário contará também com a apresentação de trabalhos dos membros do comitê científico e com a realização de três Mesas Redondas compostas pelos participantes das instituições colaboradoras: Gedime (Grups d´Estudis d´Immigració i Minories Etniques), Geb (Grupo de Estudos sobre Brasileiros no Reino Unido) e Grupo de Pesquisa Multiculturalismo e Gênero (Universitat de Barcelona). As atividades começam no dia 25 de outubro, com a Mesa Redonda “Panorama dos principais fluxos da imigração brasileira na Europa”. O segundo dia estará dedicado às temáticas de gênero e imigração brasileira. Dos 45 trabalhos apresentados, 17 discutem sobre a imigração brasileira na Europa a partir das questões de gênero; como, por exemplo, aspectos relacionados aos casamentos mistos, aos coletivos de homossexuais e travestis, à prostituição e à violência de gênero associada aos coletivos brasileiros na Europa. No último dia, 27 de outubro, o debate estará centrado na forma como os diferentes coletivos brasileiros se adaptam aos países onde vivem, enfrentando desafios laborais, culturais e/ou sociais. http://seminariobrasileuropa2010.wordpress.com .

Mudanças na política brasileira em termos de migrações

As recentes iniciativas do governo brasileiro de promover eventos relacionados às comunidades emigradas e a criação de subdivisão específica para o assunto no Ministério das Relações Exteriores demonstram crescente preocupação no plano externo com a temática de migrações. Por outro lado, no plano interno, o recente projeto de Lei 5.655/09 aponta para a contínua posição ambígua do país. O governo passa a tratar mais diretamente com princípios de política externa de não intervenção e reciprocidade, mas ainda anda em passos lentos em termos de legislação interna. Tanto a posição interna quanto a posição externa envolvem diretamente questões de direitos humanos, deixadas às claras ou não. O quadro de migrações brasileiras envolve, em termos gerais, incentivos econômicos. Do período colonial a meados do século XX, o país foi predominantemente receptor de migrantes. Alemães, italianos, japoneses, coreanos, libaneses, dentre outros, contribuíram para formações regionais do país. Ao longo das últimas décadas, porém, as correntes migratórias predominantes para o Brasil têm sido de países vizinhos, como Bolívia, Colômbia, Peru e Equador. Ainda, recentemente, o país tornou-se majoritariamente país de emigração, principalmente para países desenvolvidos como Estados Unidos, Portugal, Bélgica, Espanha e Japão. Atualmente, há em torno de quatro milhões de emigrantes enviando mais de seis bilhões de dólares anuais ao Brasil. Em termos de migração, o país demonstra, portanto, tradições migratórias fortes, um desafio atual de alcance de direitos dos emigrados e dos migrantes que aqui se encontram. A temática de migrações é por si só problemática já que envolve mais de uma legislação nacional, série de pessoas em condições de irregularidade, além de estar vinculada a fatores econômicos e geográficos. Desta maneira, muitos países se mostram conservadores ao debater o tema e, ainda mais, associá-lo à temática de Direitos humanos. Muitos países abordam o tema de forma ambígua, confundindo estrangeiros com trabalhadores. As iniciativas de efetivação de direitos básicos e regularização aos emigrados demonstram alteração de posição brasileira antes tida como inerte. Ainda assim, o país ainda precisa avançar em termos de legislação interna, regularização e preocupação com migrantes ilegais no país, além das condições dos seus nacionais no exterior. Lucas D’Nillo S. Sousa é membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília – PET-REL e do Laboratório de Análise em Relações Internacionais – LARI (lucasdnillo@gmail.com).

Blog Mundorama, 22/09/2010

http://mundorama.net/2010/09/22/mudancas-na-politica-brasileira-em-termos-de-migracoes-por-lucas-d%E2%80%99nillo-s-sousa

¿Quiénes son los "brasiguayos"?

Don Tranquilo Favero tiene 70 años, nació en Brasil pero hace más de 40 cruzó la frontera para no volver. Su documento dice que es paraguayo nacionalizado pero, para la sociedad en la que se ha instalado, tiene otro título: "brasiguayo". Así llaman en Paraguay a los agricultores brasileños y sus descendientes, afincados desde comienzos de los años ’60 en los departamentos del este del país que comparten frontera seca con los estados brasileños de Paraná, Santa Catarina y Mato Grosso do Sul. Favero fue uno de ellos. Vino por unos días de visita, con algunos conocimientos de la faena rural, y recibió una oferta para comprar terrenos. "Me crié en el campo, conozco mucho… me daba cuenta de que eran tierras excelentes, pero estaba todo abandonado, nadie cultivaba nada", cuenta cuando le preguntan por los inicios de lo que luego se convertiría en un imperio. Hoy es el mayor productor individual de soja de Paraguay, dueño de inversiones en 13 de los 17 departamentos del país y principal accionista de nueve empresas que integran un poderoso grupo económico que lleva su apellido. La historia del "rey de la soja" es el más acabado ejemplo de un fenómeno migratorio que ha desdibujado la frontera entre Paraguay y su gigante vecino. Según estimaciones de 2008, en Paraguay existe medio millón de brasiguayos, sobre una población total de 7 millones. Sus propiedades comienzan en la zona limítrofe, pero su influencia llega más allá: la actividad agropecuaria es el principal motor de la economía paraguaya, y los brasileños —recién llegados o asentados hace décadas— son en buena medida responsables del despegue del sector. Fuerza económica Los brasiguayos trajeron mucha tecnología y contribuyeron para que el resto del país sea más competitivo Juan Néstor Núñez, presidente de la Asociación Rural del Paraguay En la primera parte de 2010, el Producto Interno Bruto (PIB) paraguayo registró un crecimiento histórico de casi 11%, impulsado en un 50% por el sector agrícola, según datos del Banco Central. La tendencia se alimenta a base de una semilla: la soja. Fue este grano, el "oro verde" de las balanzas comerciales en esta porción de Sudamérica, el que atrajo una oleada de brasiguayos durante la última década. Para los brasileños, la estrategia de inversión agropecuaria en el extranjero no es nueva ni se restringe a su vecino del oeste. Existe, por caso, una migración fuerte de empresas hacia África —Angola, Mozambique, Mauritania y Sudán—, que compran tierras para producir porque consideran que en la sabana africana estará el granero del mundo en 20 años. La propuesta es simple: llevan tecnología y experiencia y consiguen terrenos a precios mucho más bajos que en su propio país, donde la zona apta para los agronegocios está sobreexplotada. En su desplazamiento hacia Paraguay, repiten el mismo modelo. "Los brasiguayos trajeron mucha tecnología y contribuyeron para que el resto del país sea más competitivo. No es por nada que tuvimos récord en la producción de granos, con 10,5 millones de toneladas el último año, el doble del anterior", le dijo a BBC Mundo el presidente de la Asociación Rural del Paraguay (ARP), Juan Néstor Núñez. Tierras baratas De acuerdo con informes privados, del 1,5 millón de hectáreas plantadas con soja en los departamentos orientales —a más de 300 kilómetros de Asunción— 1,2 millones están en manos de productores de origen brasileño. BBC Mundo, 23/09/2010

http://www.bbc.co.uk/mundo/economia/2010/09/100917_brasil

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Crise e trabalho de brasileiros no Japão

Dekasseguis tentam a sorte de novo no Japão. Cerca de 70 mil migrantes voltaram para o Brasil durante a crise, mas o mercado começa a melhorar e abrir oportunidades de trabalho. Com a crise, dois anos atrás, tornaram-se escassas as ofertas e emprego a migrantes brasileiros no Japão, os chamados dekasseguis. Houve queda na produção das indústrias em vários segmentos e por consequência, demissões, redução de salários e de horas-extras. Sem emprego e sem poupança para esperar a volta da estabilidade, muitos decidiram arrumar as malas e fazer o caminho de volta ao Brasil - o que por sua vez abalou o comércio brasileiro estabelecido e setores de prestação de serviços aos migrantes. Em 2008, o Japão tinha registrados 320 mil brasileiros. Hoje são 250 mil, segundo o Departamento de Imigração local. Transcorridos dois anos desde o abalo econômico americano que chacoalhou o Japão, já se registra aumento na demanda por mão de obra nas fábricas, circula mais dinheiro, e vários segmentos do comércio e prestação de serviços dão sinais de aquecimento. O Estado de São Paulo, 26/09/2010. Edson Xavier - O Estado de S.Paulo

"http://www.estadao.com.br/">http://www.estadao.com.br estadaodehoje/20100926/not_imp615378,0

Crescimento econômico e emigração no Brasil

Forte expansão da economia no país não evita emigração de meio milhão de brasileiros. O forte crescimento da economia em níveis que não se veem desde 1986 não tem sido suficiente para conter o impulso emigratório. Brasileiros continuam buscando uma vida melhor no exterior, ainda que isso envolva arriscar a própria vida para cruzar a fronteira entre o México e os Estados Unidos, como aconteceu com dois mineiros e dois paraenses mortos em chacina com outros 68 imigrantes latinos em agosto. Veem lá fora — em países que ainda não se recuperaram da crise — oportunidades mais consistentes de ganhar melhor e ter mais acesso a bens e serviços de qualidade. Muitos acabam se dando mal. Entre 2001 e 2009, a diferença entre quem saiu e voltou ao país está positiva em mais de meio milhão de brasileiros. Embora não existam dados oficiais consolidados, estima-se em cerca de três milhões o número de brasileiros que vivem, hoje, no exterior. Tratase de uma Brasília. O Globo, 03/10/2010 Agencia o Globo/Vivian Oswald e Martha Beck

A era de horror no Congo!

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos concluiu seu relatório sobre os crimes que empestearam a região dos Grandes Lagos, na África, durante as sucessivas guerras que foram travadas na República Democrática do Congo (RDC, ex-Zaire). O horror é ainda maior quando pensamos que estamos distantes destas infâmias e não compreendemos bem seu contexto. É um filme montado por um realizador insano, entre brumas, sois e trevas, onde passam fantasmas que matam, limpam seus facões, se empanturram de comida, bebem, estupram, matam, mutilam, queimam, estupram, cansam, cantam, matam, dormem. Os governos não se cansam de debater as formas pelas quais a Justiça poderia fazer com que estes crimes impunes recebessem finalmente seu castigo. Contudo, a própria existência deste relatório é uma luz nestas trevas mefíticas. O documento do alto comissariado tem o mérito de qualificar estas ações: “Crimes contra a humanidade, crimes de guerra, ou genocídios”. Ruanda não se engana a este respeito. Há meses, esforça-se por abafar o relatório, porque sabe que poderá atirar no próprio coração e particularmente no dono de Ruanda, que continua no poder, Paul Kagame. Esperemos que a comunidade internacional consiga criar “novos mecanismos judiciários”, a fim de honrar os cadáveres enterrados na floresta congolesa, anunciando ao mundo inteiro que o tempo da impunidade finalmente acabou. Gilles Lapouge Tradução de ANNA CAPOVILLA, PARIS O Estado de São Paulo, 27/08/2010 http://www.estadao.com.br/estadaodehoje

20100827/not_imp601090,0.php

O país dos ciganos felizes! É bom ler!!!

"Marginalizados na maior parte dos países, expulsos de França, os ciganos gozam de um refúgio de paz relativo no Sul de Espanha. Os outros países podem aproveitar algumas das idéias, escreve o semanário polaco Tygodnik Powszechny. A coexistência entre ciganos e payos (os brancos) é boa e possível, como acontece na Andaluzia, no Sul de Espanha. O número de ciganos em Espanha, ou gitanos, como se chamam a si próprios, é estimado entre 500 mil e 800 mil. A maior parte deles vive na Andaluzia. O país tem, ainda, imigrantes ciganos vindos da Europa central, como também acontece em França. São cerca de 40 mil pessoas e vivem, principalmente, nos arredores de Madrid. Há centenas de anos que os ciganos vivem em Espanha, com altos e baixos, e sempre com os mesmos problemas: perseguição, pobreza, sedentarização forçada. Mas hoje, a Andaluzia pode servir de exemplo. Por várias razões.

Presseurop, 06/09/10: http://www.presseurop.eu/pt/content/article332281-o-pais-dos-ciganos-felizes"

MIGRAÇÕES é o novo livro de José Luís Peixoto

«Pela primeira vez dentro dos romances que já escrevi, comecei pelo título. Fez parte da ideia inicial e esteve presente durante todo o tempo de escrita», contou hoje à Lusa José Luís Peixoto. «Pela primeira vez dentro dos romances que já escrevi, comecei pelo título. Fez parte da ideia inicial e esteve presente durante todo o tempo de escrita», contou hoje à Lusa José Luís Peixoto. O autor não tem dúvidas sobre a particularidade da sua escolha:«Acabam por existir várias ideias na construção do romance que se dirigem para esse título, que sendo um título tão simples, acaba por ser inclusivamente original». Uma delas prende-se com um livro que é nomeado logo na primeira frase do romance - «A mãe pousou o livro nas mãos do filho» - um livro que vai percorrendo toda a história, «que decorre desde os anos 50 até aos nossos dias e que passa, naturalmente, por momentos marcantes da história recente de Portugal», com especial incidência na emigração. «Parecia-me que a emigração portuguesa para França, especificamente, mas a emigração portuguesa em geral, não tinha ainda sido tratada pela literatura portuguesa da forma como eu imaginava que merecia, tendo em conta a riqueza do tema», justificou o prémio Saramago de 2001. O tema não é estranho a José Luís Peixoto: «Existe uma relação pessoal com esse tema, baseada no facto dos meus pais terem emigrado para França e de eu ter crescido com essa mitologia de ouvir falar do que era a emigração e do que tinha sido a experiência deles, sem que eu nunca a tivesse vivido». «À medida que fui aprofundando o tema, pareceu-me que era uma questão chave na compreensão do que é a história de Portugal e a evolução do país, nos últimos 50 anos», destacou. Para o autor de Cemitério dos Pianos, a emigração congrega em si dois aspectos antagônicos: o sonho e a realidade. «Em toda ela existe a ilusão, o sonho, um acreditar tão forte que faz deixar tudo, às vezes com grande sacrifício, e ir perseguir essa quimera», afirmou José Luís Peixoto, enumerando as dificuldades que se colocam no concreto - o pouco apoio, a ausência de direitos e o respeito - para explicar o confronto com a realidade. É desse confronto, sustenta, que nasce a escrita: «A escrita existe numa outra dimensão da realidade. É uma transmutação daquilo que na realidade são elementos concretos, que existem sobre uma série de regras e de lógicas que pertencem à própria realidade e que no texto existem sob a forma de palavras». SOL, 21/09/10: http://sol.sapo.pt/inicio/Cultura/Interior.aspx?content_id=554

Migrações e cidadania.

Encontro Internacional de reflexão e debate aberto sobre a problemática da Cidadania e das Migrações. Esta intervenção tem como principal objetivo refletir e promover o debate sobre os direitos de cidadania e o fenômeno migratório, procurando num primeiro momento traçar a evolução da instituição cidadania e num segundo momento examinar os principais desafios que a realidade migratória, em particular a imigração, coloca presentemente ao regime de cidadania no contexto português. 1. Cidadania – Um conceito contestado As origens da cidadania remontam à Antiguidade Clássica e estão intimamente associadas à comunidade/cidade onde os seus habitantes – os cidadãos – detinham um conjunto de deveres e de direitos... 2. Cidadania e Migrações em Portugal A partir da década de setenta de 1900, as mudanças ocorridas no quadro legislativo sobre imigração trazem a lume a relação estreita entre direitos de cidadania e os processos de integração das comunidades migrantes residentes em Portugal e dos portugueses na diáspora... 3. Considerações Finais Em suma, a atribuição de direitos de cidadania às comunidades migrantes em Portugal e aos portugueses da diáspora tem registrado uma evolução positiva, revelando uma abordagem mais inclusiva da imigração e dos cidadãos portugueses na diáspora com importantes implicações na integração dos migrantes quer residam em Portugal ou no estrangeiro. De fato, os resultados obtidos por Portugal no MIPEX (Migrant Integration Policy Index, 2007), ocupando a segunda posição no ranking de 28 países examinados no que respeita a adoção de boas práticas em seis grandes áreas de políticas de integração são reveladores da existência de um regime jurídico potenciador do acesso à cidadania plena. Importa, no entanto, sublinhar que apesar de um quadro legislativo em que a cidadania é valorizada as desigualdades econômicas, sociais e políticas continuam a ser uma realidade para segmentos muito significativos das populações imigrantes. A par da implementação de políticas de intervenção em nível da participação política dos migrantes; combate à exclusão sócio-econômica e o reconhecimento da diversidade cultural torna-se não menos importante a reconfiguração de uma noção de cidadania mais sensível à realidade das mulheres e em particular das mulheres migrantes. No caso das mulheres migrantes, estas constituem uma população especialmente vulnerável a situações de exclusão social, econômica e política. Trata-se, sobretudo, de repensar a relação gênero / cidadania a partir de uma nova ótica em que as esferas do público (o “mundo dos homens”) e do privado (o “mundo das mulheres”) não surjam como posições dicotômicas e hierarquizadas e como fatores de marginalização das mulheres. No fundo, esta noção de cidadania implica um projeto de inovação política que serve de base a um conjunto de direitos associados às realidades específicas das mulheres migrantes mais desfavorecidas e que passa necessariamente por políticas específicas de prevenção, inserção, cooperação e de participação social e política apbhorta@univ-ab.pt Universidade Aberta/Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais/CEMRI

A irregularização do trabalho doméstico na Itália

Trabalho doméstico e acompanhantes na Itália: apenas 1,6% das solicitações de regularização são de brasileiras De um total de 295.112 solicitações para regularização no exercício de trabalho doméstico ou de acompanhante registradas na Itália, 4.678 foram feitas por pessoas de nacionalidade brasileira, conforme dados divulgados pelo Ministério do Interior do país. O número coloca o Brasil em uma posição intermediária entre as nações de origem dessa mão-de-obra que buscou a regularização, porém muito distante dos líderes dessa estatística: Ucrania (37.211), Marrocos (36.138), Moldávia (25.685) e China (21.633). No caso das brasileiras (as mulheres, invariavelmente, são as que procuram tal trabalho), o parecer positivo dos órgãos fiscalizadores (Questura) para as solicitações chegou a 4.093. Porém, os contratos firmados efetivamente ficaram em 2.886. Bolívia e Brasil são outros países da América do Sul que aparecem com um elevado número de candidaturas - 4.128 e 4.122, respectivamente. Revista Oriundi,13/07/10: http://www.oriundi.net/site/oriundi.php?menu=noticiasdet&id=14400

Arizona endurece contra imigrantes ilegais, mas permanece um santuário

Aqui no Arizona, os imigrantes ilegais são chutados para fora, mas os refugiados recebem um tapete de boas-vindas. Enquanto as autoridades investem contra o que chamam de “invasão” de imigrantes ilegais, em sua maioria mexicanos, o Arizona recebe milhares de imigrantes legais de lugares tomados pelo pesar como a Somália, Mianmar e Iraque, além de ser conhecido por tratá-los incomumente bem. Leia mais... Jason De Parle Phoenix, Arizona (EUA) Tradução: George El Khouri Andolfato. Notícia enviada por Miriam de Oliveira Santos Notícias UOL, 09/10/10

Grupos pró e contra mesquita em NY se enfrentam nas ruas

Disputa acirra polêmica sobre construção islâmica perto do local do 11 de Setembro. Centenas de pessoas saíram ontem às ruas de Nova York para defender suas posições em relação à construção de um centro islâmico a dois quarteirões do local onde ficavam as Torres Gêmeas, alvo de ataque que matou quase 3.000 pessoas em 11 de setembro de 2001. De um lado, cerca de 500 manifestantes protestavam contra o projeto com cartazes e faixas com inscrições como "preservem a dignidade dos mortos em 11/9". A algumas quadras dali, separadas do primeiro grupo pela polícia, pouco mais de 250 pessoas demonstravam apoio à construção, defendendo liberdade e tolerância religiosas. A manifestação maior foi organizada pela Coalition to Honor Ground Zero (Coalizão para Honrar o Marco Zero); a menor, pela NYC Coalition to Stop Islamophobia (Coalizão de NY Contra a Islamofobia). Os protestos, que aconteceram mesmo sob chuva intermitente, simbolizam um racha que já se reflete na política americana. Republicanos chegaram a comparar a construção, aprovada pela Prefeitura de Nova York, à instalação de um símbolo nazista perto de um museu do Holocausto. O presidente dos EUA, Barack Obama, embora tenha evitado opinar sobre o projeto, defendeu recentemente o direito de os muçulmanos construírem uma mesquita em Manhattan. "Isto é a América, e o nosso compromisso com a liberdade religiosa deve ser inabalável", afirmou, no último dia 13. O centro islâmico, orçado em US$ 100 milhões, inclui academia, piscina e área cultural, além da mesquita. Segundo pesquisa da rede de TV CNN divulgada no início do mês, 68% dos americanos se opõem ao projeto.

Notícia enviada por Rogério Haesbaert Folha de São Paulo, 23/08/10:

Entenda a polêmica envolvendo a lei de imigração no Arizona

Lei obrigaria polícia a pedir documentos de suspeitos de ilegalidade Uma juíza americana bloqueou partes polêmicas da nova lei de imigração do Estado do Arizona, que tem sido criticada dentro dos EUA e, sobretudo, no México. O Estado enfrenta sete processos judiciais devido à lei SB 1070, alvo de críticas tanto do Departamento de Justiça americano como grupos de defesa dos direitos civis e organizações hispânicas. Ao mesmo tempo, legisladores de 22 outros Estados estão debatendo leis semelhantes em suas respectivas jurisdições. A BBC Brasil esclarece os principais pontos envolvendo a polêmica legislação.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias

2010/07/100729_arizona_qa.shtml

“Espaços da memória imigrante: Arqueologias literárias”

O projeto de pesquisa Literatura Brasileira de Expressão Alemã propõe, num primeiro momento, o levantamento abrangente (e a centralização) dos autores e das obras literário-ficcionais, das poesias, das peças de teatro e dos ensaios produzidos por imigrantes de língua alemã e seus descendentes no Brasil. Também abre espaço para o caso dos exilados e dos viajantes. Este corpus servirá de base para a escritura posterior de uma “história da literatura de imigração de língua alemã no Brasil” ou de uma “história da literatura brasileira de expressão alemã”, que ainda não foi redigida com a necessária exaustividade. Trata-se, na grande maioria das vezes, de textos dispersamente publicados em jornais e em anuários, quando não inéditos. Com certeza, colocar estes textos ao alcance do público pesquisador é abrir novas frentes para o conhecimento do que é nosso e, por extensão, para o auto-conhecimento da nação. O projeto é realizado pelo Grupo de Pesquisa RELLIBRA (www.rellibra.com.br), coordenado pela Profa. Dra. Celeste Ribeiro de Sousa e credenciado na USP e no CNPq. Desde 2007 recebe o apoio do Instituto Martius-Staden, em cujo site o corpus do projeto está instalado. Esta mesa-redonda dá continuidade aos debates, no âmbito desta parceria, realizado para divulgar o projeto e expor os primeiros frutos da pesquisa. A programação prevê as seguintes contribuições: PROGRAMA: 1-“Diásporas ontem e hoje”. 2-“À memória de Hilda Siri: memórias de primeiro, segundo e terceiro grau”. 3-“Julia Engell-Günther: memória de um perfil feminista”. 4-"Bibliographia Brasiliana em língua alemã: Memória de uma visão teuta do Brasil”.

Data: 18 de outubro de 2010

Organização: Celeste Ribeiro de Sousa e Rainer Domschke

Divulgamos o Simpósio: Direito dos Refugiados

NDF_Simp Dir Ref x release.pdf

Apenas 50 bolivianos entraram no país no 1º semestre. Será?

De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, 22.188 autorizações de trabalho a estrangeiros foram concedidas no primeiro semestre deste ano – um crescimento de 18,85% em relação ao mesmo período de 2009. Os profissionais mais beneficiados com autorizações temporárias foram trabalhadores de embarcações ou plataformas estrangeiras, de assistência técnica, de cooperação técnica, de transferência de tecnologia, além de artistas e esportistas. Já a maioria das autorizações permanentes foi concedida para administradores, diretores, gerentes e executivos com poderes de gestão – o pessoal graúdo. Do ponto de vista legal, os recordistas em entradas foram países como Estados Unidos, Reino Unido e Filipinas. Uma informação salta à vista: a Bolívia aparece apenas na 40ª posição, com 50 trabalhadores. OK, a lista mostra quem veio de forma legalizada. Mas sabemos que centenas de pessoas vindas do país mais pobre da América do Sul entraram ilegalmente para tentar uma vida melhor por aqui – principamente na região metropolitana de São Paulo. Muitos, aliás, acabaram sendo explorados em subempregos – bem, quem lê este blog sabe do que estou falando. Pessoas invisíveis, que não aparecem nas estatísticas, mas que teimam em existir.

Notícia enviada por Berenice Young em 24/08/2010.

http://blogdosakamoto.uol.com.br

Haitianos buscam refúgio em Manaus!

Ao menos 450 sobreviventes já passaram por Tabatinga desde o terremoto e agora esperam autorização para recomeçar a vida. Mais de 150 haitianos vivem de doações em Tabatinga, a 1.105 quilômetros de Manaus, à espera de autorização para viver no Brasil como refugiados. A maioria veio logo depois do terremoto que destruiu o país caribenho, em janeiro, e muitos permaneceram alguns meses no município como metade do caminho até a Guiana Francesa, onde a facilidade por conta da língua falada no país, o francês, atrai os refugiados. “Estimamos que pelo menos 450 haitianos tenham passado pelo município. Apenas a minoria fica porque a situação por aqui não é muito boa, o governo brasileiro não está sendo rápido na acolhida dessas pessoas”, reclama o Pe. Gonzalo Franco, da Pastoral da Mobilidade Humana, pároco da igreja do Divino Espírito Santo, em Tabatinga. Os haitianos que passam por Tabatinga têm documentos temporários que os identificam como solicitantes de refúgio. Mas muitos, cerca de 300, não estão mais em Tabatinga e podem estar em Manaus ou em países vizinhos. Na segunda quinzena de outubro, uma equipe do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), ligado ao Ministério da Justiça, estará em Manaus para entrevistar os haitianos. Caso os pedidos sejam negados, os refugiados podem recorrer e, se forem sejam rejeitados de novo, têm oito dias para retornar ao país de origem. Pe. Gonzalo disse que os haitianos já estão pensando em novos eventos para tentar angariar fundos para viajar para Manaus e permanecer na cidade durante as entrevistas. “O ACNUR vai ajudá-los, mas são muitos e não sei nem se estarão por aqui nessa época, pois estão nessa espera desde janeiro e muitos já se foram”, lamenta o padre. Para entender O status de refugiado é concedido à pessoa que “por causa da grave e generalizada violação dos direitos humanos é obrigada a deixar seu país e buscar refúgio em outra nação”. Mas, no caso haitiano, há o agravante do desastre natural, uma categoria de refugiado que tende a crescer no mundo todo. Por Liege Albuquerque - Fonte: O Estado de São Paulo

Imigração italiana na cidade do Rio é tema de publicação

Quando ouvimos falar em imigração italiana no Brasil, pensamos logo em São Paulo e nos estados do sul do País. As estatísticas dão conta que vive em nosso País cerca de 35 milhões de descendentes de italianos, o que representa mais de um quinto da população brasileira atual. O que a maioria das pessoas não sabe é da importância desses imigrantes na cidade do Rio de Janeiro. Em Deus abençoe esta bagunça: imigrantes italianos na cidade do Rio de Janeiro, livro publicado com apoio do programa de Auxílio à Editoração (APQ 3), da FAPERJ, a socióloga e pesquisadora Cléia Schiavo Weyrauch, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), mostra como, entre 1870 e 1960 – período de modernização do Rio de Janeiro –, a presença desses imigrantes foi fundamental para a consolidação da cidade como antiga capital da república. Em suas pesquisas, Cléia Schiavo fala de sua surpresa ao descobrir a intensa participação dos italianos na construção da Avenida Central, atual Avenida Rio Branco, no começo do século XX. A socióloga comenta que os italianos vieram para cá com o perfil de empreendedores. “Nos anos de 1950, em plena crise da laranja, eles eram citados como ‘aqueles que sabiam obter crédito financeiro e ampliar seu capital’. “Também investiram na fruticultura de uma maneira geral, trazendo técnicas de plantio e colheita utilizadas na Itália para o cultivo de mamão, abacate, banana e fruta-de-conde”, afirma. A socióloga espera agora ampliar seus estudos sobre o tema para que a população fluminense conheça melhor a importância dos imigrantes italianos na cidade. Ela agora trabalha na roteirização de seu livro para transformá-lo em documentário, a ser lançado no ano que vem. “Nossa expectativa é de participarmos das comemorações do Ano da Itália no Brasil, que será comemorado em 2011 em todo o País. Assim, acredito que o público poderá conhecer mais a participação dos italianos na construção do Rio de Janeiro”, conclui. Vínicius Zepeda. 19/08/2010 http://www.faperj.br/boletim_interna.phtml?obj_id=6581

Grupo de Estudos Migratórios na Amazônia GEMA

O Seminário Migrações na Pan-Amazônia: fluxos, processos sociais e conflitos, têm como objetivo discutir com pesquisadores locais, nacionais e internacionais a problemática das migrações no contexto Pan-Amazônico, buscando entender as razões pelas quais imigrantes de diferentes nacionalidades circulam entre os vários países da região em busca de melhores oportunidades de emprego. Além disso, o seminário focará uma realidade complexa e crescente na região, que é o tráfico de seres humanos, seja para o trabalho escravo, seja para a exploração sexual. Com isso, pretende-se fornecer elementos para a formulação de políticas públicas que visem atingir imigrantes nessas condições de vulnerabilidade. Buscar-se-á, portanto, novos aportes teórico-metodológicos para compreender essas “novas” modalidades de migrações no contexto regional, procurando as similaridades e diferenças, em buscas de ações conjuntas que visem defender os direitos dos imigrantes. O seminário fará também uma homenagem à comunidade judaica local por ocasião do bicentenário desta presença na Amazônia. Pastoral dos Migrantes-Arquidiocese de Manaus Inscrição e programação: www.ppgas.ufam.edu.br Data: 03 e 04 de Novembro Local: Auditório da Faculdade de Direito - São Paulo

Comissão de Direitos Humanos se reúne em Brasília e discute situação dos migrantes

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL presidida pela parlamentar paraguaia Mirtha Palacios reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 01 de setembro em Brasília. Dentre os assuntos na pauta da reunião, destacaram-se a Recomendação ao Conselho Mercado Comum (CMC), para que todo o bloco econômico adote e fomente políticas integradas em relação a questões da mulher. Tal Proposta foi apresentada pelos parlamentares brasileiros Romeu Tuma e Efraim Morais. Ademais, tal Comissão aprovou a apresentação durante a próxima Sessão do Parlamento do MERCOSUL, que acontecerá no dia 13 de setembro, em Montevidéu, Uruguai, de um requerimento para a Proposta de criação de uma comissão permanente destinada a acompanhar a situação de migrantes provenientes de países que integram o bloco. Geraldo Mesquita Junior, autor da Proposta, ressaltou que: “Somente uma Comissão permanente teria a autoridade necessária para tratar desse tema e estabelecer uma interlocução com o Parlamento Europeu e parlamentos de outros países importantes, como os Estados Unidos e o México”. A Comissão também aprovou a Proposta de Disposição que será elevada ao Plenário do PARLASUL, apresentada pelos parlamentares paraguaios Alfonso González Núñez e Mirtha Palacios, acerca da criação de uma Frente Parlamentar do MERCOSUL em defesa da Infância e da Adolescência. Os autores de tal Proposta, afirmaram que apesar de diversos países já haverem ratificado a Convenção das Nações Unidas dos Direitos das Crianças, ainda permanecem "condutas marginais de toda espécie, maus tratos e violência doméstica". Fonte: Agência Senado do Brasil

LA INMIGRACION EN NUMEROS DE 720.000

Indocumentados viven en Florida Entre ellos se destacan los colombianos, venezolanos, argentinos y haitianos. 200.000 - Argentinos residen en Miami Tal es la estimación oficial que manejan organizaciones de inmigrantes. De ellos, el 75% no tendría sus papeles en regla. 12 Millones de ilegales Viven en el territorio norteamericano. La mayoría son latinos. El 8% de los bebes nacidos en EE.UU. son hijos de inmigrantes ilegales. El porcentaje duplica el de adultos sin documentos, que llega al 4% del total de la población de esa franja etaria. Unos 340.000 recién nacidos este año son hijos de ilegales. El total de bebes nacidos en EE.UU. en 2010 ascenderá a 4,3 millones. Unos 460.000 indocumentados viven en el estado de Arizona, limítrofe con México y considerado la entrada del narcotráfico y del contrabando en EE.UU. Allí se intentó poner en marcha la ley para criminalizar ilegales que ahora imita Florida. El sheriff Joe Arpaio es un abanderado del endurecimiento legislativo contra los indocumentados en Arizona. Pese a que es hijo de inmigrantes italianos, es famoso por su dureza en la persecución de los ilegales. La cárcel Tent City es donde Arpaio alberga a los indocumentados detenidos en Arizona. Ha recibido una andanada de críticas por presuntos tratos humillantes a los detenidos. La Nacion (Buenos Aires), 12/08/10:

http://www.lanacion.com.ar/nota.asp?nota_id=1293756#comentar

Dezenas de milhares de manifestantes contra expulsão de ciganos na França

Dezenas de milhares de pessoas protestaram neste sábado em toda a França e em outros países europeus contra a política de segurança denunciada como “xenófoba” do presidente Nicolas Sarkozy e contra as expulsões em massa de ciganos. Na França, havia 100.000 manifestantes, segundo os organizadores, enquanto o Ministério do Interior registrou 77.300. Para o ministro francês do Interior, Brice Hortefeux, esse número é, “sem sombra de dúvida, uma decepção para os organizadores”. As manifestações foram organizadas em diversas cidades francesas e diante das embaixadas francesas de várias cidades da União Européia (UE), convocadas por dezenas de organizações com o apoio de sindicatos e de partidos de oposição (incluindo o Partido Socialista, o Partido Comunista e os Verdes). Em Paris, onde participaram da manifestação entre 12.000 e 50.000 pessoas, segundo as fontes, a marcha foi liderada por ciganos romenos, acompanhados de personalidades políticas, sindicais e artísticas reunidas atrás de uma faixa com os dizeres “Não à xenofobia e à política do castigo. Liberdade, igualdade, fraternidade”. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, atingido pelo escândalo político-financeiro que afeta seu ministro do Trabalho, Eric Woerth, e com a popularidade em baixa, tentou ganhar força no final de julho anunciando um endurecimento de sua política de segurança após diversos crimes com ampla divulgação da mídia. Mas ao anunciar o desmantelamento de acampamentos ilegais de ciganos e a possibilidade de retirar a nacionalidade de alguns criminosos de origem estrangeira, Nicolas Sarkozy provocou a indignação da oposição e a preocupação da ONU, da Comissão Européia e do Vaticano. No restante da Europa, a maior mobilização foi realizada em frente à embaixada francesa em Roma, com centenas de manifestantes. Em Bruxelas, um cartaz indicava “Ciganos, imigrantes. Quem serão os próximos?” e em Barcelona, outro pedia “Basta de deportações”. Desde o final de julho, cerca de 1.000 ciganos romenos e búlgaros foram expulsos e cem acampamentos ilegais foram desmantelados. A ONU pediu no final de agosto que a França “evite” os “discursos políticos discriminatórios”. Refugees United Brasil, 04/09/10 Fonte: AFP http://refunitebrasil.wordpress.com/2010/09/04/dezenas-de-milhares-de-manifestantes-contra-expulsao-de-ciganos-na-franca/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+RefugeesUnitedBrasil+%28Refugees+United+Brasil%29

Muda o perfil do migrante no Brasil

Comunicado do Ipea traz dados sobre escolarização, mercado de trabalho e rendimento dos migrantes Enquanto em 1995, os migrantes eram aproximadamente 4 milhões de pessoas (3% da população), em 2008, esse número caiu para 3,3 milhões (1,9% da população). Além da diminuição do fluxo migratório nesse período, também foram registradas mudanças no perfil do migrante. É o que mostra o Comunicado do Ipea nº 61 – Migração Interna no Brasil, divulgado nesta terça-feira, dia 17. Segundo o estudo, grande parte da migração não se dá de regiões mais pobres para outras mais ricas. Mais de 60% dos migrantes estão no Nordeste e Sudeste, com valores próximos para imigrantes e emigrantes das duas regiões. Embora os maiores fluxos estejam entre essas duas regiões, quando se relacionam os fluxos à população residente, as regiões Norte (2,6%) e Centro Oeste (3,7%) apresentam as maiores proporções de migração. Outro dado relevante aponta que os migrantes do Nordeste para o Sudeste já estão em melhor situação em termos de formalização do trabalho (40,9% de trabalhadores informais) que os próprios trabalhadores não migrantes da região Sudeste (taxa de 43,4%). Também é possível perceber que a porcentagem de indivíduos com 12 ou mais anos de escolaridade no Brasil é maior entre os migrantes (18,1%) que entre os não migrantes (13,8%). O coordenador do Núcleo de Informações Sociais do Ipea, Herton Araújo, e o técnico de Planejamento e Pesquisa Frederico Barbosa destacou que, apesar de ainda existirem bolsões de migrantes que ganham baixos salários e têm baixa escolaridade, o salário médio dos brasileiros que migraram (R$1.204,93) é, em geral, maior que o dos não migrantes (R$968,61). Quanto ao número de horas trabalhadas, 41% dos migrantes ocupados trabalham mais de 45 horas semanais contra 34,2% dos não migrantes nessa situação. Em relação aos aspectos demográficos, o Comunicado revela que, em 2008, 62,9% dos migrantes do Nordeste para o Sudeste era jovem (18 a 29 anos), percentual maior que o encontrado entre os não migrantes do Nordeste (32,8%). Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 61 MARCADORES: BRASIL SÉCULO XXI, IPEA, MIGRAÇÃO

Brasileiros vítimas do tráfico de pessoas

Maioria das vítimas são mulheres jovens de baixa renda, que são obrigadas a se prostituir. A cada ano, cerca de 60 mil brasileiros são vítimas das redes internacionais de tráfico de pessoas e têm como principais destinos a Espanha, Portugal e Suíça, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 18, pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), ligada ao Ministério da Justiça. A grande maioria das vítimas, segundo os dados oficiais, são mulheres de famílias de baixa renda com entre 18 e 25 anos de idade. Nos destinos, elas costumam ser obrigadas a se prostituir. "Os traficantes mantêm o poder sobre elas, que devem as passagens, a estadia e a alimentação, fazendo com que se submetam ao que eles querem", disse coordenador nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas da SNJ, Ricardo Lins, à Agência Brasil. A ONU diverge dos dados da secretaria e estima que 100 mil pessoas sejam vítimas do tráfico de pessoas no Brasil a cada ano. Segundo Lins, as Nações Unidas incluem em sua estatística pessoas que deveriam ser catalogadas como imigrantes ilegais e não como vítimas do tráfico de pessoas. De acordo com a Agência Brasil, a SNJ enviará neste semestre técnicos as estados do Acre, Ceará, Pará, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, São Paulo e Bahia para mapear o problema. (notícia enviada por Joana Paloschi) Blog do Noblat, 19/08/2010 http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/08/19/brasileiros-vitimas-do-trafico-de-pessoas-317326.asp

Lista Brasileiras e Brasileiros na Europa.

Número de eleitores brasileiros no exterior cresce 132% em quatro anos, e partidos mantêm estratégias em busca de votos RIO - O número de eleitores brasileiros no exterior saltou 132,33% em apenas quatro anos: eram 86.255 em novembro de 2006 e agora são 200.392 pessoas cadastradas fora do país pela Justiça Eleitoral. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número equivale quase ao eleitorado de um estado como Roraima, que tem menos de 272 mil cidadãos aptos a votar nas eleições deste ano. Se a comparação levar em conta o ano de 1989, quando aconteceu a primeira eleição direta para a Presidência após a ditadura militar, os números revelam que o aumento do eleitorado fora do Brasil foi ainda maior: 983,6%, em relação a julho deste ano. A maior parte dos eleitores brasileiros no exterior - 21.076 - vota em Nova York, nos Estados Unidos, e em Lisboa, em Portugal (12.360 no total). Há ainda eleitores espalhados por países como Indonésia, Índia, Irã, Japão e Rússia. Os brasileiros que mantêm domicílio eleitoral em algum município brasileiro, mesmo vivendo no exterior, devem justificar a ausência. A votação fora do Brasil, organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal com o apoio dos consulados ou missões diplomáticas em cada país, ocorre nas sedes das embaixadas, em repartições consulares ou em locais em que existam serviços do governo brasileiro. Voluntários e comitês espalhados pelo mundo ajudam na busca dos votos Os eleitores com domicílio eleitoral fora do país votam somente nos candidatos à Presidência. De olho nisso, os partidos dos presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), mantêm algumas estratégias para não esquecer o eleitor que está longe do Brasil. O PT, por exemplo, mantêm núcleos da legenda em Boston (EUA), Havana (Cuba), Manágua (Nicarágua), Lisboa (Portugal), Paris (França), Londres (Inglaterra), Bruxelas (Bélgica), Colônia (Alemanha), Madri (Espanha) e na Dinamarca. Embora tenham sido criados para atuar permanentemente e não somente nesta eleição, os núcleos ajudam na divulgação da candidatura de Dilma nestes países. Já o PSDB informou que sua forma de atuar junto aos eleitores que vivem no exterior é pela internet e por meio de voluntários. Para isso, o partido tem um banco de dados e faz ações junto ao público-alvo. O PV foi procurado, mas não informou suas estratégias. No entanto, durante visita a Nova York em julho deste ano, Marina Silva participou da inauguração de uma "Casa de Marina" (comitê domiciliar de campanha), mostrando que também está de olho nestes votos. O Globo Eleições 2010 - 14/09/10 Juliana Castro