Declaração final Migração e Direitos Humanos ...

A X Cúpula Social do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu - Brasil, de 14 a 16 de dezembro de 2010, reuniu representantes de organizações e movimentos sociais para o debate de diferentes temáticas relacionadas ao desenvolvimento e integração dos países do bloco, como a Integração dos Povos Guarani, Tecnologias Sociais na América do Sul e Educação no Mercosul. “Migração e Direitos Humanos” foi contemplado como um espaço temático em destaque da X Cúpula Social do MERCOSUL a partir da realização de mesas de debate que focalizaram três subtemas: a) Conjuntura regional e internacional através da retomada das recomendações do IV Foro Social Mundial de Migrações e reflexão sobre políticas migratórias regionais (MERCOSUL, Comunidade Andina e UNASUL); b) o protagonismo dos e das migrantes nos processos de construção de políticas migratórias, reivindicações e bandeiras de luta, realidade social e desafios; e c) Análise dos Acordos de Regularização Migratória, Acordos Seguridade Social e de Livre Residência, Acordos Internacionais Vigentes na Região, Estado de ratificação da Convenção da ONU Sobre Trabalhadores Imigrantes. A organização do espaço temático “Migração e Direitos Humanos” esteve a cargo da Secretaria Geral da Presidência da República, da Articulação Sul-americana Espaço sem Fronteiras, da Universidade Federal de Integração Latino-Americana UNILA e contou com o apoio do Serviço Pastoral dos Migrantes das Centrais Sindicais e outras redes e plataformas sociais sul-americanas. No contexto do espaço temático, foi lançado, ainda, edições em português e espanhol da car¬¬tilha “Como trabalhar no Mercosul – Guia Dirigido aos Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL”, uma elaboração conjunta dos Ministérios do Trabalho do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Elaboraram a Declaração intitulada “Migração e Direitos Humanos na X Cúpula do MERCOSUL - Por um Mercosul livre de xenofobia, racismo e todo tipo de discriminação”. A declaração foi apresentada na Plenária dos Movimentos Sociais realizada ao final da Cúpula e lida durante a V Marcha dos Imigrantes realizada na cidade de Foz do Iguaçu, pelos migrantes, suas organizações e outras entidades e movimentos sociais. O texto da declaração, em espanhol e português, está disponível no documento em anexo. Foz do Iguaçu – 14 a 16 de dezembro de 2010. niem_rj@yahoogrupos.com.br

Costa do Marfim, à beira da guerra civil

As eleições resultaram em dois candidatos que se autoproclamam presidentes e um rastro de mortes violentas. Costa do Marfim está à beira de uma nova guerra civil. As reuniões da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Ecowas, por sua sigla em inglês) foram retomadas na primeira semana de 2011. Enquanto isso cresce as dificuldades para todo o povo costa-marfinense, seja qual for sua ideologia política. Também cresce o número de pessoas que cruzam a fronteira do país para a Libéria e outros países vizinhos. Muitas organizações humanitárias denunciam a falta de comida e água, e pedem à comunidade internacional que envie ajuda. Agora o país está partido em dois: uma metade segue Alassange Outtara e a outra apóia a Laurent Gbagbo, presidente em exercício até as eleições. O paradoxo político que serve de cenário a esta situação é que antes das eleições de novembro ambos os candidatos haviam declarado querer trabalhar para a unidade do país e para superar as divisões que existem na Costa do Marfim desde a guerra que ocorreu entre 2002 e 2004. Em uma entrevista conjunta realizada pelo France 24 e pelo canal costa-marfinense RFI antes do segundo turno eleitoral, os dois candidatos haviam assegurado comprometer-se com o processo de pacificação do país africano. “Um discurso de reconciliação e de paz para o país é fundamental”, havia declarado Outtara, em referência a suas prioridades no caso de ser eleito. “Deve-se abandonar esta linguagem violenta que sempre faz convocações ao ódio e levantar um governo composto por todos os partidos políticos, obviamente o movimento político dos Houphouëtistas para a democracia e a Paz [RHPD, por sua sigla em francês] e integrantes da Frente Popular Marfilena”, disse. Outtara havia prometido a criação de uma comissão para a “reconciliação e a verdade” para começar uma “nova Costa do Marfim”. Laurent Gbagbo respondeu às perguntas dos jornalistas declarando que se comprometia a organizar eleições legislativas, assim como a abrir um diálogo com a Comissão Eleitoral Independente (CEI). Gbagbo disse que prorrogaria o desarmamento até depois das eleições legislativas e que esperava “começar com a verdadeira ação governamental”. Piervincenzo Canale, Africanews.it 07/01/2011

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CONGRESSO INTERNACIONAL

XXXIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE AMERICANÍSTICA Perugia-Itália, de 2 a 9 de maio de 2011, organizado pelo Centro Studi Americanistici “Circolo Amerindiano” Onlus PRESIDÊNCIA Romolo Santoni COMITÊ CIENTÍFICO Tullio Seppilli (Presidente) Maria de Lourdes Beldi de Alcântara Giulia Bogliolo Bruna Claudio Cavatrunci Antonino Colajanni Luciano Giannelli Piero Gorza Rosa Maria Grillo Alfredo López Austin Giuseppe Orefici Mario Humberto Ruz Sosa Romolo Santoni COORDENAÇÃO DA SECRETARIA ORGANIZATIVA Manuela Pellegrini ACESSORIA DE IMPRENSA Claudia Avitabile , Andrea Niccolini , Fabio Alias Centro Studi Americanistici “Circolo Amerindiano” Onlus Via Guardabassi n. 10 06123 Perugia, Italia Tel./fax (+ 39) 075 5720716 http://www.amerindiano.org/ e-mail: convegno@amerindiano.org

Os serviços congressuais estão sob os cuidados da Società Cooperativa Sociale ar.l. Circolo Amerindiano P. IVA: 02568260547 Sede legal: Via Campo di Marte 4/O, 06123 Perugia - Italia.

e-mail: coopsociale@amerindiano.org

As frágeis mulheres fortes de Israel

Submissão religiosa, maus-tratos e desigualdades laborais complicam a existência de metade da população israelense. “És benigno. Senhor eterno. Deus nosso. Rei do Mundo que não me fez mulher”. A cada manhã, numerosos judeus praticantes agradecem à Deus em sua reza de Adom Olam por haver-lhes salvado da escravidão, evitado que caíssem na idolatria e tê-los afastado do estigma de ser mulher, esses seres submetidos, cuja única função sobre a terra é engendrar novos filhos do povo escolhido. Nem todos os judeus recitam essa ladainha, nem todos creem de pés juntos que ser mulher é uma desonra. Não. Mas o certo é que em Israel a religião se mescla tanto com a vida que acaba por tornar-se lei. Ainda que formalmente não se tenha declarado um “Estado judeu”, Israel o é na prática, e são as mulheres as que mais sofrem essa realidade. Esse desenho da mulher israelense forte, firme, empreendedora, capaz de pilotar um caça, se esvai com outras qualificações, menos visíveis, mas igualmente reais: as da mulher insultada, aprisionada pela religião, minimizada por uma sociedade masculina. As frágeis mulheres fortes de Israel. Carmen Rengel de Jerusalém (Israel)

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Os enormes desafios da classe trabalhadora em 2011

Esperamos que esse ano as mobilizações de massa e as grandes jornadas unitárias da classe trabalhadora sejam retomadas. 2011 promete muitas surpresas e a necessidade da classe trabalhadora brasileira voltar a se mobilizar e participar ativamente da vida política do país. O governo Dilma, pela montagem do Ministério e alianças partidárias, tentará ser uma continuidade mais avançada do governo Lula. Porém, a burguesia brasileira estará mais ativa e promete manter uma ofensiva política, sobretudo através de seus meios de comunicação de massa e do Poder Judiciário, para impedir quaisquer mudanças estruturais a favor do povo. Assim, teremos novos desdobramentos na dinâmica da luta de classes no Brasil, durante todo o ano. 1. Há no horizonte internacional um temporal não desaluviado da ameaça do recrudescimento da crise capitalista, que pode trazer enormes conseqüências para a economia brasileira, ainda muito dependente do capital e do mercado internacional. Ou seja, a conjuntura internacional é de alerta e preocupação. 2. Há diversos temas do calendário político e legislativo que marcarão a agenda da luta de classes, como, por exemplo, a redução da jornada de trabalho para 40 horas, o debate sobre a reforma tributaria e retomada da CPMF e o debate sobre a necessária reforma política, pois as eleições se transformaram em meros joguetes de marqueteiros e financiadores privados de campanhas. 3. No meio rural a luta de classes também sinaliza para um aumento do enfrentamento entre dois projetos. De um lado, o agronegócio, cada vez mais dominado pelos capitalistas internacionais, com seus bancos e empresas. E de outro lado, os camponeses e a sociedade brasileira em geral. Estará em curso durante o ano uma campanha nacional de conscientização da população sobre os malefícios dos agrotóxicos nos nossos alimentos. A campanha da fraternidade das igrejas cristãs, conscientizarão sobre a importância de proteger o meio ambiente e a irresponsabilidade do capital predador. 4. Está posto também no Brasil, em termos de disputa política, o processo em curso de desnacionalização da propriedade da terra. Milhares de hectares vêm sendo comprados diretamente por empresas transnacionais, nas regiões da Amazônia, nas regiões do etanol e do Cerrado. Outros milhares de hectares são comprados por fundos de investimentos de origem externa de difícil controle. Portanto, será necessário travar uma luta de massas, para impedir essa sanha que afeta a soberania nacional brasileira. Todos esses temas, projetos e direitos que estarão em jogo dependerão de uma ampla mobilização da classe trabalhadora, ainda dormente. Precisamos motivar a que os movimentos sociais recuperem seu papel conscientizador, organizador e mobilizador da classe, na luta por seus direitos e interesses. Esperamos que esse ano as mobilizações de massa e as grandes jornadas unitárias da classe trabalhadora sejam retomadas. Editorial Ed. 410 do Brasil de Fato

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