TRÁFICO HUMANO

TRÁFICO HUMANO Segundo Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração (Cnig), o aumento nas chegadas de migrantes ou refugiados africanos e da Ásia Meridional ao Brasil é recente e reflete a maior projeção do Brasil no exterior. "Além da projeção pelo bom desempenho econômico num momento de crise mundial, o país conseguiu destaque por ter obtido o direito de sediar grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Isso faz com que o Brasil acabe entrando na rota mundial dos migrantes, pessoas que buscam um trabalho e viver melhor." Para Almeida, o processo é natural. Ele diz que o Brasil já passou por vários ciclos de migração ao longo de sua história, tendo sempre conseguido absorver os estrangeiros. "Entendemos que o país vem crescendo e gerando empregos, oportunidades. Estamos monitorando permanentemente a situação, mas por ora não há motivo para alarde." A principal preocupação do governo, diz Almeida, é evitar que quadrilhas de tráfico humano atuem em território nacional. A ação desses grupos, que cobram para facilitar a travessia de imigrantes de um país ao outro, muitas vezes submetendo-os a riscos e práticas violentas, foi denunciada por vários haitianos que chegaram ao Brasil. O Ministério da Justiça e a Polícia Federal estão investigando essas quadrilhas. A atuação delas, porém, não se restringe às fronteiras amazônicas, segundo relatos obtidos pela BBC Brasil. Refugiados oriundos da fronteira do Paquistão com o Afeganistão afirmaram à reportagem terem pago cerca de US$ 5 mil a uma quadrilha local com a promessa de serem enviados ao Brasil. Após o pagamento, dizem ter obtido vistos temporários de trabalho (que permitem permanência de 90 dias no país) e viajado de avião a Dubai, onde pegaram conexão para o aeroporto de Guarulhos (SP). Mais do que a crescente projeção do Brasil no exterior, o principal fator a motivar a vinda deles foram os elevados preços cobrados pela quadrilha para levá-los aos seus destinos prioritários --a Europa e aos Estados Unidos. Para obterem vistos e desembarcarem nesses locais, teriam de pagar cerca de US$ 30 mil. Segundo eles, a crise econômica e as preocupações com o terrorismo têm dificultado (e encarecido) a entrada de paquistaneses e afegãos na Europa e nos EUA nos últimos anos. http://www1.folha.uol.com.br/bbc/1039641-com-mais-projecao-externa-imigracao-ao-brasil-se-diversifica.shtml 26/01/2012 - 07h12

Com mais projeção externa, imigração ao Brasil se diversifica

A maior projeção do Brasil no exterior, aliada às crescentes restrições à entrada de imigrantes na Europa e nos Estados Unidos, está provocando uma diversificação no grupo de estrangeiros que têm optado por viver em terras brasileiras. Além de atrair cada vez mais imigrantes de países vizinhos e executivos europeus e americanos que fogem da crise econômica, o Brasil tem assistido a um aumento expressivo na chegada de migrantes e refugiados de nacionalidades que tradicionalmente não migram ao país. No último dia 12, o governo agiu para controlar o maior desses novos fluxos, o de imigrantes do Haiti que têm entrado no Brasil pela Amazônia, ao estabelecer um limite de cem vistos de trabalho a haitianos por mês. Dados do Ministério da Justiça também revelam aumento considerável, ainda que sobre uma base pequena, na chegada de imigrantes de países da Ásia Meridional e da África. Em 2009, havia 2.172 indianos vivendo regularmente no Brasil. Em junho de 2011, o número saltou para 2.639. No mesmo período, a quantidade de paquistaneses no país passou de 134 a 216, e a de bengalis (oriundos de Bangladesh), de 64 a 109. O MJ também detectou aumento na chegada de africanos de várias nacionalidades. Os números, porém, não revelam a quantidade exata de novas chegadas ao país, já que nem todos os imigrantes se regularizam. Além disso, boa parte dos estrangeiros provenientes de países em conflito (como paquistaneses, afegãos e somalis) obtêm status de refúgio no país e não entram na conta, uma vez que o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) não divulga a quantidade de pedidos de refúgio atendidos por nacionalidade. http://www1.folha.uol.com.br/bbc/1039641-com-mais-projecao-externa-imigracao-ao-brasil-se-diversifica.shtml 26/01/2012 - 07h12

Princiapis rotas de Haitianos para o Brasil

Confira o caminho dos haitianos para o Brasil

Êxodo haitiano

Antes do terremoto que arrasou o Haiti em 2010, 80% da população vivia com menos de US$ 1 por dia. Depois do abalo sísmico, a situação ficou ainda pior. O representante dos haitianos no Acre afirma que, ainda que a situação esteja crítica aqui no estado, é melhor que a que os haitianos hoje vivem no seu país de origem “Aqui nós sabemos quando vamos comer, quando vamos dormir. Lá, eles vivem de doações de seus familiares de fora. Somos muito agradecidos pelo que vivemos. O que queremos, apenas, é que os fatos sejam apurados”. Antes de dezembro, cerca de 20 processos de vistos eram feitos por dia. Sendo que o número de haitianos que chegavam, por mês, era de 70. Hoje, mais de 300 haitianos chegam por mês pela rota por Assis Brasil. Os taxistas brasileiros não são autorizados a trazerem os haitianos sem visto. Por isso, a maioria deles recorrem a motoristas bolivianos e peruanos, principalmente nos percursos entre as cidades de Santa Maria e Soberania. A fronteira entre Assis Brasil e Iñapari (Peru) é conhecida por ser uma rota de narcotráfico. Entretanto, Leonel afirma que qualquer região do mundo é uma local de distribuição de drogas. “Os próprios aeroportos transportam drogas. A diferença é que todo mundo é muito bem vestido. Eu mesmo passei por essa rota, e a fronteira é feita de uma cidade com pessoas decentes, mas que, infelizmente, estão menos desenvolvidas com o que estamos acostumados a ver. É quase uma ofensa dizer que essa é a principal rota de narcotráfico”, explica o haitiano. Os haitianos pagam em torno de R$ 1.400 só para chegar até Lima. De lá, vem até Iñapari, quando começam a utilizar os sistemas de “coiotes”, que são os taxistas que não precisam de vistos para entrarem na fronteira. Eles cobram mais R$ 500 até Assis Brasil. A fronteira no Brasil está fechada desde janeiro de 2011, quando os haitianos começaram a chegar. Entretanto, desde que eles começaram a se estabelecer aqui no estado, a secretaria providenciou para que todos conseguissem emprego e seguissem suas trajetórias para o resto do país. A maioria dos haitianos que vive em Brasiléia e em Assis Brasil é conhecida por andar em grupo. Os homens são separados das mulheres, quando não são casados, e o consumo de bebida alcoólica e drogas é mínimo. http://www.oriobranco.net/component/content/article/29-destaque/21364-secretaria-de-direitos-humanos-apura-queixas-feitas-pelos-haitianos.html Qua, 21 de Dezembro de 2011 09:37 Anne Moura

sobre a mensagem: Invasão de haitianos?

A mídia, especialmente da região norte, vem dando bastante ênfase ao tema, entretanto, sempre com estas conotações que instigam a xenofobia. Já chega a discriminação que eles(as) estão sofrendo pelas ruas de Manaus, Tabatinga e Brasiléia. Por um lado, o governo brasileiro, por ocasião do terremoto, se disse aberto à vinda deles para o Brasil. Por outro lado, quando começam a chegar, não há, por parte do governo, nenhum plano estratégico, nem políticas migratórias específicas para atendê-los além de conceder o visto humanitário. A sociedade não foi preparada para receber o fluxo que continua chegando. A maior concentração está em Manaus que conta, no momento, com um prefeito declaradamente xenófobo que implica até mesmo com a presença dos migrantes dos estados visinhos com declarações absurdas na mídia local que reproduz, de forma sutil, estas atitudes de indiferença e hostilidade. A sociedade vem introjetando este discurso e a situação dos haitianos na Amazônia é cada vez mais crítica, principalmente em Manaus onde já são mais de 3.500. Abraços Márcia Maria de Oliveira Pesquisadora do Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia - GEMA - UFAM

Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 8:56

MAPAS DEMONSTRANDO OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS EM ANOS DIFERENTES

VOCÊ ESTÁ INTERESSADO EM ESTIMATIVAS SOBRE MOBILIDADE HUMANA?

Veja no site: http://www.cemcrei.org.br/ em Publicações, encontrará os mais diversos mapas, tabelas e/ou sínteses, ... apresentando Estimativas de Movimentos Migratórios em anos e períodos diferentes, tanto do Rio Grande do Sul, Brasil e mundo. Encontrará, também, dados a respeito de Tráfico Humano e Refugiados, assim como possíveis desafios e estratégias a serem realizadas.

Se você está interessado(a) destas informações, acredito que encontrará dados interessantes.

Ir. Teresinha Zambiasi, mscs / Diretora do CEMCREI

Janeiro de 2012

Com medo de novas regras, haitianos entram em massa no Brasil

Ao menos 500 imigrantes haitianos ilegais entraram no Brasil por meio da cidade de Brasileia, no estado do Acre, na fronteira com a Bolívia, nos últimos três dias de 2011 e se somaram aos cerca de 700 que já vivem em um alojamento improvisado nesse povoado amazônico de 20 milhabitantes. Os imigrantes chegaram em massa em poucos dias diante dos rumores de que o Brasil estuda a possibilidade de restringir o ingresso de haitianos pelas fronteiras amazônicas a partir deste ano, contou à Agência Efe uma fonte do governo do estado Acre. Nos últimos dois anos, o Brasil acolheu centenas de haitianos que entraram ilegalmente no País em busca de melhores condições de vida após o terremoto de 2010 e aos quais concedeu visto humanitário devido ao fato de que não podem ser considerados asilados nem refugiadospolíticos. "Aparentemente, os haitianos foram se reunindo do outro lado da fronteira e entraram em grupo diante do temor de serem impedidos de acessar o Brasil", acrescentou a fonte. O governo do Acre, no extremo oeste do Brasil, na fronteira com a Bolívia, informou que enviou alimentos e água para auxiliar os imigrantes que estão vivendo nas praças de Brasileia, já que a pequena cidade não tem condições de fornecer assistência a eles. "A situação écomplicada porque o estado já havia construído um alojamento para os imigrantes que aparentemente ficou pequeno para os 700 haitianos que já estavam em Brasileia", detalhou uma fonte consultada pela Efe. O secretário adjunto de Justiça e Direitos Humanos do Acre, José Henrique Corinto de Moura, viajou nesta segunda-feira a cidade para coordenar a ajuda aos imigrantes ilegais. Apesar do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça brasileiro ter admitido em dezembro que estuda medidas para reprimir o tráfico de imigrantes nas fronteiras amazônicas até agora não nada foi anunciado. Segundo a organização internacional Serviço Jesuíta a Refugiados da América Latina (SJR), diferentes redes de tráfico de pessoas recrutam cidadãos do Haiti com promessas de trabalho em países como Equador, Peru e Bolívia, que, abandonados, terminam viajando até o Brasil embusca de melhores condições de vida. Somente em 2010, o Brasil concedeu 475 vistos humanitários aos imigrantes haitianos, mas o número de ilegais aumentou significativamente em 2011. O Acre calcula que ao menos 2,3 mil haitianos cruzaram a fronteira com o estado noano passado.

Além do visto humanitário, os imigrantes obtêm documentos que permitem trabalhar no Brasil e alguns são enviados a cidades maiores, como as também amazônicas Porto Velho, capital de Rondônia, e Manaus, do Amazonas, onde a oferta de emprego é maior.

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5540559-EI306,00-Com+medo+de+novas+regras+haitianos+entram+em+massa+no+Brasil.html

Portal Terra, 02/01/12

Países têm se planejar para refugiados climáticos, diz relatório

Os governos do mundo e as agências humanitárias precisam planejaragora como reassentar milhões de pessoas que deverão ser deslocadaspor causa de mudanças climáticas, alertou um painel internacional deespecialistas.O reassentamento relacionado a grandes projetos de desenvolvimento deinfraestrutura vem ocorrendo há décadas, com algumas estimativasapontando até 10 milhões de pessoas por ano, disse o principal autordo relatório, Alex de Sherbinin.As lições de tal reinstalação podem servir para reassentamentosfuturos, que na verdade já estão em andamento no Vietnã, Moçambique,na costa do Alasca, no território chinês da Mongólia Interior e no suldo Pacífico.Se as temperaturas globais subirem, como previsto, em até 4 grausCelsius neste século, "o reassentamento se tornaria praticamenteinevitável em algumas regiões do mundo", escreveram os cientistas naScience.Um aquecimento dessa magnitude teria um impacto dramático nadisponibilidade de água, na produtividade agrícola, nos ecossistemas eno nível do mar -- que por sua vez afetam onde e como os seres humanospodem viver.O planejamento para milhões de refugiados vai ser um desafio, mas émuito melhor do que a alternativa, disse Sherbinin por telefone doInstituto Terra na Universidade Columbia, em Nova York."Nós vamos só responder às chamadas de emergência que surgirem, ouvamos realmente nos antecipar a algumas dessas coisas e, assimfazendo, evitar uma chamada de emergência até certo ponto e talvezpoupar algum dinheiro no processo?", questionou ele.Os procedimentos já em uso para reassentar vítimas de desastresnaturais tais como secas, inundações e terremotos poderiam serutilizados ou adaptados para preparar para o reassentamento derefugiados do clima, disseram os autores.Reassentamentos passados provocados por barragens, minas ou outro tipode desenvolvimento nem sempre produziram os benefícios previstos paraaqueles que foram transferidos, disse Sherbinin.Por exemplo, na China, 1,25 milhão de pessoas foram deslocadas durante16 anos para a represa gigante das Três Gargantas no rio Yangtze, deacordo com o co-autor Yan Tan, da Universidade de Adelaide, naAustrália.Aqueles que foram transferidos deveriam ser reassentados localmente,mas 15 por cento foram reassentados longe de suas casas originais. O Estado de São Paulo, 28/10/11:http://www.estadao.com.br/noticias/vida,paises-tem-se-planejar-para-refugiados-climaticos-diz-relatorio,791792,0.htm

Imigrantes haitianos ao país

A edição de domingo (8 de janeiro) de O Globo apresentou reportagem a respeito da chegada de imigrantes haitianos ao país, através da fronteira amazônica. Uma das seções teve como titulo “Invasão começou em 2010”. Na qualidade de pesquisador do tema e de defensor do direito à migração, gostaria de argumentar contra o uso do termo “invasão” para se referir a migrantes. Creio que ele se aplica melhor a forças militares organizadas, em missões que agridem a integridade de um território. Ou, como utilizado no passado europeu, em referência a povos tidos como incivilizados, ou “bárbaros”. A qualificação de “invasores”, quando atribuída a migrantes, denota hostilidade e contribui para fomentar a xenofobia, e deveria ser portanto evitada. Temos, nos países sul-americanos vizinhos ao nosso, brasileiros que cruzaram a fronteira, nem sempre em situação de regularidade, para explorar ouro, coletar castanha e produzir gêneros agrícolas como a soja. Encontramos ainda, na América do Norte, Europa e Japão, centenas de milhares de brasileiros que trabalham, enviam remessas para nosso país, e divulgam nossa cultura. A eles é devido o mesmo respeito e solidariedade que se espera também aos migrantes que fazem este caminho rumo ao Brasil, e que saberemos acolher e valorizar. Helion Póvoa Neto Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR-UFRJ)

Angolanos e colombianos lideram estatísticas de refugiados no Brasil

Angola, Colômbia e República Democrática do Congo são os países com maior representatividade no total de refugiados no Brasil, informou nesta sexta-feira (17) o Ministério da Justiça.

Ao todo, o país tem 4.401 refugiados de 77 nacionalidades, dos quais 38% são angolanos, 14% são colombianos e 10% são congoleses. Liberianos e iraquianos aparecem em seguida, em quarto e quinto lugares, respectivamente. Em nota, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), Luiz Paulo Barreto, disse que “o Brasil é um país acolhedor e generoso”, e que “o status de refugiado dá ao indivíduo os mesmos direitos do brasileiro, de moradia, trabalho, saúde e outros”. Nem todos os refugiados que hoje vivem aqui, porém, vieram diretamente de seus países. Do total, 430 vieram de lugares diferentes do seu país de origem e já tinham status de refugiados antes de chegarem ao Brasil. Nesse caso, informou o Ministério da Justiça, não há necessidade de o estrangeiro apresentar uma nova solicitação ao governo brasileiro, que processou no país os outros 3.971 casos. Na divisão por continentes, os africanos aparecem à frente quanto ao fluxo de refugiados (64,2%), seguidos por cidadãos de todo o continente americano (22,9%), asiáticos (10,6%) e europeus (2,2%), além de uma minoria de apátridas. A condição de refugiado, explicou o ministério, é reconhecida quando a pessoa não pode ou não quer ficar em seu país por “fundado temor de perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”. Leia mais: http://tudoglobal.com/blog/capa/135149/angolanos-e-colombianos-lideram-estatisticas-de-refugiados-no-brasil.html#ixzz1itlI4IhL

Reconstrução mobiliza angolanos repatriados

Ministro João Baptista Kussumua falou com os repatriados no seu regresso a casa e encorajou-os a terem esperança no futuro (Foto: Garcia Mayatoko)

Recomeçar a vida no país de origem é o desejo dos primeiros 252 angolanos regressados da República Democrática do Congo (RDC), onde viviam na condição de refugiados há longos anos. Munidos dos seus haveres, chegaram ao centro de recepção Mamã Rosa na comuna do Luvo, Mbanza Congo, numa caravana de 10 veículos, entre carros e caminhões. O centro de recepção Mamã Rosa, situado na comuna fronteiriça do Luvo, a cerca de 62 quilômetros da cidade de M’banza Congo, província do Zaire, passa a receber todas as sextas-feiras 390 angolanos, dos 43 mil cidadãos que manifestaram vontade de regressar ao país, no quadro do repatriamento voluntário e organizado. António Sebastião, 71 anos, pai de 13 filhos, refugiou-se na RDC em 1999, devido à guerra. Enfrentou as dificuldades decorrentes do processo de adaptação e conseguiu o primeiro emprego, que surgiu graças a uma formação promovida por uma Organização Não-Governamental francesa, a Agrecild, vocacionada para o ensino de técnicas de cultivo da cebola aos refugiados, com o propósito de reduzir a fome e a pobreza no seu seio. “Nunca tive oportunidade de trabalhar numa fábrica. Existem muitas pessoas formadas na RDC, mas sem emprego. Por isso, a única oportunidade que tivemos foi trabalhar no setor agrícola”, disse António Sebastião, acrescentando que durante os 12 anos de exílio eram sujeitos ao arrendamento dos campos para o cultivo da cebola, uma cultura que leva apenas três meses para ser colhida e proporcionava, a par da mandioca, que dura seis meses, os rendimentos necessários para o sustento da família. “Se não fosse a agricultura, a vida na RDC era mais complicada”, sublinhou António Sebastião que, apesar da idade, espera uma oportunidade para participar no processo de desenvolvimento do país, emprestando o seu saber na agricultura, um setor que constitui a grande aposta do Executivo angolano no quadro das suas políticas de diversificação da economia. http://refunitebrasil.wordpress.com/2011/11/07/reconstrucao-mobiliza-angolanos-repatriados/

Confirmação de Residência Permanente para Haitianos no Brasil

Repassando... Prezados amigos e amigas, Confirmando o que anunciamos ontem, a relação de todos os haitianos cuja residência permanente foi publicada no Diário Oficial da União até a presente data - a última listagem saiu no dia 02 de janeiro de 2012 - está disponível no site do IMDH - http://www.migrante.org.br/ - vide na primeira página, em "Eventos e Destaques". Observem que ao abrirem a página encontrarão, em listas sucessivas as diversas publicações no Diário Oficial da União (foram 8), nas seguintes datas: - 20 de abril de 2011 - 02 de maio de 2011 - 18 de julho de 2011 - 30 de setembro de 2011 - 06 de outubro de 2011 - 22 de novembro de 2011 - 15 de dezembro de 2011 - 02 de janeiro de 2012 Recomendem a todos os haitianos que conhecerem ou passarem por suas instituições que confiram todas as listas para ver se seus nomes ou o nome de seus amigos ali constam. Procurem divulgar a fim de que todos os que receberam permanência façam seus registros na Polícia Federal dentro do prazo de 90 dias. Observe-se que os haitianos haviam pedido refúgio, mas, por não se incluírem nos requisitos da Convenção de Genebra e da Lei brasileira 9474/97, seus pedidos foram enviados ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg), o qual decidiu autorizar a concessão de residência permanente por motivos humanitários. A partir desta autorização, o Ministério da Justiça deferiu e publicou no Diário Oficial da União a concessão da residência permanente. Ao total, até a presente data (02.01.2012), foram 709 processos de haitianos deferidos e publicados no D.O.U.. Por favor, divulguem esta notícia entre os haitianos e peçam a eles que avisem seus amigos. Com renovados votos de feliz e abençoado 2012, Ir. Rosita Milesi, mscsPastoral da Mobilidade Humana da CNBB e Instituto Migrações e Direitos HumanosQuadra 7 - Cj. C - Lote 1 - Vila Varjão-LagoNorte71540-400-Brasília-DF - Brasilrosita@migrante.org.brimdh.diretoria@migrante.org.br

Tel.: (0055) 61 81737688 e 3340-2689Website: http://www.migrante.org.br

Dia de Ação Global chama atenção para os direitos ainda violados de milhares de migrantes em todo o mundo

"O movimento dos migrantes, refugiados e pessoas deslocadas observou a necessidade de implementação de uma luta mundial já que mundial é o inimigo ao qual enfrentamos diariamente. Esta ação poderia representar, além do mais, um momento importante no qual reconheçamos como movimento de luta de âmbito mundial”, dizem organizadores, acrescentando que o dia de luta objetivará também contribuir com a difusão da Carta Mundial dos Migrantes, adotada na 11ª edição do Fórum Social, na ilha de Gorée, costa do Senegal, em fevereiro deste ano. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), estima-se em mais de 1 bilhão o número de migrantes no mundo, dos quais 214 são internacionais. Eles remeteram cerca de 404 bilhões de dólares aos seus países de origem. Entre os principais problemas enfrentados pela população migrante, a organização aponta o acesso à saúde, agravado no caso de imigrantes sem documentos, que temem ser deportados. "As diferenças linguísticas ou culturais, a falta de serviços de atenção de saúde acessíveis ou de um seguro médico, os obstáculos administrativos, a situação jurídica e o fato de que os horários de trabalho dos migrante são muito longos e poucos flexíveis, são as principais barreiras que se deve enfrentar”, diz a OIM. De acordo com dados da OIM, entre 2001 e 2010 mais de 60 milhões de deslocados internos, refugiados e imigrantes desamparados, entre outros, recebem assistência em situações de emergência. No mesmo período, a organização teria assistido 810 mil refugiados para que fossem reassentados em um terceiro país. Outras 130.610 pessoas participaram de programas de repatriação da organização. Com relação a vítimas de tráfico de pessoas, a OIM informa ter prestado assistência em mais de 46 mil ocasiões na última década. Gestão Obama fecha o cerco a imigrantes Apesar de ter sido eleito com o apoio de boa parte da comunidade latino, sob promessas de reformar as leis de imigração do país, o atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi o que mais deportou imigrantes: 396.906 no ano fiscal encerrado em 30 de setembro. http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&langref=PT&cod=63472 Dezembro de 2011

Aumenta número de brasileiros em assentamentos irregulares

RIO - Em uma década, o número de brasileiros nos chamados assentamentos irregulares, como favelas, invasões e palafitas, subiu 75% no país, segundo dados do Censo 2010 divulgados nesta quarta-feira. Em 2000, somavam 6,5 milhões de pessoas, total que pulou para 11,4 milhões no ano passado, representando 6% da população do país. Elas viviam em 6.329 aglomerados subnormais, que, por sua vez, estavam distribuídos em 323 municípios. No Rio de Janeiro, há a maior população deste tipo de moradia no país. Segundo o IBGE, em 2010, as habitações situadas em favelas estavam concentradas na Região Sudeste (49,8%), com destaque para os estados de São Paulo, que abrigava 23,3% dos referidos domicílios do país, e do Rio, com 19,1%. A ocorrência era bem menor nas regiões Centro-Oeste (1,8%) e Sul (5,3%). A pesquisa apontou também que o tamanho dos aglomerados subnormais é muito variável. Há municípios com predominância de assentamentos irregulares muito adensados, com 1.000 habitações ou mais, como Belém e São Luís, na qual eles respondem por mais de 80% do total existente, enquanto em outros, como Maceió (AL) e Curitiba (PR), esse percentual está na faixa dos 17%. Em geral, destaca o IBGE, quanto maior o tamanho e a densidade das áreas em questão, mais críticas são a acessibilidade, a circulação e a insolação. Apesar de metade dos domicílios em aglomerados subnormais estar situada no Sudeste, Belém, na Região Norte, a Região Metropolitana de Belém tem a maior proporção de pessoas residentes nesse tipo de assentamento irregulares - 53,9% -, em relação à população total, que representa o dobro do registrado na RM de Salvador, onde foi registrado o segundo maior percentual do país (26,1%). http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/uso-do-solo-aumentam-ocupacoes-irregulares 21/12/2011

Doadores prometem US$ 482 milhões para apoiar deslocados forçados no mundo

ACNUR BrasilAgência da ONU para Refugiados. Doadores prometem US$ 482 milhões para apoiar deslocados forçados no mundoGenebra, 15 de dezembro de 2011 (ACNUR) – Durante conferência realizada hoje, em Genebra, representantes de diversos países prometeram doar US$ 482 milhões para as operações globais do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) de ajuda a deslocados forçados e apátridas. Outros US$ 122 milhões foram comprometidos para 2013 em diante.Uma das maiores agências humanitárias do mundo, o ACNUR tem necessidades orçamentárias para 2012 e 2013 calculadas em US$ 3,59 bilhões e US$ 3,42 bilhões, respectivamente. Presente em 126 países (inclusive o Brasil), a agência presta assistência e proteção a cerca de 33,9 milhões de deslocados forçados (refugiados e deslocados internos, por exemplo) e apátridas. Em todo o mundo existem cerca de 43,7 milhões de deslocados forçados e 12 milhões de apátridas. O Alto Comissário para Refugiados, António Guterres, agradeceu os doadores por seu apoio. "Este financiamento é vital para nosso trabalho de assegurar a proteção e o bem-estar de milhões de refugiados, solicitantes de refúgio, deslocados internos e apátridas”, disse. "Dada a pressão que os doadores enfrentam em relação ao atual e incerto ambiente econômico, estamos particularmente agradecidos de ver este nível de apoio”, completou Guterres.O orçamento do ACNUR para 2012 e 2013 tem como base uma cuidadosa avaliação das necessidades das pessoas sob seu mandato, que permite à agência prever sua capacidade de resposta a estas demandas nos próximos dois anos. Como nos anos anteriores, o programa global de refugiados continua sendo o maior componente das necessidades orçamentárias do ACNUR – cerca de US$ 2,7 bilhões dos US$ 3,59 bilhões necessitados para 2011. A África Subsaariana permanece como o maior receptor de assistência do ACNUR, representando 45,6% das necessidades totais em 2012. Em seguida vem o Oriente Médio e o Norte da África (com 15,7%) e a região da Ásia e do Pacífico (com 14% das necessidades globais). O ACNUR é quase integralmente financiado por contribuições voluntárias, a maioria de países doadores. Também recebe apoios do setor privado e da sociedade civil.A agência foi criada pela Assembléia Geral da ONU em 14 de dezembro de 1950 para proteger e assistir às vítimas de perseguição, da violência e da intolerância. Desde então, já ajudou mais de 50 milhões de pessoas e ganhou duas vezes o Prêmio Nobel da Paz (1954 e 1981). No Brasil, atua em parceria com o Poder Público, a sociedade civil e o setor privado. O país abriga cerca de 4.500 refugiados de mais de 70 nacionalidades diferentes.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&langref=PT&cod=63499

11,4 milhões de brasileiros (6,0%) vivem em aglomerados subnormais

Em 2010, o país possuía 6.329 aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros)em 323 dos 5.565 municípios brasileiros. Eles concentravam 6,0% da população brasileira (11.425.644 pessoas), distribuídos em 3.224.529 domicílios particulares ocupados (5,6% do total). Vinte regiões metropolitanas concentravam 88,6% desses domicílios, e quase metade (49,8%) dos domicílios de aglomerados estavam na Região Sudeste. Os aglomerados subnormais frequentemente ocupam áreas menos propícias à urbanização, como encostas íngremes no Rio de Janeiro, áreas de praia em Fortaleza, vales profundos em Maceió (localmente conhecidos como grotas), baixadas permanentemente inundadas em Macapá, manguezais em Cubatão, igarapés e encostas em Manaus. Nos aglomerados, 67,3% dos domicílios tinham rede de coleta de esgoto ou fossa séptica; 72,5% recebiam energia elétrica com medidor exclusivo; 88,3% eram abastecidos por rede de água; e 95,4% tinham o lixo coletado diretamente ou por caçamba. Esses e outros dados podem ser encontrados na publicação Aglomerados Subnormais – Primeiros Resultados, que tem como objetivo mostrar quantas pessoas vivem e quantos domicílios existem nessas áreas, os serviços públicos existentes e algumas de suas características socioeconômicas (composição da população por sexo e idade; cor ou raça; analfabetismo e rendimento). Para saber com mais detalhes sobre como o IBGE define o que são aglomerados subnormais e de que forma foi realizada a investigação sobre essas áreas no Censo Demográfico 2010, leia a notícia “Censo 2010 aprimorou a identificação dos Aglomerados subnormais”:

http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=2051